Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Trata-se de ação declaratória c/c indenizatória em fase de cumprimento de sentença (execução de honorários advocatícios sucumbenciais). Tendo em vista o pagamento feito pelo executado/autor, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, ante a satisfação do débito, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento transferência em favor da sociedade de advogados exequente, no valor de R$ 9.047,66, com os acréscimos legais, guia de depósito a fls. 940. Seguem os dados bancários: Mauro Tortorelli Sociedade de Advogados CNPJ: 30.418.480/0001-76 Banco Itaú 341 Agência 3130 Conta-Corrente 59075-9 Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido após 5 (cinco) dias, dê-se baixa e remetam-se à Central ou Núcleo de Arquivamento, nos termos do Provimento 20/2013 da CGJ. Intimem-se.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Proceda a serventia a revogação da suspensão para prolação da sentença. Após, voltem conclusos.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - DE ORDEM: Remeto os autos ao executado na forma dos artigos 513§2º, I, c/c 523, CPC, para pagar a dívida, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, ainda, honorários advocatícios de 10% do valor exequendo.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO
16/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 15:33
Trânsito em julgado
19/05/2025, 15:33
Publicação
23/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2711065/RJ (2024/0275716-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716
ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535
AGRAVADO: CARLOS PINTO LOJA NETO
ADVOGADO: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO - RJ105634
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:51
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2711065/RJ (2024/0275716-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716
ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535
AGRAVADO: CARLOS PINTO LOJA NETO
ADVOGADO: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO - RJ105634
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Documentos
Sentença
•17/11/2025, 00:00
Despacho
•04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - DE ORDEM: Remeto os autos ao executado na forma dos artigos 513§2º, I, c/c 523, CPC, para pagar a dívida, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, ainda, honorários advocatícios de 10% do valor exequendo.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO
16/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 15:33
Trânsito em julgado
19/05/2025, 15:33
Publicação
23/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2711065/RJ (2024/0275716-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716
ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535
AGRAVADO: CARLOS PINTO LOJA NETO
ADVOGADO: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO - RJ105634
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:51
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2711065/RJ (2024/0275716-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716
ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535
AGRAVADO: CARLOS PINTO LOJA NETO
ADVOGADO: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO - RJ105634
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2711065/RJ (2024/0275716-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716
ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535
AGRAVADO: CARLOS PINTO LOJA NETO
ADVOGADO: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO - RJ105634
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:29
Redistribuição
05/03/2025, 08:18
Recebimento
28/02/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2711065/RJ (2024/0275716-3)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716
ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535
AGRAVADO: CARLOS PINTO LOJA NETO
ADVOGADO: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO - RJ105634
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/12/2024.
16/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 09:09
Redistribuição
13/12/2024, 08:15
Recebimento
12/12/2024, 18:05
Remessa (outros motivos)
12/12/2024, 17:59
Petição (Impugnação)
12/12/2024, 17:01
Protocolo de Petição
12/12/2024, 16:47
Publicação
22/11/2024, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2711065/RJ (2024/0275716-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADOS: MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716
ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535
AGRAVADO: CARLOS PINTO LOJA NETO
ADVOGADO: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO - RJ105634
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/11/2024, 15:46
Protocolo de Petição
19/11/2024, 15:28
Publicação
29/10/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:30
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial