Agravo em Recurso Especial 0267141-39.2015.8.09.0151 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0267141-39.2015.8.09.0151 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: [email protected] / Telefone: (62) 3611-2662 Balcão Virtual: (62) 3611-2663 Processo nº: 0267141-39.2015.8.09.0151Natureza: Ação Civil de Improbidade AdministrativaRequerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASRequerido(s): RAMIRO ROJAS CALDERONEste pronunciamento judicial vale como Carta Precatória de Citação/Intimação, Mandado de Citação/Intimação e Ofício, nos termos do art. 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a assinatura ou rubrica no documento impresso, substituindo o selo de papel para autenticação de documentos por meio de código hash, nos termos do art. 321 do referido código. DESPACHO Ouçam-se as partes, por seus procuradores, acerca do decisum proferido no evento 190, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, façam-se os autos conclusos.Intimem-se. Cumpra-se. Turvânia, data da assinatura digital.Cibelle Karoline PachecoJuíza de Direito Respondente(Decreto Judiciário nº 4.022/2024)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: [email protected] / Telefone: (62) 3611-2662 Balcão Virtual: (62) 3611-2663 Processo nº: 0267141-39.2015.8.09.0151Natureza: Ação Civil de Improbidade AdministrativaRequerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASRequerido(s): RAMIRO ROJAS CALDERONEste pronunciamento judicial vale como Carta Precatória de Citação/Intimação, Mandado de Citação/Intimação e Ofício, nos termos do art. 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a assinatura ou rubrica no documento impresso, substituindo o selo de papel para autenticação de documentos por meio de código hash, nos termos do art. 321 do referido código. DESPACHO Ouçam-se as partes, por seus procuradores, acerca do decisum proferido no evento 190, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, façam-se os autos conclusos.Intimem-se. Cumpra-se. Turvânia, data da assinatura digital.Cibelle Karoline PachecoJuíza de Direito Respondente(Decreto Judiciário nº 4.022/2024)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia-GO Email: [email protected] / Telefone: (62) 3611-2662 Balcão Virtual: (62) 3611-2663 Processo nº: 0267141-39.2015.8.09.0151Natureza: Ação Civil de Improbidade AdministrativaRequerente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASRequerido(s): RAMIRO ROJAS CALDERONEste pronunciamento judicial vale como Carta Precatória de Citação/Intimação, Mandado de Citação/Intimação e Ofício, nos termos do art. 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a assinatura ou rubrica no documento impresso, substituindo o selo de papel para autenticação de documentos por meio de código hash, nos termos do art. 321 do referido código. DESPACHO Ouçam-se as partes, por seus procuradores, acerca do decisum proferido no evento 190, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, façam-se os autos conclusos.Intimem-se. Cumpra-se. Turvânia, data da assinatura digital.Cibelle Karoline PachecoJuíza de Direito Respondente(Decreto Judiciário nº 4.022/2024)

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/06/2025, 15:03

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 20:11

Protocolo de Petição

31/03/2025, 19:58

Publicação

31/03/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2768680/GO (2024/0388019-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: RAMIRO ROJAS CALDERON AGRAVADO: RAMIRO ROJAS CALDERON ADVOGADOS: MARCELO ANTÔNIO BORGES - GO022280 NORBERTO RODRIGUES DA SILVA - GO050415 INTERESSADO: MARTA SELMA DA SILVEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:50

Não-Provimento

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2025, 20:25

Publicação

11/03/2025, 00:51

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

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