Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2606535/RS (2024/0103760-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS035570
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - RS044046
FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL - RS058866
TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER - RS063931
DIEGO SOUZA GALVAO - RS065378
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531
CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES - RS073889
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER - RS084557
EMBARGADO: ARNALDO PAULUS
ADVOGADOS: MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958
JULIANA RIEGEL MEDEIROS - RS071740
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:48
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2606535/RS (2024/0103760-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS035570
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - RS044046
FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL - RS058866
TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER - RS063931
DIEGO SOUZA GALVAO - RS065378
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531
CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES - RS073889
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER - RS084557
EMBARGADO: ARNALDO PAULUS
ADVOGADOS: MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958
JULIANA RIEGEL MEDEIROS - RS071740
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2606535/RS (2024/0103760-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS035570
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - RS044046
FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL - RS058866
TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER - RS063931
DIEGO SOUZA GALVAO - RS065378
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531
CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES - RS073889
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER - RS084557
EMBARGADO: ARNALDO PAULUS
ADVOGADOS: MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958
JULIANA RIEGEL MEDEIROS - RS071740
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:48
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2606535/RS (2024/0103760-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS035570
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - RS044046
FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL - RS058866
TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER - RS063931
DIEGO SOUZA GALVAO - RS065378
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531
CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES - RS073889
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER - RS084557
EMBARGADO: ARNALDO PAULUS
ADVOGADOS: MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958
JULIANA RIEGEL MEDEIROS - RS071740
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 10:15
Petição (Impugnação)
18/03/2025, 09:51
Protocolo de Petição
18/03/2025, 09:33
Publicação
12/03/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2606535/RS (2024/0103760-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS035570
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - RS044046
FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL - RS058866
TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER - RS063931
DIEGO SOUZA GALVAO - RS065378
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531
CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES - RS073889
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER - RS084557
EMBARGADO: ARNALDO PAULUS
ADVOGADOS: MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958
JULIANA RIEGEL MEDEIROS - RS071740
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 17:51
Protocolo de Petição
10/03/2025, 17:36
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 20:21
Protocolo de Petição
27/02/2025, 19:53
Publicação
27/02/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2606535/RS (2024/0103760-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS035570
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - RS044046
FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL - RS058866
TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER - RS063931
DIEGO SOUZA GALVAO - RS065378
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531
CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES - RS073889
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER - RS084557
AGRAVADO: ARNALDO PAULUS
ADVOGADOS: MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958
JULIANA RIEGEL MEDEIROS - RS071740
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 16:50
Não-Provimento
24/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 15:58
Publicação
10/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2606535/RS (2024/0103760-2)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS035570
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - RS044046
FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL - RS058866
TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER - RS063931
DIEGO SOUZA GALVAO - RS065378
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531
CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES - RS073889
KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER - RS084557
AGRAVADO: ARNALDO PAULUS
ADVOGADOS: MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958
JULIANA RIEGEL MEDEIROS - RS071740
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 18:02
Conclusão (para decisão)
16/09/2024, 15:45
Petição (Impugnação)
16/09/2024, 15:11
Protocolo de Petição
16/09/2024, 14:51
Publicação
28/08/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 18:16
Ato ordinatório
26/08/2024, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/08/2024, 18:31
Protocolo de Petição
26/08/2024, 18:14
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 18:21
Protocolo de Petição
06/08/2024, 18:04
Publicação
05/08/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 18:13
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial