Agravo em Recurso Especial 0026203-22.2012.8.26.0602 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0026203-22.2012.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0026203-22.2012.8.26.0602 (602.01.2012.026203) - Ação Civil Pública - Fauna - Associação dos Titulares de Direitos Relativos aos lotes integrantes do loteamento Jardim Residencial Via Reggio - - Tecabase Comercial e Construtora Ltda - Condominio Residensical Village Davignon e outro - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES (OAB 117427/SP), SERGIO DA SILVA FERREIRA (OAB 127423/SP), SERGIO DA SILVA FERREIRA (OAB 127423/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP)

08/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 13:33

Trânsito em julgado

28/04/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 20:11

Protocolo de Petição

31/03/2025, 19:58

Publicação

31/03/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2737057/SP (2024/0332297-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS TITULARES DE DIREITOS RELATIVOS AOS LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL VIA REGGIO ADVOGADOS: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO - SP051391 JOANA PAGANI FAZANO - SP429913 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:50

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2025, 20:25

Publicação

11/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2737057/SP (2024/0332297-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS TITULARES DE DIREITOS RELATIVOS AOS LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL VIA REGGIO ADVOGADOS: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO - SP051391 JOANA PAGANI FAZANO - SP429913 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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