4. SEVERINA LEITE CAVALCANTI DE MENEZES (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ RENATO DE ALMEIDA MONTE
OAB/SP 099275·CPF·Representa: Autor
EDUARDO SPOLON
OAB/SP 298541·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DI JORGE SILVA
OAB/SP 250266·CPF·Representa: Autor
CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK
OAB/SP 131018·CPF·Representa: Autor
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
OAB/DF 0000000·CNPJ
Movimentações
Baixa Definitiva
18/06/2025, 16:13
Trânsito em julgado
18/06/2025, 16:13
·
Representa: Autor
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
JOSÉ RENATO DE ALMEIDA MONTE
OAB/SP 099275·CPF·Representa: Réu
EDUARDO SPOLON
OAB/SP 298541·CPF·Representa: Réu
RAFAEL DI JORGE SILVA
OAB/SP 250266·CPF·Representa: Réu
CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK
OAB/SP 131018·CPF·Representa: Réu
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu
Publicação
23/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2638498/SP (2024/0145455-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
ADVOGADO: EDUARDO SPOLON - SP298541
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO JEQUITI
ADVOGADO: JOSÉ RENATO DE ALMEIDA MONTE - SP099275
AGRAVADO: MILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK - SP131018
AGRAVADO: SEVERINA LEITE CAVALCANTI DE MENEZES
ADVOGADO: RAFAEL DI JORGE SILVA - SP250266
INTERESSADO: WAGNER DA SILVA PEREIRA MOREIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:49
Publicação
31/03/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2638498/SP (2024/0145455-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
ADVOGADO: EDUARDO SPOLON - SP298541
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO JEQUITI
ADVOGADO: JOSÉ RENATO DE ALMEIDA MONTE - SP099275
AGRAVADO: MILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK - SP131018
AGRAVADO: SEVERINA LEITE CAVALCANTI DE MENEZES
ADVOGADO: RAFAEL DI JORGE SILVA - SP250266
INTERESSADO: WAGNER DA SILVA PEREIRA MOREIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2638498/SP (2024/0145455-6)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
ADVOGADO: EDUARDO SPOLON - SP298541
AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO JEQUITI
ADVOGADO: JOSÉ RENATO DE ALMEIDA MONTE - SP099275
AGRAVADO: MILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK - SP131018
AGRAVADO: SEVERINA LEITE CAVALCANTI DE MENEZES
ADVOGADO: RAFAEL DI JORGE SILVA - SP250266
INTERESSADO: WAGNER DA SILVA PEREIRA MOREIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.