Agravo em Recurso Especial 5016612-11.2017.4.04.7201 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5016612-11.2017.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 06:59

Trânsito em julgado

13/10/2025, 06:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:31

Protocolo de Petição

29/08/2025, 13:51

Publicação

18/08/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2860883/SC (2019/0097318-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: VITALIN ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: SHIRLEY HENN E OUTRO(S) - SC017829 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2860883/SC (2019/0097318-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: VITALIN ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: SHIRLEY HENN E OUTRO(S) - SC017829 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(48)

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