Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
27/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva
Partes do Processo
ELOISA SKORNICKI
CPF
Autor
ZWI SKORNICKI
CPF
Autor
CONDOMINIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES
Reu
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
Reu
TC NEXUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
REISE AGUIAR PAIVA LIMA
OAB/RJ 202596·CPF·Representa: Autor
MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO
OAB/RJ 82344·CPF·Representa: Autor
MÁRIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI
OAB/RJ 135942·CPF·Representa: Autor
JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO
OAB/RJ 130685·CPF·Representa: Autor
LEANDRO SILVA DE ALBUQUERQUE
OAB/RJ 116286·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Fl. 3844: Defiro a dilação do prazo por 10 dias, conforme requerido.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para promover o andamento do feito no prazo de 05 dias Nada requerido, os autos serão encaminhados ao DIPEA
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.
22/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
19/12/2025, 06:24
Trânsito em julgado
19/12/2025, 06:24
Publicação
18/12/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2893845/RJ (2025/0106161-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
AGRAVADO: ZWI SKORNICKI
AGRAVADO: ELOISA SKORNICKI
ADVOGADO: MÁRIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI - RJ135942
INTERESSADO: CONSTRUTORA CALPER LTDA
ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739
RODRIGO DA SILVA PIMENTA - RJ172741
CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO - RJ223161
INTERESSADO: NEXUS HOTEL E RESIDENCES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/12/2025, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2893845/RJ (2025/0106161-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
AGRAVADO: ZWI SKORNICKI
AGRAVADO: ELOISA SKORNICKI
ADVOGADO: MÁRIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI - RJ135942
INTERESSADO: CONSTRUTORA CALPER LTDA
ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739
RODRIGO DA SILVA PIMENTA - RJ172741
CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO - RJ223161
INTERESSADO: NEXUS HOTEL E RESIDENCES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:58
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 16:15
Documentos
Decisão
•02/06/2026, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•16/03/2026, 00:00
19/12/2025, 06:24
Trânsito em julgado
19/12/2025, 06:24
Publicação
18/12/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2893845/RJ (2025/0106161-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
AGRAVADO: ZWI SKORNICKI
AGRAVADO: ELOISA SKORNICKI
ADVOGADO: MÁRIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI - RJ135942
INTERESSADO: CONSTRUTORA CALPER LTDA
ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739
RODRIGO DA SILVA PIMENTA - RJ172741
CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO - RJ223161
INTERESSADO: NEXUS HOTEL E RESIDENCES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/12/2025, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2893845/RJ (2025/0106161-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
AGRAVADO: ZWI SKORNICKI
AGRAVADO: ELOISA SKORNICKI
ADVOGADO: MÁRIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI - RJ135942
INTERESSADO: CONSTRUTORA CALPER LTDA
ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739
RODRIGO DA SILVA PIMENTA - RJ172741
CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO - RJ223161
INTERESSADO: NEXUS HOTEL E RESIDENCES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:58
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 16:15
Petição (Impugnação)
07/11/2025, 15:51
Protocolo de Petição
07/11/2025, 15:39
Publicação
20/10/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2893845/RJ (2025/0106161-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
AGRAVADO: ZWI SKORNICKI
AGRAVADO: ELOISA SKORNICKI
ADVOGADO: MÁRIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI - RJ135942
INTERESSADO: CONSTRUTORA CALPER LTDA
ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739
RODRIGO DA SILVA PIMENTA - RJ172741
CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO - RJ223161
INTERESSADO: NEXUS HOTEL E RESIDENCES
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
17/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2025, 11:14
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/10/2025, 10:41
Protocolo de Petição
16/10/2025, 10:28
Publicação
26/09/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893845/RJ (2025/0106161-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
OUTRO NOME: CONSTRUTORA CALPER LTDA
ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739
RODRIGO DA SILVA PIMENTA - RJ172741
CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO - RJ223161
AGRAVADO: ZWI SKORNICKI
AGRAVADO: ELOISA SKORNICKI
ADVOGADO: MÁRIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI - RJ135942
INTERESSADO: NEXUS HOTEL E RESIDENCES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 18:40
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893845/RJ (2025/0106161-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
OUTRO NOME: CONSTRUTORA CALPER LTDA
ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739
RODRIGO DA SILVA PIMENTA - RJ172741
CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO - RJ223161
AGRAVADO: ZWI SKORNICKI
AGRAVADO: ELOISA SKORNICKI
ADVOGADO: MÁRIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI - RJ135942
INTERESSADO: NEXUS HOTEL E RESIDENCES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893845/RJ (2025/0106161-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
OUTRO NOME: CONSTRUTORA CALPER LTDA
ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739
RODRIGO DA SILVA PIMENTA - RJ172741
CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO - RJ223161
AGRAVADO: ZWI SKORNICKI
AGRAVADO: ELOISA SKORNICKI
ADVOGADO: MÁRIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI - RJ135942
INTERESSADO: NEXUS HOTEL E RESIDENCES
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 08:38
Redistribuição
09/04/2025, 08:01
Recebimento
09/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 06:25
Publicação
09/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2893845/RJ (2025/0106161-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
OUTRO NOME: CONSTRUTORA CALPER LTDA
ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739
RODRIGO DA SILVA PIMENTA - RJ172741
CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO - RJ223161
AGRAVADO: ZWI SKORNICKI
AGRAVADO: ELOISA SKORNICKI
ADVOGADO: MÁRIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI - RJ135942
INTERESSADO: NEXUS HOTEL E RESIDENCES
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/04/2025, 00:00
Distribuição
04/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893845/RJ (2025/0106161-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
AGRAVANTE: RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
OUTRO NOME: CONSTRUTORA CALPER LTDA
ADVOGADOS: THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739
RODRIGO DA SILVA PIMENTA - RJ172741
CECÍLIA DA SILVA DE MACEDO - RJ223161
AGRAVADO: ZWI SKORNICKI
AGRAVADO: ELOISA SKORNICKI
ADVOGADO: MÁRIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI - RJ135942
INTERESSADO: NEXUS HOTEL E RESIDENCES
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
28/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 14:17
Distribuição (competência exclusiva)
27/03/2025, 13:15
Recebimento
26/03/2025, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: CONDOMÍNIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO OAB/RJ-082344 ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-130685 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº: 0024268-78.2017.8.19.0209
Agravantes: TC NEXUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. e CONSTRUTORA CALPER LTDA
Agravados: ZWI SKORNICKI e OUTRO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0024268-78.2017.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0024268-78.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01099559 AGTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. AGTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA. ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA OAB/RJ-203739 AGDO: ZWI SKORNICKI AGDO: ELOISA SKORNICKI ADVOGADO: MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI OAB/RJ-135942 Intime-se Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: CONDOMÍNIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO OAB/RJ-082344 ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-130685 TEXTO: Ao interessado para se manifestar sobre o Agravo em REsp.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0024268-78.2017.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0024268-78.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01099559 AGTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. AGTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA. ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA OAB/RJ-203739 AGDO: ZWI SKORNICKI AGDO: ELOISA SKORNICKI ADVOGADO: MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI OAB/RJ-135942
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: CONDOMÍNIO NEXUS HOTEL & RESIDENCES ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO OAB/RJ-082344 ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-130685 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0024268-78.2017.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0024268-78.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01099559 AGTE: TC NEXUS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. AGTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA. ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA OAB/RJ-203739 AGDO: ZWI SKORNICKI AGDO: ELOISA SKORNICKI ADVOGADO: MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI OAB/RJ-135942