1. SOMAH INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. (AGRAVANTE)
Autor
2. FREDERICO LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)
Reu
3. ANA INES TEMPEL CAMILOTTI (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO COELHO DE ARAÚJO
OAB/RJ 180239·CPF·Representa: Autor
YAN LUCAS DOS SANTOS SILVA
OAB/RJ 241201·CPF·Representa: Autor
LETÍCIA LUGON MACHADO
OAB/RJ 257420·Representa: Autor
MÁRCIO GOMES LEAL
OAB/RJ 084801·CPF·Representa: Autor
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA
OAB/RJ 147928·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
19/05/2025, 15:53
Trânsito em julgado
19/05/2025, 15:53
Publicação
23/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823235/RJ (2024/0452335-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SOMAH INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
OUTRO NOME: QUEIROZ GALVÃO S.A
ADVOGADOS: MÁRCIO GOMES LEAL - RJ084801
RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA - RJ111830
NATÁLIA DE SOUZA E MELLO ARAÚJO - RJ184360
PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES - RJ204081
LETÍCIA LUGON MACHADO - RJ257420
AGRAVADO: FREDERICO LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ANA INES TEMPEL CAMILOTTI
ADVOGADOS: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS - RJ150805
RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
YAN LUCAS DOS SANTOS SILVA - RJ241201
JULIANA LUIZA DOS SANTOS - RJ221761
RICARDO COELHO DE ARAUJO - RJ180239
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 12:00
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823235/RJ (2024/0452335-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SOMAH INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
OUTRO NOME: QUEIROZ GALVÃO S.A
ADVOGADOS: MÁRCIO GOMES LEAL - RJ084801
RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA - RJ111830
NATÁLIA DE SOUZA E MELLO ARAÚJO - RJ184360
PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES - RJ204081
LETÍCIA LUGON MACHADO - RJ257420
AGRAVADO: FREDERICO LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ANA INES TEMPEL CAMILOTTI
ADVOGADOS: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS - RJ150805
RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
YAN LUCAS DOS SANTOS SILVA - RJ241201
JULIANA LUIZA DOS SANTOS - RJ221761
RICARDO COELHO DE ARAUJO - RJ180239
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823235/RJ (2024/0452335-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SOMAH INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
OUTRO NOME: QUEIROZ GALVÃO S.A
ADVOGADOS: MÁRCIO GOMES LEAL - RJ084801
RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA - RJ111830
NATÁLIA DE SOUZA E MELLO ARAÚJO - RJ184360
PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES - RJ204081
LETÍCIA LUGON MACHADO - RJ257420
AGRAVADO: FREDERICO LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ANA INES TEMPEL CAMILOTTI
ADVOGADOS: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS - RJ150805
RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
YAN LUCAS DOS SANTOS SILVA - RJ241201
JULIANA LUIZA DOS SANTOS - RJ221761
RICARDO COELHO DE ARAUJO - RJ180239
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 12:00
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823235/RJ (2024/0452335-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SOMAH INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
OUTRO NOME: QUEIROZ GALVÃO S.A
ADVOGADOS: MÁRCIO GOMES LEAL - RJ084801
RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA - RJ111830
NATÁLIA DE SOUZA E MELLO ARAÚJO - RJ184360
PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES - RJ204081
LETÍCIA LUGON MACHADO - RJ257420
AGRAVADO: FREDERICO LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ANA INES TEMPEL CAMILOTTI
ADVOGADOS: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS - RJ150805
RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
YAN LUCAS DOS SANTOS SILVA - RJ241201
JULIANA LUIZA DOS SANTOS - RJ221761
RICARDO COELHO DE ARAUJO - RJ180239
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823235/RJ (2024/0452335-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SOMAH INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
OUTRO NOME: QUEIROZ GALVÃO S.A
ADVOGADOS: MÁRCIO GOMES LEAL - RJ084801
RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA - RJ111830
NATÁLIA DE SOUZA E MELLO ARAÚJO - RJ184360
PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES - RJ204081
LETÍCIA LUGON MACHADO - RJ257420
AGRAVADO: FREDERICO LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ANA INES TEMPEL CAMILOTTI
ADVOGADOS: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS - RJ150805
RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
YAN LUCAS DOS SANTOS SILVA - RJ241201
JULIANA LUIZA DOS SANTOS - RJ221761
RICARDO COELHO DE ARAUJO - RJ180239
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 11:06
Redistribuição
14/03/2025, 10:45
Recebimento
14/03/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
14/03/2025, 06:15
Publicação
14/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2823235/RJ (2024/0452335-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SOMAH INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
OUTRO NOME: QUEIROZ GALVÃO S.A
ADVOGADOS: MÁRCIO GOMES LEAL - RJ084801
RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA - RJ111830
NATÁLIA DE SOUZA E MELLO ARAÚJO - RJ184360
PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES - RJ204081
LETÍCIA LUGON MACHADO - RJ257420
AGRAVADO: FREDERICO LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ANA INES TEMPEL CAMILOTTI
ADVOGADOS: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS - RJ150805
RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
YAN LUCAS DOS SANTOS SILVA - RJ241201
JULIANA LUIZA DOS SANTOS - RJ221761
RICARDO COELHO DE ARAUJO - RJ180239
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 22:40
Distribuição
11/03/2025, 22:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823235/RJ (2024/0452335-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SOMAH INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
OUTRO NOME: QUEIROZ GALVÃO S.A
ADVOGADOS: MÁRCIO GOMES LEAL - RJ084801
RODRIGO BENÍCIO JANSEN FERREIRA - RJ111830
NATÁLIA DE SOUZA E MELLO ARAÚJO - RJ184360
PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES - RJ204081
LETÍCIA LUGON MACHADO - RJ257420
AGRAVADO: FREDERICO LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ANA INES TEMPEL CAMILOTTI
ADVOGADOS: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS - RJ150805
RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
YAN LUCAS DOS SANTOS SILVA - RJ241201
JULIANA LUIZA DOS SANTOS - RJ221761
RICARDO COELHO DE ARAUJO - RJ180239
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.