Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0000371-11.2011.8.24.0009/SC
AUTOR: ALTEVIR PAULO PEREIRA MULLER
ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
AUTOR: CAROLAINE PEREIRA MULLER
ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
AUTOR: ANGELICA DOS SANTOS HESSMANN
ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
RÉU: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ
ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781)
RÉU: DAVI BROERING
ADVOGADO(A): EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA (OAB SC017749)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 15:53
Trânsito em julgado
30/05/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 18:51
Protocolo de Petição
08/05/2025, 18:40
Publicação
08/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2654030/SC (2024/0194149-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ
ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781A
EMBARGADO: JOSUE PEREIRA MULLER
EMBARGADO: NADIR DE FATIMA MARAFIGO
EMBARGADO: BEATRIZ DOS SANTOS
EMBARGADO: CAROLAINE PEREIRA MULLER
EMBARGADO: ANGELICA DOS SANTOS HESSMANN
EMBARGADO: JOHNATA DOS SANTOS
EMBARGADO: LEANDRO VIDAL DOS SANTOS
EMBARGADO: ALTEVIR PAULO PEREIRA MULLER
EMBARGADO: ELAINE PEREIRA MULLER
EMBARGADO: TATIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRÉ VINICIUS PETTERS - SC016619
TERCEIRO INTERESSADO: DAVI BROERING
ADVOGADO: EDSON EUGÊNIO CAPISTRANO DA CUNHA - SC017749
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:11
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2654030/SC (2024/0194149-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ
ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781A
EMBARGADO: JOSUE PEREIRA MULLER
EMBARGADO: NADIR DE FATIMA MARAFIGO
EMBARGADO: BEATRIZ DOS SANTOS
EMBARGADO: CAROLAINE PEREIRA MULLER
EMBARGADO: ANGELICA DOS SANTOS HESSMANN
EMBARGADO: JOHNATA DOS SANTOS
EMBARGADO: LEANDRO VIDAL DOS SANTOS
EMBARGADO: ALTEVIR PAULO PEREIRA MULLER
EMBARGADO: ELAINE PEREIRA MULLER
EMBARGADO: TATIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRÉ VINICIUS PETTERS - SC016619
TERCEIRO INTERESSADO: DAVI BROERING
ADVOGADO: EDSON EUGÊNIO CAPISTRANO DA CUNHA - SC017749
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2654030/SC (2024/0194149-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ
ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781A
EMBARGADO: JOSUE PEREIRA MULLER
EMBARGADO: NADIR DE FATIMA MARAFIGO
EMBARGADO: BEATRIZ DOS SANTOS
EMBARGADO: CAROLAINE PEREIRA MULLER
EMBARGADO: ANGELICA DOS SANTOS HESSMANN
EMBARGADO: JOHNATA DOS SANTOS
EMBARGADO: LEANDRO VIDAL DOS SANTOS
EMBARGADO: ALTEVIR PAULO PEREIRA MULLER
EMBARGADO: ELAINE PEREIRA MULLER
EMBARGADO: TATIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRÉ VINICIUS PETTERS - SC016619
TERCEIRO INTERESSADO: DAVI BROERING
ADVOGADO: EDSON EUGÊNIO CAPISTRANO DA CUNHA - SC017749
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:11
Publicação
15/04/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2654030/SC (2024/0194149-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ
ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781A
EMBARGADO: JOSUE PEREIRA MULLER
EMBARGADO: NADIR DE FATIMA MARAFIGO
EMBARGADO: BEATRIZ DOS SANTOS
EMBARGADO: CAROLAINE PEREIRA MULLER
EMBARGADO: ANGELICA DOS SANTOS HESSMANN
EMBARGADO: JOHNATA DOS SANTOS
EMBARGADO: LEANDRO VIDAL DOS SANTOS
EMBARGADO: ALTEVIR PAULO PEREIRA MULLER
EMBARGADO: ELAINE PEREIRA MULLER
EMBARGADO: TATIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRÉ VINICIUS PETTERS - SC016619
TERCEIRO INTERESSADO: DAVI BROERING
ADVOGADO: EDSON EUGÊNIO CAPISTRANO DA CUNHA - SC017749
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 14:15
Documento (Certidão)
08/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
08/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
08/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
08/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
08/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
08/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
08/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
08/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
08/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
08/04/2025, 14:00
Publicação
31/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2654030/SC (2024/0194149-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ
ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781A
EMBARGADO: JOSUE PEREIRA MULLER
EMBARGADO: NADIR DE FATIMA MARAFIGO
EMBARGADO: BEATRIZ DOS SANTOS
EMBARGADO: CAROLAINE PEREIRA MULLER
EMBARGADO: ANGELICA DOS SANTOS HESSMANN
EMBARGADO: JOHNATA DOS SANTOS
EMBARGADO: LEANDRO VIDAL DOS SANTOS
EMBARGADO: ALTEVIR PAULO PEREIRA MULLER
EMBARGADO: ELAINE PEREIRA MULLER
EMBARGADO: TATIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRÉ VINICIUS PETTERS - SC016619
TERCEIRO INTERESSADO: DAVI BROERING
ADVOGADO: EDSON EUGÊNIO CAPISTRANO DA CUNHA - SC017749
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2025, 12:11
Protocolo de Petição
27/03/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 15:01
Protocolo de Petição
21/03/2025, 14:41
Publicação
20/03/2025, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2654030/SC (2024/0194149-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ
ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781A
AGRAVADO: JOSUE PEREIRA MULLER
AGRAVADO: NADIR DE FATIMA MARAFIGO
AGRAVADO: BEATRIZ DOS SANTOS
AGRAVADO: CAROLAINE PEREIRA MULLER
AGRAVADO: ANGELICA DOS SANTOS HESSMANN
AGRAVADO: JOHNATA DOS SANTOS
AGRAVADO: LEANDRO VIDAL DOS SANTOS
AGRAVADO: ALTEVIR PAULO PEREIRA MULLER
AGRAVADO: ELAINE PEREIRA MULLER
AGRAVADO: TATIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRÉ VINICIUS PETTERS - SC016619
TERCEIRO INTERESSADO: DAVI BROERING
ADVOGADO: EDSON EUGÊNIO CAPISTRANO DA CUNHA - SC017749
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 19:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:35
Publicação
26/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2654030/SC (2024/0194149-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ
ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781A
AGRAVADO: JOSUE PEREIRA MULLER
AGRAVADO: NADIR DE FATIMA MARAFIGO
AGRAVADO: BEATRIZ DOS SANTOS
AGRAVADO: CAROLAINE PEREIRA MULLER
AGRAVADO: ANGELICA DOS SANTOS HESSMANN
AGRAVADO: JOHNATA DOS SANTOS
AGRAVADO: LEANDRO VIDAL DOS SANTOS
AGRAVADO: ALTEVIR PAULO PEREIRA MULLER
AGRAVADO: ELAINE PEREIRA MULLER
AGRAVADO: TATIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRÉ VINICIUS PETTERS - SC016619
TERCEIRO INTERESSADO: DAVI BROERING
ADVOGADO: EDSON EUGÊNIO CAPISTRANO DA CUNHA - SC017749
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 15:16
Publicação
13/09/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:08
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 11:12
Redistribuição
12/09/2024, 09:45
Recebimento
12/09/2024, 09:09
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 09:01
Ato ordinatório
11/09/2024, 20:00
Distribuição
11/09/2024, 20:00
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 19:45
Documento (Certidão)
22/08/2024, 19:30
Documento (Certidão)
22/08/2024, 19:30
Documento (Certidão)
22/08/2024, 19:30
Documento (Certidão)
22/08/2024, 19:30
Documento (Certidão)
22/08/2024, 19:30
Documento (Certidão)
22/08/2024, 19:30
Documento (Certidão)
22/08/2024, 19:30
Documento (Certidão)
22/08/2024, 19:30
Documento (Certidão)
22/08/2024, 19:30
Documento (Certidão)
22/08/2024, 19:30
Publicação
11/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 17:46
Ato ordinatório
10/07/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/07/2024, 17:11
Protocolo de Petição
10/07/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 11:36
Protocolo de Petição
20/06/2024, 11:13
Publicação
19/06/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 18:09
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/06/2024, 19:32
Conclusão (para decisão)
29/05/2024, 10:33
Distribuição (competência exclusiva)
29/05/2024, 10:15
Recebimento
28/05/2024, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781)
APELADO: ALTEVIR PAULO PEREIRA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: CAROLAINE PEREIRA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: ANGELICA DOS SANTOS HESSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: BEATRIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: LEANDRO VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: TATIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: JOHNATA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: ELAINE PEREIRA MULLER ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: JOSUE PEREIRA MULLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: NADIR DE FATIMA MARAFIGO (Tutor) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: DAVI BROERING (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000371-11.2011.8.24.0009/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781)
APELADO: ALTEVIR PAULO PEREIRA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: CAROLAINE PEREIRA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: ANGELICA DOS SANTOS HESSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: BEATRIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: LEANDRO VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: TATIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: JOHNATA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: ELAINE PEREIRA MULLER ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: JOSUE PEREIRA MULLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: NADIR DE FATIMA MARAFIGO (Tutor) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: DAVI BROERING (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000371-11.2011.8.24.0009/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781)
APELADO: ALTEVIR PAULO PEREIRA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: CAROLAINE PEREIRA MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: ANGELICA DOS SANTOS HESSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: BEATRIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: LEANDRO VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: TATIANA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: JOHNATA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: ELAINE PEREIRA MULLER ADVOGADO(A): ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: JOSUE PEREIRA MULLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: NADIR DE FATIMA MARAFIGO (Tutor) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: DAVI BROERING (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000371-11.2011.8.24.0009/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIDERLENE SILVEIRA SCHUTZ (RÉU) ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781)
APELADO: ALTEVIR PAULO PEREIRA MULLER (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: CAROLAINE PEREIRA MULLER (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: ANGELICA DOS SANTOS HESSMANN (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: BEATRIZ DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: LEANDRO VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: TATIANA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: JOHNATA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: ELAINE PEREIRA MULLER ADVOGADO: ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS (OAB SC016619)
APELADO: JOSUE PEREIRA MULLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: NADIR DE FATIMA MARAFIGO (Tutor) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: DAVI BROERING (RÉU) ADVOGADO: EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000371-11.2011.8.24.0009/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA