2. COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS GASMIG (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
LILIAN INES NEVES
OAB/MG 113046·Representa: Autor
ANA LUIZA SIMONI PAGANINI
OAB/SP 234318·CPF·Representa: Autor
MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA
OAB/MG 114766·CPF·Representa: Autor
LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO
OAB/MG 108067·CPF·Representa: Autor
GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA
OAB/SP 247093·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/05/2025, 17:33
Trânsito em julgado
20/05/2025, 17:33
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 18:56
Protocolo de Petição
24/04/2025, 18:40
Publicação
24/04/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2030302/MG (2022/0311429-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: GALVAO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA - SP247093
ANA LUIZA SIMONI PAGANINI - SP234318
KAMILA SOARES DE LIMA - SP336097
RECORRIDO: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS GASMIG
ADVOGADOS: LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO - MG108067
LILIAN INES NEVES CABRAL - MG113046
MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA - MG114766
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/04/2025, 10:50
Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:43
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2030302/MG (2022/0311429-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: GALVAO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA - SP247093
ANA LUIZA SIMONI PAGANINI - SP234318
KAMILA SOARES DE LIMA - SP336097
RECORRIDO: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS GASMIG
ADVOGADOS: LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO - MG108067
LILIAN INES NEVES CABRAL - MG113046
MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA - MG114766
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2030302/MG (2022/0311429-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: GALVAO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA - SP247093
ANA LUIZA SIMONI PAGANINI - SP234318
KAMILA SOARES DE LIMA - SP336097
RECORRIDO: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS GASMIG
ADVOGADOS: LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO - MG108067
LILIAN INES NEVES CABRAL - MG113046
MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA - MG114766
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/04/2025, 10:50
Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:43
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2030302/MG (2022/0311429-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: GALVAO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS: GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA - SP247093
ANA LUIZA SIMONI PAGANINI - SP234318
KAMILA SOARES DE LIMA - SP336097
RECORRIDO: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS GASMIG
ADVOGADOS: LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO - MG108067
LILIAN INES NEVES CABRAL - MG113046
MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA - MG114766
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
18/09/2023, 21:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
18/09/2023, 21:26
Recebimento
18/09/2023, 21:22
Protocolo de Petição
18/09/2023, 21:22
Publicação
12/09/2023, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023, 19:18
Mero expediente
08/09/2023, 19:00
Conclusão (para decisão)
17/10/2022, 08:13
Distribuição (dependência)
17/10/2022, 08:00
Recebimento
27/09/2022, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
Recorrente(s) - GALVAO ENGENHARIA SA, representado(a)(s) por,.; Recorrido(a)(s) - COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA SIMONI PAGANINI, GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA, JESSICA BUENO MOREIRA CALIL, KAMILA SOARES DE LIMA, LILIAN INES NEVES CABRAL, LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO, MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Agravante(s) - GALVAO ENGENHARIA S/A, em recuperação judicial,; Agravado(a)(s) - COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA SIMONI PAGANINI, GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA, JESSICA BUENO MOREIRA CALIL, KAMILA SOARES DE LIMA, LILIAN INES NEVES CABRAL, LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO, MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Agravante(s) - GALVAO ENGENHARIA S/A, em recuperação judicial,; Agravado(a)(s) - COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA SIMONI PAGANINI, GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA, JESSICA BUENO MOREIRA CALIL, KAMILA SOARES DE LIMA, LILIAN INES NEVES CABRAL, LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO, MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.