Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001575-25.2023.4.04.7009/PR
IMPETRANTE: SAFIRA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260)
ADVOGADO(A): JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autoriza a PORTARIA Nº 545 da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, procedo a intimação das partes para:
Art. 40º - Após o trânsito em julgado da decisão, ou após o retorno dos autos da instância superior, intimar a(s) parte(s) para requerer(em) o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, apresentando ou adequando eventuais cálculos para cumprimento do julgado, cientificando-a(s) de que, no silêncio, os autos serão arquivados.
Para constar, lavrei este termo.
26/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2025, 18:11
Trânsito em julgado
28/04/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 14:21
Protocolo de Petição
09/04/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 11:46
Protocolo de Petição
03/04/2025, 11:29
Publicação
31/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2720510/PR (2024/0304514-7)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: SAFIRA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
ADVOGADOS: ARLI PINTO DA SILVA - PR020260
JORGE WADIH TAHECH - PR015823A
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2720510/PR (2024/0304514-7)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: SAFIRA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
ADVOGADOS: ARLI PINTO DA SILVA - PR020260
JORGE WADIH TAHECH - PR015823A
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:31
Petição (Memoriais)
13/03/2025, 09:51
Protocolo de Petição
13/03/2025, 09:39
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2720510/PR (2024/0304514-7)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: SAFIRA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA
ADVOGADOS: ARLI PINTO DA SILVA - PR020260
JORGE WADIH TAHECH - PR015823A
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 15:46
Documento (Certidão)
20/02/2025, 15:00
Publicação
14/11/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
13/11/2024, 10:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/11/2024, 10:11
Protocolo de Petição
13/11/2024, 09:55
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 19:01
Protocolo de Petição
24/10/2024, 18:44
Publicação
24/10/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
22/10/2024, 23:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/10/2024, 23:20
Conclusão (para decisão)
19/09/2024, 12:31
Redistribuição
19/09/2024, 12:15
Recebimento
19/09/2024, 11:35
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 11:29
Conclusão (para decisão)
21/08/2024, 10:19
Distribuição (competência exclusiva)
21/08/2024, 10:00
Recebimento
14/08/2024, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAFIRA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO(A): JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001575-25.2023.4.04.7009/PR (Pauta: 1029) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAFIRA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO(A): JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001575-25.2023.4.04.7009/PR (Pauta: 1039) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAFIRA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO(A): JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001575-25.2023.4.04.7009/PR (Pauta: 883) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI