Agravo em Recurso Especial 5041309-58.2023.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5041309-58.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:13

Trânsito em julgado

28/04/2025, 13:13

Publicação

31/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798825/SC (2024/0436435-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: BDR GROUP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: DIEGO FREDERICO BIGLIA - RS054239 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:36

Publicação

11/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798825/SC (2024/0436435-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: BDR GROUP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: DIEGO FREDERICO BIGLIA - RS054239 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798825/SC (2024/0436435-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: BDR GROUP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: DIEGO FREDERICO BIGLIA - RS054239 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 10:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798825/SC (2024/0436435-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: BDR GROUP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: DIEGO FREDERICO BIGLIA - RS054239 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.

Conclusão (para decisão)

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