Recurso Especial 0000650-43.2021.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 07:30

Trânsito em julgado

07/08/2025, 07:30

Publicação

12/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:40

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

13/05/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 15:00

Documento (Certidão)

06/05/2025, 14:30

Publicação

31/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:29

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:15

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 07:30

Trânsito em julgado

07/08/2025, 07:30

Publicação

12/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:40

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

13/05/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 15:00

Documento (Certidão)

06/05/2025, 14:30

Publicação

31/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:29

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:15

Petição (Embargos de declaração)

27/03/2025, 11:51

Protocolo de Petição

27/03/2025, 11:37

Publicação

21/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:24

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:50

Não-Provimento

17/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

12/03/2025, 17:47

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:51

Protocolo de Petição

07/03/2025, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:03

Publicação

26/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:18

Inclusão em pauta

24/02/2025, 16:25

Recebimento

20/02/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 10:30

Documento (Certidão)

13/02/2025, 15:00

Publicação

13/11/2024, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 18:28

Ato ordinatório

12/11/2024, 15:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/11/2024, 14:51

Protocolo de Petição

12/11/2024, 14:36

Publicação

23/10/2024, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 18:17

Ato ordinatório

22/10/2024, 17:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

22/10/2024, 17:30

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 12:00

Mudança de Classe Processual

20/08/2024, 11:30

Publicação

20/08/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 18:48

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/08/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 12:59

Redistribuição

13/08/2024, 12:15

Recebimento

13/08/2024, 11:45

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 11:42

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 11:20

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2024, 10:30

Recebimento

24/07/2024, 17:46