Agravo em Recurso Especial 0810685-64.2021.8.13.0000 - STJ

Baixa Definitiva

24/10/2025, 13:13

Trânsito em julgado

24/10/2025, 13:13

Publicação

02/10/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2542514/MG (2023/0452890-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EMBARGANTE: EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A. EMBARGANTE: MILO INVESTIMENTOS S.A. EMBARGANTE: BENITO PORCARO FILHO EMBARGANTE: NATALIA BUENO VORCARO ZETTEL EMBARGANTE: SPE CESTO INCORPORADORA S.A. ADVOGADOS: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304 RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001 VICTÓRIA DE SOUZA MUSSO RIBEIRO - ES027498 LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563 EMBARGADO: FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOS ADVOGADOS: NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO - MG015752 ROBERTA MARIA RANGEL - DF010972 MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - MG080828 GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA - DF044085 DANIELA PINA VON ADAMEK - DF062889 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2025, 23:59

Publicação

05/09/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2542514/MG (2023/0452890-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EMBARGANTE: EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A. EMBARGANTE: MILO INVESTIMENTOS S.A. EMBARGANTE: BENITO PORCARO FILHO EMBARGANTE: NATALIA BUENO VORCARO ZETTEL EMBARGANTE: SPE CESTO INCORPORADORA S.A. ADVOGADOS: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304 RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001 VICTÓRIA DE SOUZA MUSSO RIBEIRO - ES027498 LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563 EMBARGADO: FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOS ADVOGADOS: NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO - MG015752 ROBERTA MARIA RANGEL - DF010972 MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - MG080828 GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA - DF044085 DANIELA PINA VON ADAMEK - DF062889 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/09/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 12:00

Petição (Impugnação)

27/05/2025, 20:11

Protocolo de Petição

27/05/2025, 19:53

Publicação

20/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2542514/MG (2023/0452890-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EMBARGANTE: EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A. EMBARGANTE: MILO INVESTIMENTOS S.A. EMBARGANTE: BENITO PORCARO FILHO EMBARGANTE: NATALIA BUENO VORCARO ZETTEL EMBARGANTE: SPE CESTO INCORPORADORA S.A. ADVOGADOS: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304 RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001 VICTÓRIA DE SOUZA MUSSO RIBEIRO - ES027498 LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563 EMBARGADO: FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOS ADVOGADOS: NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO - MG015752 ROBERTA MARIA RANGEL - DF010972 MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - MG080828 DANIELA PINA VON ADAMEK - DF062889 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

15/05/2025, 19:21

Protocolo de Petição

15/05/2025, 19:07

Publicação

08/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2542514/MG (2023/0452890-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A AGRAVANTE: EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A. AGRAVANTE: MILO INVESTIMENTOS S.A. AGRAVANTE: BENITO PORCARO FILHO AGRAVANTE: NATALIA BUENO VORCARO ZETTEL AGRAVANTE: SPE CESTO INCORPORADORA S.A. ADVOGADOS: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304 RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001 VICTÓRIA DE SOUZA MUSSO RIBEIRO - ES027498 LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563 AGRAVADO: FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOS ADVOGADOS: NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO - MG015752 ROBERTA MARIA RANGEL - DF010972 MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - MG080828 DANIELA PINA VON ADAMEK - DF062889 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:10

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:08

Publicação

15/04/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2542514/MG (2023/0452890-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A AGRAVANTE: EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A. AGRAVANTE: MILO INVESTIMENTOS S.A. AGRAVANTE: BENITO PORCARO FILHO AGRAVANTE: NATALIA BUENO VORCARO ZETTEL AGRAVANTE: SPE CESTO INCORPORADORA S.A. ADVOGADOS: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304 RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001 VICTÓRIA DE SOUZA MUSSO RIBEIRO - ES027498 LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563 AGRAVADO: FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOS ADVOGADOS: NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO - MG015752 ROBERTA MARIA RANGEL - DF010972 MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - MG080828 DANIELA PINA VON ADAMEK - DF062889 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/04/2025, 14:15

Retirada

08/04/2025, 10:49

Documento (Certidão)

07/04/2025, 18:12

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 11:41

Publicação

31/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2542514/MG (2023/0452890-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A AGRAVANTE: EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A. AGRAVANTE: MILO INVESTIMENTOS S.A. AGRAVANTE: BENITO PORCARO FILHO AGRAVANTE: NATALIA BUENO VORCARO ZETTEL AGRAVANTE: SPE CESTO INCORPORADORA S.A. ADVOGADOS: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304 VICTÓRIA DE SOUZA MUSSO RIBEIRO - ES027498 AGRAVADO: FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOS ADVOGADOS: NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO - MG015752 ROBERTA MARIA RANGEL - DF010972 MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - MG080828 DANIELA PINA VON ADAMEK - DF062889 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 08/04/2025, às 14:00:00 horas.

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 11:41

Retirada

25/03/2025, 00:32

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:38

Publicação

10/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2542514/MG (2023/0452890-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A AGRAVANTE: EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A. AGRAVANTE: MILO INVESTIMENTOS S.A. AGRAVANTE: BENITO PORCARO FILHO AGRAVANTE: NATALIA BUENO VORCARO ZETTEL AGRAVANTE: SPE CESTO INCORPORADORA S.A. ADVOGADOS: MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO - MG088304 VICTÓRIA DE SOUZA MUSSO RIBEIRO - ES027498 AGRAVADO: FERREIRA PINTO, CORDEIRO, SANTOS E MAIA ADVOGADOS ADVOGADOS: NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO - MG015752 ROBERTA MARIA RANGEL - DF010972 MARCOS MELLO FERREIRA PINTO - MG080828 DANIELA PINA VON ADAMEK - DF062889 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 11:45

Petição (Impugnação)

11/12/2024, 19:51

Protocolo de Petição

11/12/2024, 19:35

Publicação

21/11/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 18:22

Ato ordinatório

18/11/2024, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/11/2024, 18:41

Protocolo de Petição

18/11/2024, 18:21

Publicação

23/10/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 18:18

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/10/2024, 17:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 10:27

Redistribuição

25/04/2024, 10:15

Recebimento

11/04/2024, 11:57

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 11:46

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/03/2024, 19:21

Protocolo de Petição

06/03/2024, 19:18

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

07/02/2024, 15:46

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 15:37

Protocolo de Petição

07/02/2024, 14:32

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2024, 13:00

Recebimento

12/12/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 Recorrente(s) - BENITO PORCARO FILHO; EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.; GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; MILO INVESTIMENTOS S.A.; NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANO; SPE CESTO INCORPORADORA S.A.; Recorrido(a)(s) - FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELA REAL GALLINARI, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, ROMEU FARIA THOME DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Embargante(s) - BENITO PORCARO FILHO; EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.; GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; MILO INVESTIMENTOS S.A.; NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANO; SPE CESTO INCORPORADORA S.A.; Embargado(a)(s) - FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, MARCELA REAL GALLINARI, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Embargante(s) - BENITO PORCARO FILHO; EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.; GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; MILO INVESTIMENTOS S.A.; NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANO; SPE CESTO INCORPORADORA S.A.; Embargado(a)(s) - FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCELA REAL GALLINARI, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Embargante(s) - BENITO PORCARO FILHO; EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.; GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; MILO INVESTIMENTOS S.A.; NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANO; SPE CESTO INCORPORADORA S.A.; Embargado(a)(s) - FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELA REAL GALLINARI, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022 Agravante(s) - BENITO PORCARO FILHO; EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.; GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; MILO INVESTIMENTOS S.A.; NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANO; SPE CESTO INCORPORADORA S.A.; Agravado(a)(s) - FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Interessado(a)s - DANIEL BUENO VORCARO; FABIOLA DE ALMEIDA MACEDO VORCARO; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0058954-70.2021.8.13.0000 Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, EDUARDO METZKER FERNANDES, EURICO BITENCOURT NETO, FABIO ANTONIO MARTINS, GUSTAVO ANGELO DE AQUINO VIANA, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, IGOR MORAES SANTOS, JULIANA LIMA PEREIRA, LORENA DE LIMA CARVALHO VASSALO FURTADO, LORENA MAYSSA GUEDES LOUZADA, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES, MARCELA REAL GALLINARI, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO LAMEGO CARPENTER, MARCELO VALÉRIO GONÇALVES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, NAYRA MONTEIRO DIAS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, ROMEU FARIA THOME DA SILVA, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA, WALLACE ALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022 Agravante(s) - BENITO PORCARO FILHO; EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.; GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; MILO INVESTIMENTOS S.A.; NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANO; SPE CESTO INCORPORADORA S.A.; Agravado(a)(s) - FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Interessado(a)s - DANIEL BUENO VORCARO; FABIOLA DE ALMEIDA MACEDO VORCARO; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Publicação em 12/12/2022:: Ficam o(a)(s) advogados(a)(s) intimados(a)(s) que, na hipótese de a seleção brasileira de futebol avançar para a semifinal da Copa do Mundo FIFA 2022, o horário da sessão de julgamentos será alterado para as 08h30min do mesmo dia (13/12/2022). Processo(s) Conexo(s): 0058954-70.2021.8.13.0000 Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, EDUARDO METZKER FERNANDES, EURICO BITENCOURT NETO, FABIO ANTONIO MARTINS, GUSTAVO ANGELO DE AQUINO VIANA, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, IGOR MORAES SANTOS, JULIANA LIMA PEREIRA, LORENA DE LIMA CARVALHO VASSALO FURTADO, LORENA MAYSSA GUEDES LOUZADA, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES, MARCELA REAL GALLINARI, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO LAMEGO CARPENTER, MARCELO VALÉRIO GONÇALVES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, NAYRA MONTEIRO DIAS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, ROMEU FARIA THOME DA SILVA, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA, WALLACE ALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022 Agravante(s) - BENITO PORCARO FILHO; EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.; GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; MILO INVESTIMENTOS S.A.; NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANO; SPE CESTO INCORPORADORA S.A.; Agravado(a)(s) - FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Interessado(a)s - DANIEL BUENO VORCARO; FABIOLA DE ALMEIDA MACEDO VORCARO; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Reincluídos na pauta de 13/12/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Ausência justificada do Des. Luiz Artur Hilário. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Processo(s) Conexo(s): 0058954-70.2021.8.13.0000 Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, EDUARDO METZKER FERNANDES, EURICO BITENCOURT NETO, FABIO ANTONIO MARTINS, GUSTAVO ANGELO DE AQUINO VIANA, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, IGOR MORAES SANTOS, JULIANA LIMA PEREIRA, LORENA DE LIMA CARVALHO VASSALO FURTADO, LORENA MAYSSA GUEDES LOUZADA, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES, MARCELA REAL GALLINARI, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO LAMEGO CARPENTER, MARCELO VALÉRIO GONÇALVES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, NAYRA MONTEIRO DIAS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, ROMEU FARIA THOME DA SILVA, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA, WALLACE ALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022 Agravante(s) - BENITO PORCARO FILHO; EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.; GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; MILO INVESTIMENTOS S.A.; NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANO; SPE CESTO INCORPORADORA S.A.; Agravado(a)(s) - FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Interessado(a)s - DANIEL BUENO VORCARO; FABIOLA DE ALMEIDA MACEDO VORCARO; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/11/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Processo(s) Conexo(s): 0058954-70.2021.8.13.0000 Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, EDUARDO METZKER FERNANDES, EURICO BITENCOURT NETO, FABIO ANTONIO MARTINS, GUSTAVO ANGELO DE AQUINO VIANA, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, IGOR MORAES SANTOS, JULIANA LIMA PEREIRA, LORENA DE LIMA CARVALHO VASSALO FURTADO, LORENA MAYSSA GUEDES LOUZADA, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES, MARCELA REAL GALLINARI, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO LAMEGO CARPENTER, MARCELO VALÉRIO GONÇALVES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, NAYRA MONTEIRO DIAS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, ROMEU FARIA THOME DA SILVA, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA, WALLACE ALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022 Agravante(s) - BENITO PORCARO FILHO; EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.; GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; MILO INVESTIMENTOS S.A.; NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANO; SPE CESTO INCORPORADORA S.A.; Agravado(a)(s) - FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Interessado(a)s - DANIEL BUENO VORCARO; FABIOLA DE ALMEIDA MACEDO VORCARO; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado); Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Processo(s) Conexo(s): 0058954-70.2021.8.13.0000 Processo(s) Conexo(s): 0058954-70.2021.8.13.0000 Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, EDUARDO METZKER FERNANDES, EURICO BITENCOURT NETO, FABIO ANTONIO MARTINS, GUSTAVO ANGELO DE AQUINO VIANA, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, IGOR MORAES SANTOS, JULIANA LIMA PEREIRA, LORENA DE LIMA CARVALHO VASSALO FURTADO, LORENA MAYSSA GUEDES LOUZADA, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES, MARCELA REAL GALLINARI, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO LAMEGO CARPENTER, MARCELO VALÉRIO GONÇALVES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, NAYRA MONTEIRO DIAS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, ROMEU FARIA THOME DA SILVA, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA, WALLACE ALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022 Agravante(s) - BENITO PORCARO FILHO; EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.; GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; MILO INVESTIMENTOS S.A.; NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANO; SPE CESTO INCORPORADORA S.A.; Agravado(a)(s) - FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Interessado(a)s - DANIEL BUENO VORCARO; FABIOLA DE ALMEIDA MACEDO VORCARO; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0058954-70.2021.8.13.0000 Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, EDUARDO METZKER FERNANDES, EURICO BITENCOURT NETO, FABIO ANTONIO MARTINS, GUSTAVO ANGELO DE AQUINO VIANA, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, IGOR MORAES SANTOS, JULIANA LIMA PEREIRA, LORENA DE LIMA CARVALHO VASSALO FURTADO, LORENA MAYSSA GUEDES LOUZADA, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES, MARCELA REAL GALLINARI, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO LAMEGO CARPENTER, MARCELO VALÉRIO GONÇALVES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, NAYRA MONTEIRO DIAS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, ROMEU FARIA THOME DA SILVA, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA, WALLACE ALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022 Agravante(s) - BENITO PORCARO FILHO; EUKARYOTA PARTICIPACOES S/A.; GOLDEN TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A; MILO INVESTIMENTOS S.A.; NATALIA BUENO RIBEIRO VORCANO; SPE CESTO INCORPORADORA S.A.; Agravado(a)(s) - FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Interessado(a)s - DANIEL BUENO VORCARO; FABIOLA DE ALMEIDA MACEDO VORCARO; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0058954-70.2021.8.13.0000 Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, DANIEL CABALEIRO SALDANHA, DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO, EDUARDO METZKER FERNANDES, EURICO BITENCOURT NETO, FABIO ANTONIO MARTINS, GUSTAVO ANGELO DE AQUINO VIANA, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, IGOR MORAES SANTOS, JULIANA LIMA PEREIRA, LORENA DE LIMA CARVALHO VASSALO FURTADO, LORENA MAYSSA GUEDES LOUZADA, LUIZ FELIPE LELIS COSTA, MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES, MARCELA REAL GALLINARI, MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA, MARCELO LAMEGO CARPENTER, MARCELO VALÉRIO GONÇALVES, MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO, MARCOS MELLO FERREIRA PINTO, NAYRA MONTEIRO DIAS, NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO, PRISCILLA BARBOSA GROSSI, ROMEU FARIA THOME DA SILVA, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA, VINICIUS RAPHAEL FERREIRA, WALLACE ALVES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(84)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(18)