Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0000117-77.2022.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
AUTOR: MAYANA PAULA D ANGELO FARIAS
ADVOGADO(A): MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
04/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/05/2025, 15:03
Trânsito em julgado
26/05/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 17:21
Protocolo de Petição
02/04/2025, 17:10
Publicação
31/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2638290/TO (2024/0144785-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MAYANA PAULA D ANGELO FARIAS
ADVOGADO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO047635
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIRG
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2638290/TO (2024/0144785-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MAYANA PAULA D ANGELO FARIAS
ADVOGADO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO047635
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIRG
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:27
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2025, 20:25
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2638290/TO (2024/0144785-6)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MAYANA PAULA D ANGELO FARIAS
ADVOGADO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO047635
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIRG
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 14:45
Documento (Certidão)
13/11/2024, 14:30
Publicação
18/10/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:45
Ato ordinatório
17/10/2024, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/10/2024, 14:51
Protocolo de Petição
17/10/2024, 14:33
Publicação
11/10/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:48
Documento (Certidão)
10/10/2024, 15:12
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)