Recurso Especial 0000022-40.2001.8.17.0110 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0000022-40.2001.8.17.0110 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO(A): GARBO ENGENHARIA LTDA DESPACHO - COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira AV PADRE LUIS DE GOES, S/N, Forum Laurindo Leandro Lemos, MANUELA VALADARES, AFOGADOS INGAZEIRA - PE - CEP: 56800-000 - F:(87) 38388747 Processo nº 0000022-40.2001.8.17.0110 Vistos, etc. Diante da juntada do acórdão e da certidão de trânsito em julgado do Recurso Especial, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. Afogados da Ingazeira/PE, data conforme certificação digital. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2025, 16:13

Trânsito em julgado

28/04/2025, 09:44

Publicação

31/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2158748/PE (2024/0264466-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: GARBO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR - PE013005 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:21

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2158748/PE (2024/0264466-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: GARBO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR - PE013005 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 15:46

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•02/09/2025, 00:00