Agravo em Recurso Especial 0007109-80.2016.8.19.0202 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0007109-80.2016.8.19.0202 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes acerca da proposta de honorarios e demais solictações

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, omissão, nem erro material na decisão, nos termos do artigo 1022 do Código de Processo Civil. 2 - Face à certidão retro, nomeio em substituição o Dr. Cassio Izidoro dos Santos de Andrade ([email protected]). Intime-se o perito nos termos da da sentença de fls. 405/412 para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, que serão suportados pelo réu, eis que, pelo princípio da causalidade, aquele que deu causa à instauração do incidente processual deve responder pelas despesas daí decorrentes.

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Face à sentença de fls. 405/412 e manifestação retro, nomeio como perito o Dr. Alexandre Melo Resende (021.521.197-97), que deverá ser intimado para apresentar seus honorários, que serão suportados pelo réu, eis que, pelo princípio da causalidade, aquele que deu causa à instauração do incidente processual deve responder pelas despesas daí decorrentes.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Cumpra-se v. acórdão. 2 - Após, em nada sendo requerido, à Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 207 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro.

21/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/12/2025, 14:13

Trânsito em julgado

22/12/2025, 14:13

Publicação

27/11/2025, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880808/RJ (2025/0085755-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA S.A. AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RJ187262 AGRAVADO: FABIO GOMES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: SILVANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DENISE AUGUSTO MENDONÇA - RJ086769 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 17:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

24/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880808/RJ (2025/0085755-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA S.A. AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RJ187262 AGRAVADO: FABIO GOMES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: SILVANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DENISE AUGUSTO MENDONÇA - RJ086769 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/10/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•13/05/2026, 00:00

Decisão

•21/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes acerca da proposta de honorarios e demais solictações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Cumpra-se v. acórdão. 2 - Após, em nada sendo requerido, à Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 207 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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