Agravo em Recurso Especial 5001887-27.2016.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5001887-27.2016.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001887-27.2016.4.04.7112/RS EXEQUENTE: AERNIO DILKIN PENTEADO ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) EXEQUENTE: OTAVIO KERN RUARO ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) EXEQUENTE: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) INTERESSADO: AERNIO DILKIN PENTEADO JUNIOR ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO INTERESSADO: GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO INTERESSADO: MARCOS FERNANDO ZIEMER ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES ADVOGADO(A): RICARDO MEDEIROS SVENTNICKAS SENTENÇA É o relatório. Tendo havido pagamento, declaro extinta a presente execução de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Custas não incidentes (art. 4º, I, da Lei 9.289/96). Ao trânsito em julgado, dê-se baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001887-27.2016.4.04.7112/RS EXEQUENTE: AERNIO DILKIN PENTEADO ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) EXEQUENTE: OTAVIO KERN RUARO ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) EXEQUENTE: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e no art. 231, inciso I, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, abro vista do processo à parte exequente quanto ao evento 82, RESPOSTA1, para que diga sobre a satisfação integral do crédito.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001887-27.2016.4.04.7112/RS EXEQUENTE: AERNIO DILKIN PENTEADO ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) EXEQUENTE: OTAVIO KERN RUARO ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) EXEQUENTE: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, fica a parte exequente intimada do pagamento do ofício requisitório (RPV ou precatório) expedido nestes autos, conforme demonstrativo de transferência juntado aos autos (não é necessário alvará para levantamento dos valores, bastando dirigir-se ao local do saque e apresentar os documentos necessários informados no demonstrativo, observando-se a data de disponibilidade para saque). Fica intimada, ainda, para dizer sobre a satisfação de seu crédito.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001887-27.2016.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50011015620114047112/RS) RELATOR: MARILA DA COSTA PEREZ EXEQUENTE: AERNIO DILKIN PENTEADO ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) EXEQUENTE: OTAVIO KERN RUARO ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) EXEQUENTE: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 10/12/2025 - Juntado(a)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001887-27.2016.4.04.7112/RS EMBARGANTE: AERNIO DILKIN PENTEADO ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nestes autos e o disposto no art. 231, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, fica a parte embargante intimada para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, apresentando, desde logo, o requerimento de cumprimento de sentença nestes mesmos autos, nos termos do art. 53 da Resolução n.º 17, de 26/03/2010, do Presidente do TRF da 4ª Região, com a redação da Resolução n.º 92, de 06/09/2011, acompanhado dos cálculos de liquidação. No silêncio, os autos serão baixados.

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/09/2025, 18:43

Trânsito em julgado

17/09/2025, 18:43

Publicação

25/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2706479/RS (2024/0273656-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: AÉRNIO DILKIN PENTEADO ADVOGADOS: OTAVIO KERN RUARO - RS074117 ARAKEN DE ASSIS - RS011380 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: AÉRNIO DILKIN PENTEADO JÚNIOR INTERESSADO: AUGUSTO ERNESTO TIMM NETO INTERESSADO: DANIEL VAZ AGNISCHOCK INTERESSADO: GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA INTERESSADO: LEANDRO EUGENIO BECKER INTERESSADO: MARCOS FERNANDO ZIEMER INTERESSADO: RUBEN EUGEN BECKER ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2706479/RS (2024/0273656-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: AÉRNIO DILKIN PENTEADO ADVOGADOS: OTAVIO KERN RUARO - RS074117 ARAKEN DE ASSIS - RS011380 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: AÉRNIO DILKIN PENTEADO JÚNIOR INTERESSADO: AUGUSTO ERNESTO TIMM NETO INTERESSADO: DANIEL VAZ AGNISCHOCK INTERESSADO: GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA MARIA INTERESSADO: LEANDRO EUGENIO BECKER INTERESSADO: MARCOS FERNANDO ZIEMER INTERESSADO: RUBEN EUGEN BECKER Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

22/05/2025, 00:00

Documentos

•24/04/2026, 00:00