Recurso Especial 0012707-46.2016.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0012707-46.2016.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Ação Rescisória (Seção) Nº 0012707-46.2016.4.02.0000/ES AUTOR: HOSPITAL METROPOLITANO S/A ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) RÉU: SONIO ALVES BRANDIAO ADVOGADO(A): BERNADETE DIAS DE PAULA (OAB MG115708) ATO ORDINATÓRIO Os presentes autos eletrônicos se encontram disponíveis para ciência do arquivamento, nos termos da parte final do r. despacho/decisão de evento 347, DESPADEC1. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2026.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 0012707-46.2016.4.02.0000/ES AUTOR: HOSPITAL METROPOLITANO S/A ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) RÉU: SONIO ALVES BRANDIAO ADVOGADO(A): BERNADETE DIAS DE PAULA (OAB MG115708) DESPACHO/DECISÃO Diante do informado pela CEF no evento 345, digam as partes se têm algo a requerer. Decorrido o prazo de 10 dias in albis, arquivem-se com baixa, mediante prévia intimação das partes. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2025.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 0012707-46.2016.4.02.0000/ES RÉU: SONIO ALVES BRANDIAO ADVOGADO(A): BERNADETE DIAS DE PAULA (OAB MG115708) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a advogada Bernadete Dias de Paula para que, em complemento ao requerido no evento 324, informe a instituição bancária para a qual deverá ser transferida a verba de honorários. Com a vinda da informação, cumpra-se o despacho do evento 326. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 0012707-46.2016.4.02.0000/ES RÉU: SONIO ALVES BRANDIAO ADVOGADO(A): BERNADETE DIAS DE PAULA (OAB MG115708) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se o ofício do evento 310. Após, aguarde-se a manifestação da dra. Bernadete Dias de Paula, advogada que atuou na representação do réu Sônio Alves Brandião, sobre o depósito realizado no evento 304 pelo prazo de 30 dias. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2025.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 0012707-46.2016.4.02.0000/ES RÉU: SONIO ALVES BRANDIAO ADVOGADO(A): BERNADETE DIAS DE PAULA (OAB MG115708) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à CEF, solicitando informações sobre o cumprimento do ofício expedido no evento 299. Após, à representante do réu Sônio Alves Brandião, para que se manifeste sobre a comprovação do depósito trazida aos autos no evento 304. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 0012707-46.2016.4.02.0000/ES AUTOR: HOSPITAL METROPOLITANO S/A ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a conversão em renda, no percentual de 50%, do valor depositado no evento 285, conforme requerido pela União, devendo o valor remanescente ser transferido para a conta indicada pelo Município da Serra no evento 295. 2. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando as referidas transferências, com o encaminhamento das cópias das petições dos eventos 292 e 295, que contêm as informações necessárias ao cumprimento da diligência. 3. Por fim, intime-se o executado, Hospital Metropolitano S.A., na forma determinada na decisão constante do evento 279, para que realize o depósito do crédito requerido pela advogada Bernadete Dias de Paula, que atuou na representação do réu Sônio Alves Brandião, conforme peticionado no evento 294. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 0012707-46.2016.4.02.0000/ES AUTOR: HOSPITAL METROPOLITANO S/A ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) DESPACHO/DECISÃO 1 – Diante do requerido pela União e pelo município da Serra nos eventos 274 e 276, determino a intimação do demandante para que informe se deseja cumprir voluntariamente o julgado, ficando o mesmo ciente de que tal intimação deflagrará o prazo do art. 523 do CPC. 2. Se, embora instado a cumprir espontaneamente o julgado, nada promover o demandante no prazo legal, fica, desde já, arbitrada multa de 10% do valor da condenação. 3. Havendo requerimento da parte exequente, deve ser expedido mandado de penhora, intimando-se a executada, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias. Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025.

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 07:06

Trânsito em julgado

28/04/2025, 07:06

Publicação

31/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2139787/ES (2024/0149726-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: HOSPITAL METROPOLITANO S/A ADVOGADOS: OSLY DA SILVA FERREIRA NETO - ES013449 JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI - ES030464 EMBARGADO: SONIO ALVES BRANDIAO EMBARGADO: ZILDETE RODRIGUES BRANDIAO ADVOGADOS: HORACIO ADALBERTO QUERIDO - MG096950 BERNADETE DIAS DE PAULA - MG115708 EMBARGADO: UNIÃO EMBARGADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: PEDRO MENEZES GOMES MELO - ES040005 EMBARGADO: MUNICÍPIO DA SERRA ADVOGADO: MARCELO ALVARENGA PINTO - ES007860 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 23:59

Petição (Impugnação)

18/03/2025, 21:41

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 00:00