1. STARCK DE MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (AGRAVANTE)
Autor
2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS
OAB/SP 117827·CPF·Representa: Autor
ARTHUR CASTILHO GIL
OAB/SP 362488·CPF·Representa: Autor
MATHEUS STARCK DE MORAES
OAB/SP 316256·CPF·Representa: Autor
PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS
OAB/SP 117827·CPF·Representa: Réu
ARTHUR CASTILHO GIL
OAB/SP 362488·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
28/04/2025, 14:33
Trânsito em julgado
28/04/2025, 14:33
Publicação
31/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2722888/SP (2024/0304776-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: STARCK DE MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: MATHEUS STARCK DE MORAES - SP316256
ARTHUR CASTILHO GIL - SP362488
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES - SP117827
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:32
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:04
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2722888/SP (2024/0304776-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: STARCK DE MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: MATHEUS STARCK DE MORAES - SP316256
ARTHUR CASTILHO GIL - SP362488
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES - SP117827
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2722888/SP (2024/0304776-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: STARCK DE MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: MATHEUS STARCK DE MORAES - SP316256
ARTHUR CASTILHO GIL - SP362488
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES - SP117827
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:32
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:04
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2722888/SP (2024/0304776-2)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: STARCK DE MORAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADOS: MATHEUS STARCK DE MORAES - SP316256
ARTHUR CASTILHO GIL - SP362488
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES - SP117827
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 16:00
Documento (Certidão)
14/02/2025, 15:30
Publicação
08/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:16
Ato ordinatório
07/11/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/11/2024, 21:51
Protocolo de Petição
06/11/2024, 21:38
Publicação
16/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:23
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)