Agravo em Recurso Especial 0629697-41.2014.8.04.0001 - STJ | JusConsulta

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BancáriosAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJAM · Ação Civil Pública · 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível 1° Grau · TJAM · Ação Civil Pública · 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJAM · Apelação Cível · Paulo César Caminha e Lima 3° Grau · TJAM · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

1. BANCO BRADESCO S/A (EMBARGANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (EMBARGADO)

Reu

Advogados / Representantes

RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE

OAB/DF 065118·CPF·Representa: Autor

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL

OAB/DF 066432·CPF·Representa: Autor

THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER

OAB/DF 021799·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS STURZENEGGER

OAB/DF 001942·CPF·Representa: Autor

RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE

OAB/DF 065118·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE

OAB/DF 065118·CPF·Representa: Autor

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL

OAB/DF 066432·CPF·Representa: Autor

THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER

OAB/DF 021799·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS STURZENEGGER

OAB/DF 001942·CPF·Representa: Autor

RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE

OAB/DF 065118·CPF·Representa: Réu

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL

OAB/DF 066432·CPF·Representa: Réu

THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER

OAB/DF 021799·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS STURZENEGGER

OAB/DF 001942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 18:33

Trânsito em julgado

20/05/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:41

Protocolo de Petição

05/05/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:56

Protocolo de Petição

24/04/2025, 16:41

Publicação

23/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2556755/AM (2024/0026341-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942A THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER - DF021799 RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - DF065118 ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL - DF066432 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 11:47

Publicação

31/03/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:07

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

20/05/2025, 18:33

Trânsito em julgado

20/05/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:41

Protocolo de Petição

05/05/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2025, 00:00

Protocolo de Petição

24/04/2025, 16:41

Publicação

23/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2556755/AM (2024/0026341-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942A THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER - DF021799 RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - DF065118 ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL - DF066432 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 11:47

Publicação

31/03/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2556755/AM (2024/0026341-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942A THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER - DF021799 RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - DF065118 ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL - DF066432 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 13:30

Documento (Certidão)

26/02/2025, 13:15

Publicação

29/01/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2556755/AM (2024/0026341-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942A THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER - DF021799 RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - DF065118 ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL - DF066432 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2025, 16:30

Petição (Embargos de declaração)

27/01/2025, 16:06

Protocolo de Petição

27/01/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 17:31

Protocolo de Petição

19/12/2024, 17:12

Publicação

19/12/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2556755/AM (2024/0026341-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942A THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER - DF021799 RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - DF065118 ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL - DF066432 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 12:30

Não-Provimento

16/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

13/12/2024, 20:47

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 12:51

Protocolo de Petição

05/12/2024, 12:28

Publicação

02/12/2024, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2556755/AM (2024/0026341-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942A THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER - DF021799 RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE - DF065118 ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL - DF066432 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

28/11/2024, 16:11

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 18:45

Recebimento

07/10/2024, 18:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/10/2024, 18:01

Protocolo de Petição

07/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 09:51

Documento (Certidão)

29/08/2024, 09:44

Redistribuição

29/08/2024, 09:30

Protocolo de Petição

26/08/2024, 15:22

Recebimento

23/08/2024, 06:25

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 06:21

Publicação

23/08/2024, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 19:36

Distribuição

21/08/2024, 19:00

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 15:30

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:15

Publicação

15/05/2024, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 18:08

Ato ordinatório

14/05/2024, 16:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/05/2024, 15:41

Protocolo de Petição

14/05/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 17:51

Protocolo de Petição

24/04/2024, 17:35

Publicação

23/04/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 18:27

Ato ordinatório

22/04/2024, 15:20

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/04/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2024, 17:45

Recebimento

05/02/2024, 10:19

PAUTA DE JULGAMENTOS

•28/03/2025, 00:00

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•28/01/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•29/11/2024, 00:00