Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2648957/PB (2024/0181228-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA - PB015940
AGRAVADO: JESSICA ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ - PB015606
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2025, 15:39
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:27
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2648957/PB (2024/0181228-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA - PB015940
AGRAVADO: JESSICA ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ - PB015606
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2648957/PB (2024/0181228-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA - PB015940
AGRAVADO: JESSICA ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ - PB015606
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2025, 15:39
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:27
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2648957/PB (2024/0181228-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA - PB015940
AGRAVADO: JESSICA ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ - PB015606
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 15:30
Documento (Certidão)
24/02/2025, 14:00
Publicação
23/12/2024, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2648957/PB (2024/0181228-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADOS: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA - PB015940
AGRAVADO: JESSICA ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ - PB015606
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/12/2024, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/12/2024, 21:11
Protocolo de Petição
18/12/2024, 20:50
Publicação
24/10/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
23/10/2024, 17:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)