Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
27/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
DEBORA REGINA TOZZO
CPF
Autor
SANTALINA PARTICIPACOES LTDA
Autor
2. SANTALINA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVADO)
Reu
3. DEBORA REGINA TOZZO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS
OAB/SC 15626·CPF·Representa: Autor
WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA
OAB/PR 70417·CPF·Representa: Autor
WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA
OAB/PR 070417·CPF·Representa: Autor
SERGIO RAMOS
OAB/SC 005962·CPF·Representa: Autor
QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS
OAB/SC 015626·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003463-15.2021.8.24.0023/SC RELATOR: Daniela Vieira Soares
AUTOR: DEBORA REGINA TOZZO
ADVOGADO(A): WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB PR070417)
ADVOGADO(A): QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS (OAB SC015626)
AUTOR: SANTALINA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A): WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB PR070417)
ADVOGADO(A): QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS (OAB SC015626)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 110 - 07/11/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 14:33
Trânsito em julgado
13/06/2025, 14:33
Publicação
22/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894191/SC (2025/0107277-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARLOS CEZAR KOERICH DE SOUZA
OUTRO NOME: CARLOS CEZAR DE SOUZA
ADVOGADOS: ARACELI ORSI DOS SANTOS - SC021758
PEDRO WALICOSKI CARVALHO - SC052310
SERGIO RAMOS - SC005962
AGRAVADO: SANTALINA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA
OUTRO NOME: SANTALINA PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: DEBORA REGINA TOZZO
ADVOGADOS: QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS - SC015626
WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA - PR070417
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:45
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894191/SC (2025/0107277-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARLOS CEZAR KOERICH DE SOUZA
OUTRO NOME: CARLOS CEZAR DE SOUZA
ADVOGADOS: ARACELI ORSI DOS SANTOS - SC021758
PEDRO WALICOSKI CARVALHO - SC052310
SERGIO RAMOS - SC005962
AGRAVADO: SANTALINA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA
OUTRO NOME: SANTALINA PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: DEBORA REGINA TOZZO
ADVOGADOS: QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS - SC015626
WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA - PR070417
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894191/SC (2025/0107277-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARLOS CEZAR KOERICH DE SOUZA
OUTRO NOME: CARLOS CEZAR DE SOUZA
ADVOGADOS: ARACELI ORSI DOS SANTOS - SC021758
PEDRO WALICOSKI CARVALHO - SC052310
SERGIO RAMOS - SC005962
AGRAVADO: SANTALINA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA
OUTRO NOME: SANTALINA PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: DEBORA REGINA TOZZO
ADVOGADOS: QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS - SC015626
WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA - PR070417
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894191/SC (2025/0107277-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARLOS CEZAR KOERICH DE SOUZA
OUTRO NOME: CARLOS CEZAR DE SOUZA
ADVOGADOS: ARACELI ORSI DOS SANTOS - SC021758
PEDRO WALICOSKI CARVALHO - SC052310
SERGIO RAMOS - SC005962
AGRAVADO: SANTALINA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA
OUTRO NOME: SANTALINA PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: DEBORA REGINA TOZZO
ADVOGADOS: QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS - SC015626
WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA - PR070417
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:45
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894191/SC (2025/0107277-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARLOS CEZAR KOERICH DE SOUZA
OUTRO NOME: CARLOS CEZAR DE SOUZA
ADVOGADOS: ARACELI ORSI DOS SANTOS - SC021758
PEDRO WALICOSKI CARVALHO - SC052310
SERGIO RAMOS - SC005962
AGRAVADO: SANTALINA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA
OUTRO NOME: SANTALINA PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: DEBORA REGINA TOZZO
ADVOGADOS: QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS - SC015626
WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA - PR070417
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894191/SC (2025/0107277-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CARLOS CEZAR KOERICH DE SOUZA
OUTRO NOME: CARLOS CEZAR DE SOUZA
ADVOGADOS: ARACELI ORSI DOS SANTOS - SC021758
PEDRO WALICOSKI CARVALHO - SC052310
SERGIO RAMOS - SC005962
AGRAVADO: SANTALINA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA
OUTRO NOME: SANTALINA PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: DEBORA REGINA TOZZO
ADVOGADOS: QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS - SC015626
WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA - PR070417
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 08:34
Redistribuição
14/04/2025, 08:01
Recebimento
14/04/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 06:15
Publicação
14/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2894191/SC (2025/0107277-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CARLOS CEZAR KOERICH DE SOUZA
OUTRO NOME: CARLOS CEZAR DE SOUZA
ADVOGADOS: ARACELI ORSI DOS SANTOS - SC021758
PEDRO WALICOSKI CARVALHO - SC052310
SERGIO RAMOS - SC005962
AGRAVADO: SANTALINA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA
OUTRO NOME: SANTALINA PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: DEBORA REGINA TOZZO
ADVOGADOS: QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS - SC015626
WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA - PR070417
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 21:30
Distribuição
09/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894191/SC (2025/0107277-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CARLOS CEZAR KOERICH DE SOUZA
OUTRO NOME: CARLOS CEZAR DE SOUZA
ADVOGADOS: ARACELI ORSI DOS SANTOS - SC021758
PEDRO WALICOSKI CARVALHO - SC052310
SERGIO RAMOS - SC005962
AGRAVADO: SANTALINA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA
OUTRO NOME: SANTALINA PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: DEBORA REGINA TOZZO
ADVOGADOS: QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS - SC015626
WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA - PR070417
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
28/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 15:00
Distribuição (competência exclusiva)
27/03/2025, 14:45
Recebimento
27/03/2025, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANTALINA PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS (OAB SC015626) ADVOGADO(A): WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB PR070417)
APELANTE: DEBORA REGINA TOZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS (OAB SC015626) ADVOGADO(A): WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB PR070417)
APELANTE: CARLOS CEZAR DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO(A): ARACELI ORSI DOS SANTOS (OAB SC021758) ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003463-15.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANTALINA PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS (OAB SC015626) ADVOGADO(A): WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB PR070417)
APELANTE: DEBORA REGINA TOZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS (OAB SC015626) ADVOGADO(A): WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB PR070417)
APELANTE: CARLOS CEZAR DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO(A): ARACELI ORSI DOS SANTOS (OAB SC021758) ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003463-15.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANTALINA PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS (OAB SC015626) ADVOGADO(A): WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB PR070417)
APELANTE: DEBORA REGINA TOZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS (OAB SC015626) ADVOGADO(A): WESLEY ASSIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB PR070417)
APELANTE: CARLOS CEZAR DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO(A): ARACELI ORSI DOS SANTOS (OAB SC021758) ADVOGADO(A): SERGIO RAMOS (OAB SC005962)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003463-15.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA