1. NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
BERNARDO GOMES LEÃO
OAB/RJ 165196·CPF·Representa: Autor
ROBERTO MORENO DE MELO
OAB/RJ 138260·CPF·Representa: Autor
RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO
OAB/DF 15050·CPF·Representa: Autor
PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA
OAB/RJ 225511·CPF·Representa: Autor
RICARDO SERGIO MAIA BEZERRA
OAB/DF 18520·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
19/08/2025, 15:33
Trânsito em julgado
19/08/2025, 15:33
Publicação
25/06/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2606476/RJ (2024/0113828-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA
ADVOGADOS: RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO - DF015050
ROBERTO MORENO DE MELO - RJ138260
BERNARDO GOMES LEÃO - RJ165196
PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA - RJ225511
RICARDO SERGIO MAIA BEZERRA - DF018520
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 13:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2606476/RJ (2024/0113828-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA
ADVOGADOS: RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO - DF015050
ROBERTO MORENO DE MELO - RJ138260
BERNARDO GOMES LEÃO - RJ165196
PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA - RJ225511
RICARDO SERGIO MAIA BEZERRA - DF018520
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2606476/RJ (2024/0113828-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA
ADVOGADOS: RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO - DF015050
ROBERTO MORENO DE MELO - RJ138260
BERNARDO GOMES LEÃO - RJ165196
PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA - RJ225511
RICARDO SERGIO MAIA BEZERRA - DF018520
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/05/2025, 15:36
Protocolo de Petição
20/05/2025, 14:54
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 15:31
Documento (Certidão)
12/05/2025, 13:45
Publicação
09/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2606476/RJ (2024/0113828-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA
ADVOGADOS: RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO - DF015050
ROBERTO MORENO DE MELO - RJ138260
BERNARDO GOMES LEÃO - RJ165196
PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA - RJ225511
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
07/04/2025, 16:41
Protocolo de Petição
07/04/2025, 16:24
Publicação
31/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2606476/RJ (2024/0113828-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA
ADVOGADOS: RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO - DF015050
ROBERTO MORENO DE MELO - RJ138260
BERNARDO GOMES LEÃO - RJ165196
PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA - RJ225511
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:26
Publicação
11/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2606476/RJ (2024/0113828-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA
ADVOGADOS: RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO - DF015050
ROBERTO MORENO DE MELO - RJ138260
BERNARDO GOMES LEÃO - RJ165196
PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA - RJ225511
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 15:46
Documento (Certidão)
26/02/2025, 13:30
Publicação
19/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:12
Ato ordinatório
18/11/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/11/2024, 15:11
Protocolo de Petição
18/11/2024, 14:54
Publicação
24/10/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
23/10/2024, 09:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
23/10/2024, 09:00
Conclusão (para decisão)
01/07/2024, 08:24
Redistribuição
01/07/2024, 08:01
Recebimento
28/06/2024, 15:45
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 15:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/05/2024, 15:31
Protocolo de Petição
16/05/2024, 15:16
Conclusão (para decisão)
29/04/2024, 11:16
Distribuição (competência exclusiva)
29/04/2024, 11:00
Recebimento
04/04/2024, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5005763-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5005763-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5005763-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
28/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021). Agravo de Instrumento Nº 5005763-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES