Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011629-81.2022.4.04.7107/RS
IMPETRANTE: FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA
ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756)
ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380)
ADVOGADO(A): MARCELO CZERNER (OAB RS106402)
ADVOGADO(A): LISIE NEVES SCHREINERT SANTOS (OAB RS082199)
ADVOGADO(A): PATRICK LEITE KLOECKNER (OAB RS113110)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 231, XXV da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes a respeito do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal, bem como para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 15 dias.
Nada sendo requerido e, se for o caso, proceda-se à baixa do feito. Caso contrário, façam os autos conclusos.
05/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2025, 18:07
Trânsito em julgado
28/04/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 11:51
Protocolo de Petição
08/04/2025, 11:32
Publicação
31/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2685493/RS (2024/0247163-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: FÁBRICA DE MÓVEIS FLORENSE LTDA
ADVOGADOS: EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG - RS047380
LISIE NEVES SCHREINERT - RS082199
LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS0048756
PATRICK LEITE KLOECKNER - RS113110
MARCELO CZERNER - RS106402
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:29
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2685493/RS (2024/0247163-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: FÁBRICA DE MÓVEIS FLORENSE LTDA
ADVOGADOS: EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG - RS047380
LISIE NEVES SCHREINERT - RS082199
LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS0048756
PATRICK LEITE KLOECKNER - RS113110
MARCELO CZERNER - RS106402
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2685493/RS (2024/0247163-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: FÁBRICA DE MÓVEIS FLORENSE LTDA
ADVOGADOS: EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG - RS047380
LISIE NEVES SCHREINERT - RS082199
LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS0048756
PATRICK LEITE KLOECKNER - RS113110
MARCELO CZERNER - RS106402
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:29
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2685493/RS (2024/0247163-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: FÁBRICA DE MÓVEIS FLORENSE LTDA
ADVOGADOS: EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG - RS047380
LISIE NEVES SCHREINERT - RS082199
LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS0048756
PATRICK LEITE KLOECKNER - RS113110
MARCELO CZERNER - RS106402
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 15:45
Documento (Certidão)
20/02/2025, 14:30
Publicação
14/11/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
13/11/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/11/2024, 17:36
Protocolo de Petição
13/11/2024, 17:19
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 08:41
Protocolo de Petição
30/10/2024, 08:20
Publicação
23/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:16
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/10/2024, 12:10
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 17:29
Redistribuição
09/09/2024, 17:15
Recebimento
09/09/2024, 15:51
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 15:39
Conclusão (para decisão)
12/07/2024, 14:01
Distribuição (competência exclusiva)
12/07/2024, 11:15
Recebimento
05/07/2024, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011629-81.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 355) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011629-81.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE