Recurso Especial 5000276-48.2021.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 5000276-48.2021.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000276-48.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: XPD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido um ano da suspensão, independentemente de nova intimação, arquive-se, na forma do art. 921, § 2º do CPC, sem prejuízo de eventual desarquivamento, a qualquer tempo, a pedido da parte exequente, tão logo sejam localizados bens penhoráveis do(a) executado(a). Superado o prazo máximo de cinco anos, do arquivamento (art. 206, § 5º, II, do CC/2002), ouça-se a parte exequente para os termos do disposto no art. 921, §§ 4º e 5º do CPC. Após, conclusos.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000276-48.2021.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50225576620194025001/ES) RELATOR: VICTOR CRETELLA PASSOS SILVA EXECUTADO: VITORIA COMERCIO DE MOTOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 19/12/2025 - Juntado(a)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000276-48.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o despacho de Evento 33 da execução fiscal correlata n.º 5022557-66.2019.4.02.5001 ("Considerando a comprovação da PFN, no Evento 30, no sentido de que a pessoa jurídica VITÓRIA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. sucedeu a executada em 27/03/2021 (Evento 30-COMP4), proceda-se à substituição do polo passivo para constar a empresa sucessora VITÓRIA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA., 20.402.865/0001-91. Cite-se a sucessora, conforme já explicitado no Evento 03. Corrija-se a autuação. Intime-se. Diligencie-se."), inclusive com a confirmação da própria Vitória Comércio de Motos LTDA. na petição de Evento 37 daquela execução fiscal, denominando-se como sucessora de Itacar Itapemirim Carros LTDA., defiro o requerimento da ora exequente de Evento 82. Cumpra-se, conforme determinado no Evento 79, considerando-se os novos cálculos apresentados pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no Evento 82. Intimem-se. Diligencie-se.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000276-48.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, para proceder ao pagamento da verba de sucumbência, conforme cálculos apresentados pela parte exequente, mediante DARF – código de receita nº 2864 - no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa e honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC, devendo juntar aos autos o respectivo comprovante de recolhimento. Fica igualmente intimada a parte embargante de que não havendo pagamento voluntário, no prazo acima referido, disporá ela do prazo de 15 (quinze) dias, contado do término do anterior, para apresentar eventual impugnação (art. 525, caput, do CPC). Decorridos os prazos fixados no parágrafo anterior, ou efetuado o pagamento, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de direito.

11/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:33

Trânsito em julgado

28/04/2025, 13:33

Publicação

31/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2164193/ES (2024/0305452-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA ADVOGADOS: LEONARDO NUNES MARQUES - ES009579 RODOLFO SANTOS SILVESTRE - ES011810 CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA - ES011259 PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR - ES021017 RICARDO BARROS BRUM - MG121467 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:21

Publicação

11/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 00:00