Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se baixa e arquive-se com as formalidades legais. Ciência ao excipiente
07/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/04/2025, 14:43
Trânsito em julgado
08/04/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 10:51
Protocolo de Petição
01/04/2025, 10:31
Publicação
31/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2863900/RJ (2025/0059488-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
REQUERENTE: MAURO SERGIO PIRES NADER
ADVOGADOS: JANAINA FERREIRA - SP440412
JULIANO CALLEGARI MELCHIORI - SP450093
ARTHUR PRADO NEVES - SP449537
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO Homologo o pedido de desistência manifestado à fl. 401, nos termos do artigo 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à baixa dos autos. Publique-se. Intimem-se. Relator
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2863900/RJ (2025/0059488-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
REQUERENTE: MAURO SERGIO PIRES NADER
ADVOGADOS: JANAINA FERREIRA - SP440412
JULIANO CALLEGARI MELCHIORI - SP450093
ARTHUR PRADO NEVES - SP449537
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO Homologo o pedido de desistência manifestado à fl. 401, nos termos do artigo 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à baixa dos autos. Publique-se. Intimem-se. Relator
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
28/03/2025, 00:00
Desistência
27/03/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 12:41
Protocolo de Petição
25/03/2025, 12:26
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 14:30
Recebimento
21/03/2025, 14:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
21/03/2025, 14:01
Protocolo de Petição
20/03/2025, 21:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2863900/RJ (2025/0059488-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: MAURO SERGIO PIRES NADER
ADVOGADOS: JANAINA FERREIRA - SP440412
JULIANO CALLEGARI MELCHIORI - SP450093
ARTHUR PRADO NEVES - SP449537
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
10/03/2025, 12:02
Redistribuição
10/03/2025, 08:04
Publicação
10/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2863900/RJ (2025/0059488-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MAURO SERGIO PIRES NADER
ADVOGADOS: JANAINA FERREIRA - SP440412
JULIANO CALLEGARI MELCHIORI - SP450093
ARTHUR PRADO NEVES - SP449537
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/03/2025, 00:00
Recebimento
06/03/2025, 06:06
Remessa (outros motivos)
06/03/2025, 00:15
Ato ordinatório
05/03/2025, 21:20
Distribuição
05/03/2025, 21:20
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 09:32
Distribuição (competência exclusiva)
26/02/2025, 08:30
Recebimento
21/02/2025, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - Processo sigiloso ou em segredo de justiça.