Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040386/PR (2022/0370731-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR
ADVOGADO: JULIANA SILVA DE MATOS - PR103574
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:19
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040386/PR (2022/0370731-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR
ADVOGADO: JULIANA SILVA DE MATOS - PR103574
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040386/PR (2022/0370731-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR
ADVOGADO: JULIANA SILVA DE MATOS - PR103574
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:19
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040386/PR (2022/0370731-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR
ADVOGADO: JULIANA SILVA DE MATOS - PR103574
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 14:15
Documento (Certidão)
17/02/2025, 12:30
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:11
Publicação
12/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040386/PR (2022/0370731-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR
ADVOGADO: JULIANA SILVA DE MATOS - PR103574
EMBARGADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
10/12/2024, 06:01
Protocolo de Petição
09/12/2024, 23:45
Publicação
02/12/2024, 08:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040386/PR (2022/0370731-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR
ADVOGADO: JULIANA SILVA DE MATOS - PR103574
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 17:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/11/2024, 18:33
Publicação
08/11/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:15
Inclusão em pauta
07/11/2024, 17:01
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 15:46
Documento (Certidão)
23/10/2024, 12:45
Publicação
25/09/2024, 05:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 22:00
Ato ordinatório
24/09/2024, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
23/09/2024, 22:11
Protocolo de Petição
23/09/2024, 21:58
Publicação
18/09/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 19:04
Ato ordinatório
17/09/2024, 13:50
Não-Provimento
16/09/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
04/09/2024, 09:18
Publicação
29/08/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 18:12
Inclusão em pauta
28/08/2024, 17:41
Conclusão (para julgamento)
07/08/2024, 10:20
Publicação
14/06/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 18:17
Ato ordinatório
13/06/2024, 16:41
Decisão anterior
13/06/2024, 16:41
Retirada
11/12/2023, 23:59
Retirada de pauta
11/12/2023, 19:58
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2023, 14:55
Publicação
23/11/2023, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023, 18:57
Inclusão em pauta
22/11/2023, 17:43
Conclusão (para decisão)
03/11/2023, 11:45
Petição (Petição (outras))
12/10/2023, 19:11
Protocolo de Petição
12/10/2023, 19:05
Publicação
02/10/2023, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 18:58
Ato ordinatório
29/09/2023, 16:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
29/09/2023, 16:10
Conclusão (para decisão)
21/09/2023, 15:31
Documento (Certidão)
21/09/2023, 14:00
Petição (Impugnação)
04/09/2023, 22:51
Protocolo de Petição
04/09/2023, 22:47
Publicação
29/08/2023, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023, 19:07
Ato ordinatório
28/08/2023, 12:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/08/2023, 12:01
Protocolo de Petição
28/08/2023, 11:59
Publicação
23/08/2023, 05:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023, 20:34
Ato ordinatório
22/08/2023, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
22/08/2023, 06:01
Protocolo de Petição
22/08/2023, 00:11
Publicação
15/08/2023, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023, 19:28
Provimento
10/08/2023, 18:40
Conclusão (para decisão)
18/07/2023, 08:22
Redistribuição
18/07/2023, 08:00
Distribuição
17/07/2023, 22:15
Conclusão (para decisão)
23/06/2023, 15:31
Documento (Certidão)
23/06/2023, 14:10
Publicação
27/04/2023, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023, 18:51
Ato ordinatório
26/04/2023, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/04/2023, 14:21
Protocolo de Petição
26/04/2023, 14:16
Publicação
31/03/2023, 05:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023, 19:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/03/2023, 16:10
Conclusão (para decisão)
15/03/2023, 15:15
Documento (Certidão)
15/03/2023, 14:01
Publicação
15/02/2023, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023, 18:39
Ato ordinatório
14/02/2023, 10:30
Petição (Embargos de declaração)
14/02/2023, 10:16
Protocolo de Petição
14/02/2023, 10:15
Publicação
08/02/2023, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023, 18:33
Ato ordinatório
07/02/2023, 13:52
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
07/02/2023, 13:52
Conclusão (para decisão)
05/12/2022, 10:57
Distribuição (competência exclusiva)
05/12/2022, 10:45
Recebimento
18/11/2022, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA SILVA DE MATOS (OAB PR103574)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034019-46.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA SILVA DE MATOS (OAB PR103574)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de julho de 2021. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5034019-46.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA