Recurso Especial 8009478-46.2021.8.05.0000 - STJ

Baixa Definitiva

02/12/2025, 10:59

Trânsito em julgado

02/12/2025, 10:59

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:51

Protocolo de Petição

27/11/2025, 14:32

Publicação

26/11/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2002803/BA (2022/0145436-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. RECORRENTE: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADOS: CELSO CINTRA MORI - SP023639 ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA - RJ093176 CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE - BA015051 GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF021403 LUÍS CLÁUDIO FURTADO FARIA - RJ125653 RAFAEL FIGUEIROA GOLDSTEIN - RJ160111 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 CAIO HUMBERTO PÁSSARO DE LAET - DF056081 DANIEL ANDRADE DE SOUZA - RJ217783 RECORRIDO: MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN - DF007118 PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234 THIAGO PHILETO PUGLIESE - BA024720 PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO - BA034303 MARCELA MELICHAR SUASSUNA - RJ189833 TATIANA FERNANDES CHAVES - BA018571 VICENTE CÂNDIDO DA SILVA - DF066155 HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTO - DF069604 LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com intimação de MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI, por meio de seu procurador, para que se manifeste acerca dos documentos de fls. 3.848 a 3.852 (providências bancárias):

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2025, 15:00

Expedição de documento (Alvará)

10/11/2025, 13:32

Ato ordinatório

10/11/2025, 13:32

Publicação

07/11/2025, 00:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/11/2025, 14:21

Protocolo de Petição

06/11/2025, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2002803/BA (2022/0145436-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO REQUERENTE: MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN - DF007118 PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234 THIAGO PHILETO PUGLIESE - BA024720 PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO - BA034303 MARCELA MELICHAR SUASSUNA - RJ189833 TATIANA FERNANDES CHAVES - BA018571 VICENTE CÂNDIDO DA SILVA - DF066155 HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTO - DF069604 LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563 REQUERIDO: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. REQUERIDO: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADOS: CELSO CINTRA MORI - SP023639 ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA - RJ093176 CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE - BA015051 GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF021403 LUÍS CLÁUDIO FURTADO FARIA - RJ125653 RAFAEL FIGUEIROA GOLDSTEIN - RJ160111 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 CAIO HUMBERTO PÁSSARO DE LAET - DF056081 DANIEL ANDRADE DE SOUZA - RJ217783 DESPACHO Vistos: Considerando o pedido de e-STJ, fls. 3.833/3.835, traga MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI procuração atualizada conferindo poderes expressos para levantamento do valor depositado, bem como identificando a pessoa autorizada a realizar o ato. Na oportunidade, informe, ainda, os dados bancários para a efetivação da transferência do respectivo valor. Publique-se. Intime-se. Relator MOURA RIBEIRO

06/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 12:01

Protocolo de Petição

05/11/2025, 11:22

Documento (Certidão)

05/11/2025, 10:51

Ato ordinatório

05/11/2025, 10:10

Mero expediente

05/11/2025, 10:10

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 12:01

Protocolo de Petição

04/11/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:31

Protocolo de Petição

31/10/2025, 18:59

Publicação

23/10/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no REsp 2002803/BA (2022/0145436-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. RECORRENTE: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADOS: CELSO CINTRA MORI - SP023639 ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA - RJ093176 CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE - BA015051 GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF021403 RAFAEL FIGUEIROA GOLDSTEIN - RJ160111 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 CAIO HUMBERTO PÁSSARO DE LAET - DF056081 DANIEL ANDRADE DE SOUZA - RJ217783 RECORRIDO: MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN - DF007118 PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234 THIAGO PHILETO PUGLIESE - BA024720 PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO - BA034303 MARCELA MELICHAR SUASSUNA - RJ189833 TATIANA FERNANDES CHAVES - BA018571 VICENTE CÂNDIDO DA SILVA - DF066155 HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTO - DF069604 LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563 DECISÃO Na Petição conjunta nº 1004230/2025, a parte autora, MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI, o seu advogado, Dr. Thiago Phileto Pugliese, e seus procuradores, todos conjuntamente denominados ADVOGADOS DA AUTORA (PHILETO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CARVALHO, OLIVEIRA & REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS; SALOMÃO, KAIUCA, ABRAHÃO, RAPOSO & COTTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; ALCKMIN ADVOGADOS; VINCENTE CÂNDIDO CONSULTORIA LTDA.; JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOSO; RENATO FERREIRA MOURA FRANCO e MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO); a parte ré, ICONIC LUBRIFICANTES S.A., atual denominação de CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA., a sua advogada, Dra. Bianca Pumar Coelho, e os INTERVENIENTES ANUENTES (PINHEIRO NETO ADVOGADOS; TRINDADE E REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS; DIDIER SODRÉ E ROSA - ADVOCACIA E CONSULTORIA e MENEZES, MAGALHÃES, COELHO E ZARIF SOCIEDADE DE ADVOGADOS), informaram a existência de autocomposição para colocar fim ao litígio, decorrente da ação indenizatória, Processo nº 0573996-97.2016.8.05.0001, requerendo a homologação do presente acordo e renunciado ao prazo recursal (e-STJ, fls. 3.798/3.817). Não há, pois, como prosseguir na análise do feito diante da transação realizada entre as partes. Nessas condições, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Com o depósito, que deverá ser realizado nos termos da Resolução STJ/GP nº 9 de 27/08/2018, expeça-se a correspondente guia de levantamento em favor de MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Relator MOURA RIBEIRO

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 11:30

Homologação de Transação

21/10/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 19:31

Protocolo de Petição

17/10/2025, 19:15

Publicação

26/09/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2002803/BA (2022/0145436-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. EMBARGANTE: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADOS: CELSO CINTRA MORI - SP023639 ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA - RJ093176 CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE - BA015051 GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF021403 RAFAEL FIGUEIROA GOLDSTEIN - RJ160111 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 CAIO HUMBERTO PÁSSARO DE LAET - DF056081 DANIEL ANDRADE DE SOUZA - RJ217783 EMBARGADO: MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN - DF007118 PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234 THIAGO PHILETO PUGLIESE - BA024720 PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO - BA034303 MARCELA MELICHAR SUASSUNA - RJ189833 TATIANA FERNANDES CHAVES - BA018571 VICENTE CÂNDIDO DA SILVA - DF066155 HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTO - DF069604 LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 09:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2002803/BA (2022/0145436-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. EMBARGANTE: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADOS: CELSO CINTRA MORI - SP023639 ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA - RJ093176 CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE - BA015051 GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF021403 RAFAEL FIGUEIROA GOLDSTEIN - RJ160111 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 CAIO HUMBERTO PÁSSARO DE LAET - DF056081 DANIEL ANDRADE DE SOUZA - RJ217783 EMBARGADO: MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN - DF007118 PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234 THIAGO PHILETO PUGLIESE - BA024720 PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO - BA034303 MARCELA MELICHAR SUASSUNA - RJ189833 TATIANA FERNANDES CHAVES - BA018571 VICENTE CÂNDIDO DA SILVA - DF066155 HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTO - DF069604 LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/08/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 20:21

Protocolo de Petição

07/05/2025, 19:19

Petição (Impugnação)

07/05/2025, 19:11

Protocolo de Petição

07/05/2025, 18:55

Documento (Certidão)

06/05/2025, 15:49

Documento (Certidão)

06/05/2025, 12:30

Publicação

28/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2002803/BA (2022/0145436-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. EMBARGANTE: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADOS: CELSO CINTRA MORI - SP023639 ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA - RJ093176 CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE - BA015051 GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF021403 RAFAEL FIGUEIROA GOLDSTEIN - RJ160111 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 CAIO HUMBERTO PÁSSARO DE LAET - DF056081 DANIEL ANDRADE DE SOUZA - RJ217783 EMBARGADO: MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN - DF007118 PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234 THIAGO PHILETO PUGLIESE - BA024720 PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO - BA034303 MARCELA MELICHAR SUASSUNA - RJ189833 TATIANA FERNANDES CHAVES - BA018571 VICENTE CÂNDIDO DA SILVA - DF066155 HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTO - DF069604 LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 11:09

Ato ordinatório

22/04/2025, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

22/04/2025, 18:26

Protocolo de Petição

22/04/2025, 18:11

Publicação

14/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2002803/BA (2022/0145436-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. RECORRENTE: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADOS: CELSO CINTRA MORI - SP023639 ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA - RJ093176 CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE - BA015051 GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF021403 RAFAEL FIGUEIROA GOLDSTEIN - RJ160111 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 CAIO HUMBERTO PÁSSARO DE LAET - DF056081 DANIEL ANDRADE DE SOUZA - RJ217783 RECORRIDO: MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN - DF007118 PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234 THIAGO PHILETO PUGLIESE - BA024720 PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO - BA034303 MARCELA MELICHAR SUASSUNA - RJ189833 TATIANA FERNANDES CHAVES - BA018571 VICENTE CÂNDIDO DA SILVA - DF066155 HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTO - DF069604 LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 18:10

Provimento em Parte

08/04/2025, 15:03

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 11:41

Publicação

31/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2002803/BA (2022/0145436-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: ICONIC LUBRIFICANTES S.A. RECORRENTE: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADOS: CELSO CINTRA MORI - SP023639 ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA - RJ093176 CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE - BA015051 GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF021403 RAFAEL FIGUEIROA GOLDSTEIN - RJ160111 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 CAIO HUMBERTO PÁSSARO DE LAET - DF056081 DANIEL ANDRADE DE SOUZA - RJ217783 RECORRIDO: MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - DF002977 JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN - DF007118 PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234 THIAGO PHILETO PUGLIESE - BA024720 PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO - BA034303 MARCELA MELICHAR SUASSUNA - RJ189833 TATIANA FERNANDES CHAVES - BA018571 VICENTE CÂNDIDO DA SILVA - DF066155 HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTO - DF069604 LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 08/04/2025, às 14:00:00 horas.

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 11:41

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/12/2024, 18:21

Protocolo de Petição

04/12/2024, 18:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/12/2024, 17:51

Protocolo de Petição

04/12/2024, 17:23

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

12/06/2024, 17:46

Protocolo de Petição

12/06/2024, 17:17

Petição (Impugnação)

04/04/2024, 21:21

Protocolo de Petição

04/04/2024, 21:04

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:16

Protocolo de Petição

13/03/2024, 16:39

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/10/2022, 17:01

Protocolo de Petição

27/10/2022, 16:48

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 14:45

Documento (Certidão)

15/08/2022, 14:01

Documento (Certidão)

15/07/2022, 16:28

Publicação

23/06/2022, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 19:23

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2022, 18:02

Recurso

22/06/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 18:46

Protocolo de Petição

03/06/2022, 18:40

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

19/05/2022, 14:36

Protocolo de Petição

19/05/2022, 14:26

Conclusão (para decisão)

18/05/2022, 16:25

Distribuição (dependência)

18/05/2022, 16:15

Recebimento

17/05/2022, 08:19

—

Advogados / Representantes(68)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Alvará)

Ato ordinatório

Publicação

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Protocolo de Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(94)