Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0091127-48.2014.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RIVALDO SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493 e JULIANA BARBAR DE CARVALHO - PR30125 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: RIVALDO SOARES DA SILVA LEONARDO DA COSTA - (OAB: PR23493) JULIANA BARBAR DE CARVALHO - (OAB: PR30125) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2225735208 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
04/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
03/06/2025, 14:43
Trânsito em julgado
03/06/2025, 14:43
Publicação
31/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2168223/DF (2024/0332434-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: RIVALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - PR023493
INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:21
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2168223/DF (2024/0332434-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: RIVALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - PR023493
INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2168223/DF (2024/0332434-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: RIVALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - PR023493
INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:21
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2168223/DF (2024/0332434-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: RIVALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - PR023493
INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para julgamento)
19/02/2025, 09:12
Publicação
19/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PDist no REsp 2168223/DF (2024/0332434-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
REQUERENTE: UNIÃO
REQUERIDO: RIVALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - PR023493
INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DECISÃO Assiste razão à União. Na decisão acostada à fl. 1.048, equivocadamente julgou-se prejudicada a petição de agravo interno de fls. 1.036-1.040 apresentada pela União. Chamo o feito à ordem para corrigir a decisão proferida à fl. 1.048. O art. 998 do CPC/2015 autoriza a parte recorrente a desistir do recurso a qualquer tempo, independentemente da anuência da outra parte. Considerando que há procuração nos autos com poderes para desistir, homologo a desistência do recurso interposto pela FUNASA (acostado às fls. 959-968). Prossiga-se o feito para julgamento do Agravo Interno interposto pela União. Publique-se. Intimem-se. Relator
FRANCISCO FALCÃO
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 14:00
Decisão de Saneamento e Organização
17/02/2025, 14:00
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 21:01
Protocolo de Petição
27/01/2025, 20:42
Publicação
05/12/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na REsp 2168223/DF (2024/0332434-5)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
REQUERENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
REQUERIDO: RIVALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - PR023493
INTERESSADO: UNIÃO
DECISÃO O art. 998 do CPC/2015 autoriza a parte recorrente a desistir do recurso a qualquer tempo, independentemente da anuência da outra parte. Considerando que há procuração nos autos com poderes para desistir, homologo a desistência do recurso interposto. Prejudicada a petição de agravo interno de fls. 1.036-1.040. Publique-se. Intimem-se.
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2024, 08:40
Desistência
03/12/2024, 08:40
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 13:45
Documento (Certidão)
25/11/2024, 17:30
Publicação
28/10/2024, 05:22
Publicação
28/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:24
Ato ordinatório
25/10/2024, 12:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/10/2024, 11:51
Protocolo de Petição
25/10/2024, 11:35
Publicação
01/10/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:42
Ato ordinatório
30/09/2024, 18:00
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação