Agravo em Recurso Especial 0001032-55.2011.8.05.0223 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0001032-55.2011.8.05.0223 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, Art. 1º - Independentemente de despacho judicial, compete ao Escrivão/ Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais: Inciso - XXXVII - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito. Santa Maria da Vitória,01 de julho de 2025 (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Janete Souza dos Santos Diretora de Secretaria

02/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/05/2025, 14:33

Trânsito em julgado

21/05/2025, 14:33

Publicação

31/03/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2716540/BA (2024/0295173-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ADVOGADOS: RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS - BA019644 CASSIO CARVALHO BATISTA - BA019682 AGRAVADO: ETELVINA DE QUEIROZ SOARES ADVOGADO: ÉLCIO NUNES DOURADO - BA009046 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:50

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:31

Publicação

11/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2716540/BA (2024/0295173-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ADVOGADOS: RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS - BA019644 CASSIO CARVALHO BATISTA - BA019682 AGRAVADO: ETELVINA DE QUEIROZ SOARES ADVOGADO: ÉLCIO NUNES DOURADO - BA009046 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 16:01

Documento (Certidão)

18/02/2025, 14:45

Documentos

Intimação

•02/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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