HOSPITAL PROFESSOR ANTONIO PRUDENTE - INSTITUTO DO CANCER
Reu
Advogados / Representantes
MARIA REGINA ZARATE NISSEL
OAB/PR 33071·CPF·Representa: Autor
BRASILIO VICENTE DE CASTRO NETO
OAB/PR 38688·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTO
OAB/PR 22887·CPF·Representa: Autor
JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE NORONHA
OAB/PR 23044·CPF·Representa: Autor
RAQUEL MERCEDES MOTTA
OAB/PR 30487·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 58) JUNTADA DE CUSTAS (22/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 58) JUNTADA DE CUSTAS (22/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0013015-42.2001.8.16.0014.
Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (05-dgra) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013015-42.2001.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Serviços de Saúde Valor da Causa: R$272.000,00 Autor(s): Aparecida Pereira Previatti Réu(s): HOSPITAL PROFESSOR ANTONIO PRUDENTE - Instituto do Câncer Oscar Alves Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão do EAREsp 1306554/PR (seq. 36) nos processos de cumprimento de sentença provisórios em apenso, convertendo-os para definitivo. No mais, não havendo novos requerimentos, procedam-se as devidas anotações de baixa, com posterior arquivamento definitivo do feito. Diligências necessárias. Londrina, 06 de outubro de 2025. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti Juíza de Direito
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO (14/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO (14/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO (14/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
22/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/08/2025, 13:23
Trânsito em julgado
12/08/2025, 13:23
Publicação
16/06/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1306554/PR (2018/0136795-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OSCAR ALVES
ADVOGADOS: RONALDO GOMES NEVES - PR004853
JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA - PR023044
LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTO - PR022887
MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL - PR033071
PATRYCIA EMÍLIA SOUZA DOS SANTOS - PR039459
BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETO E OUTRO(S) - PR038688
ISRAEL CENILO GUIBOR - PR113900
EMBARGADO: APARECIDA PEREIRA PREVIATTI
ADVOGADOS: EDALVO GARCIA - PR009880
EDALVO GARCIA JÚNIOR - PR068569
INTERESSADO: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA
ADVOGADOS: RAQUEL MERCEDES MOTTA - PR030487
ALIFRANCY PUSSI FARIAS ACCORSI - PR036455
LETÍCIA FERNANDES BARBOSA - PR065674
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/06/2025 a 10/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO (14/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO (14/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO (14/08/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
22/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/08/2025, 13:23
Trânsito em julgado
12/08/2025, 13:23
Publicação
16/06/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1306554/PR (2018/0136795-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OSCAR ALVES
ADVOGADOS: RONALDO GOMES NEVES - PR004853
JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA - PR023044
LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTO - PR022887
MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL - PR033071
PATRYCIA EMÍLIA SOUZA DOS SANTOS - PR039459
BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETO E OUTRO(S) - PR038688
ISRAEL CENILO GUIBOR - PR113900
EMBARGADO: APARECIDA PEREIRA PREVIATTI
ADVOGADOS: EDALVO GARCIA - PR009880
EDALVO GARCIA JÚNIOR - PR068569
INTERESSADO: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA
ADVOGADOS: RAQUEL MERCEDES MOTTA - PR030487
ALIFRANCY PUSSI FARIAS ACCORSI - PR036455
LETÍCIA FERNANDES BARBOSA - PR065674
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/06/2025 a 10/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 12:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1306554/PR (2018/0136795-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OSCAR ALVES
ADVOGADOS: RONALDO GOMES NEVES - PR004853
JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA - PR023044
LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTO - PR022887
MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL - PR033071
PATRYCIA EMÍLIA SOUZA DOS SANTOS - PR039459
BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETO E OUTRO(S) - PR038688
ISRAEL CENILO GUIBOR - PR113900
EMBARGADO: APARECIDA PEREIRA PREVIATTI
ADVOGADOS: EDALVO GARCIA - PR009880
EDALVO GARCIA JÚNIOR - PR068569
INTERESSADO: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA
ADVOGADOS: RAQUEL MERCEDES MOTTA - PR030487
ALIFRANCY PUSSI FARIAS ACCORSI - PR036455
LETÍCIA FERNANDES BARBOSA - PR065674
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 04/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 16:21
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 15:16
Petição (Impugnação)
15/04/2025, 14:41
Protocolo de Petição
15/04/2025, 14:22
Publicação
11/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1306554/PR (2018/0136795-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OSCAR ALVES
ADVOGADOS: RONALDO GOMES NEVES - PR004853
JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA - PR023044
LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTO - PR022887
MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL - PR033071
PATRYCIA EMÍLIA SOUZA DOS SANTOS - PR039459
BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETO E OUTRO(S) - PR038688
ISRAEL CENILO GUIBOR - PR113900
EMBARGADO: APARECIDA PEREIRA PREVIATTI
ADVOGADOS: EDALVO GARCIA - PR009880
EDALVO GARCIA JÚNIOR - PR068569
INTERESSADO: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA
ADVOGADOS: RAQUEL MERCEDES MOTTA - PR030487
ALIFRANCY PUSSI FARIAS ACCORSI - PR036455
LETÍCIA FERNANDES BARBOSA - PR065674
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 14:15
Petição (Embargos de declaração)
07/04/2025, 21:21
Protocolo de Petição
07/04/2025, 21:01
Publicação
31/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl nos EAREsp 1306554/PR (2018/0136795-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: OSCAR ALVES
ADVOGADOS: RONALDO GOMES NEVES - PR004853
JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA - PR023044
LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTO - PR022887
MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL - PR033071
PATRYCIA EMÍLIA SOUZA DOS SANTOS - PR039459
BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETO E OUTRO(S) - PR038688
AGRAVADO: APARECIDA PEREIRA PREVIATTI
ADVOGADOS: EDALVO GARCIA - PR009880
EDALVO GARCIA JÚNIOR - PR068569
INTERESSADO: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA
ADVOGADOS: RAQUEL MERCEDES MOTTA - PR030487
ALIFRANCY PUSSI FARIAS ACCORSI - PR036455
LETÍCIA FERNANDES BARBOSA - PR065674
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 14:30
Não-Provimento
26/03/2025, 23:59
Documento (Certidão)
07/03/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 18:21
Protocolo de Petição
06/03/2025, 18:00
Publicação
28/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl nos EAREsp 1306554/PR (2018/0136795-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: OSCAR ALVES
ADVOGADOS: RONALDO GOMES NEVES - PR004853
JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA - PR023044
LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTO - PR022887
MARIA REGINA ZÁRATE NISSEL - PR033071
PATRYCIA EMÍLIA SOUZA DOS SANTOS - PR039459
BRASÍLIO VICENTE DE CASTRO NETO E OUTRO(S) - PR038688
AGRAVADO: APARECIDA PEREIRA PREVIATTI
ADVOGADOS: EDALVO GARCIA - PR009880
EDALVO GARCIA JÚNIOR - PR068569
INTERESSADO: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA
ADVOGADOS: RAQUEL MERCEDES MOTTA - PR030487
ALIFRANCY PUSSI FARIAS ACCORSI - PR036455
LETÍCIA FERNANDES BARBOSA - PR065674
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 17:31
Protocolo de Petição
08/10/2024, 17:18
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 15:51
Protocolo de Petição
12/07/2024, 15:34
Conclusão (para decisão)
06/03/2024, 10:46
Redistribuição
06/03/2024, 10:30
Distribuição
05/03/2024, 21:25
Conclusão (para decisão)
26/02/2024, 14:24
Documento (Certidão)
26/02/2024, 14:00
Publicação
20/12/2023, 05:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023, 19:35
Ato ordinatório
19/12/2023, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/12/2023, 16:06
Protocolo de Petição
19/12/2023, 15:59
Publicação
27/11/2023, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023, 18:37
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/11/2023, 23:01
Conclusão (para decisão)
06/11/2023, 14:16
Documento (Certidão)
06/11/2023, 14:00
Publicação
25/10/2023, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023, 19:06
Ato ordinatório
24/10/2023, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
24/10/2023, 17:41
Protocolo de Petição
24/10/2023, 17:31
Publicação
18/10/2023, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 19:03
Não Conhecimento de recurso
16/10/2023, 20:40
Conclusão (para decisão)
06/10/2023, 08:51
Distribuição (competência exclusiva)
06/10/2023, 08:15
Recebimento
05/10/2023, 13:33
Remessa (outros motivos)
26/09/2023, 12:37
Mudança de Classe Processual
26/09/2023, 12:36
Remessa (outros motivos)
26/09/2023, 10:41
Petição (Embargos de divergência)
25/09/2023, 17:46
Protocolo de Petição
25/09/2023, 17:43
Publicação
01/09/2023, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023, 18:40
Ato ordinatório
30/08/2023, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
17/08/2023, 20:21
Publicação
10/08/2023, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 19:05
Inclusão em pauta
09/08/2023, 15:08
Conclusão (para decisão)
07/06/2023, 14:15
Documento (Certidão)
07/06/2023, 14:00
Publicação
30/05/2023, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023, 18:58
Ato ordinatório
29/05/2023, 15:31
Petição (Embargos de declaração)
29/05/2023, 15:16
Protocolo de Petição
29/05/2023, 15:14
Publicação
22/05/2023, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023, 18:14
Ato ordinatório
18/05/2023, 19:50
Não-Provimento
15/05/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
03/05/2023, 14:12
Publicação
27/04/2023, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023, 18:48
Inclusão em pauta
26/04/2023, 16:03
Conclusão (para decisão)
18/04/2023, 14:16
Documento (Certidão)
18/04/2023, 14:00
Publicação
22/03/2023, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023, 19:00
Ato ordinatório
21/03/2023, 11:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/03/2023, 11:16
Protocolo de Petição
21/03/2023, 11:13
Publicação
28/02/2023, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023, 18:59
Ato ordinatório
26/02/2023, 22:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/02/2023, 22:40
Conclusão (para decisão)
03/02/2023, 14:17
Documento (Certidão)
03/02/2023, 14:00
Publicação
14/12/2022, 05:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022, 20:36
Ato ordinatório
13/12/2022, 16:31
Petição (Embargos de declaração)
13/12/2022, 16:16
Protocolo de Petição
13/12/2022, 16:12
Publicação
01/12/2022, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022, 19:48
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento