Publicacao/Comunicacao
APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES OAB/RJ-147325
APELADO: MOACIR ROBERTO RESENDE ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN OAB/RJ-178151 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 06/04/2026, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/2024, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO. - 075. APELAÇÃO 0065036-45.2018.8.19.0004 Assunto: Revisão de Aluguel / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0065036-45.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00027459
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES OAB/RJ-147325
APELADO: MOACIR ROBERTO RESENDE ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN OAB/RJ-178151 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 25ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/02/2026. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0065036-45.2018.8.19.0004 Assunto: Revisão de Aluguel / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0065036-45.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00027459
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls. 1258: Retornem os autos à Superior Instância para prosseguimento, conforme requerido.
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o V. Acórdão. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.
17/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/10/2025, 13:23
Trânsito em julgado
20/10/2025, 13:23
Publicação
26/09/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2791937/RJ (2024/0425049-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
CARLOS EDUARDO BARRETO LOPES - DF075260
VIRGÍNIA NOGUEIRA GARCIA - DF044399
EMBARGADO: MOACYR ROBERTO RESENDE
ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN - RJ178151
INTERESSADO: VIVO S/A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 22:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 04:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:49
Documentos
Apelação
•24/03/2026, 00:00
Apelação
•19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES OAB/RJ-147325
APELADO: MOACIR ROBERTO RESENDE ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN OAB/RJ-178151 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 25ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/02/2026. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0065036-45.2018.8.19.0004 Assunto: Revisão de Aluguel / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Ação: 0065036-45.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00027459
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls. 1258: Retornem os autos à Superior Instância para prosseguimento, conforme requerido.
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cumpra-se o V. Acórdão. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.
17/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/10/2025, 13:23
Trânsito em julgado
20/10/2025, 13:23
Publicação
26/09/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2791937/RJ (2024/0425049-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
CARLOS EDUARDO BARRETO LOPES - DF075260
VIRGÍNIA NOGUEIRA GARCIA - DF044399
EMBARGADO: MOACYR ROBERTO RESENDE
ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN - RJ178151
INTERESSADO: VIVO S/A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 22:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 04:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2791937/RJ (2024/0425049-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
CARLOS EDUARDO BARRETO LOPES - DF075260
VIRGÍNIA NOGUEIRA GARCIA - DF044399
EMBARGADO: MOACYR ROBERTO RESENDE
ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN - RJ178151
INTERESSADO: VIVO S/A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:34
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 08:15
Petição (Impugnação)
09/05/2025, 11:51
Protocolo de Petição
09/05/2025, 11:38
Publicação
06/05/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2791937/RJ (2024/0425049-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
CARLOS EDUARDO BARRETO LOPES - DF075260
VIRGÍNIA NOGUEIRA GARCIA - DF044399
EMBARGADO: MOACYR ROBERTO RESENDE
ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN - RJ178151
INTERESSADO: VIVO S/A
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
30/04/2025, 15:21
Protocolo de Petição
30/04/2025, 15:08
Publicação
23/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2791937/RJ (2024/0425049-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: VIVO S/A
OUTRO NOME: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
CARLOS EDUARDO BARRETO LOPES - DF075260
VIRGÍNIA NOGUEIRA GARCIA - DF044399
AGRAVADO: MOACYR ROBERTO RESENDE
ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN - RJ178151
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:30
Provimento em Parte
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:57
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2791937/RJ (2024/0425049-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: VIVO S/A
OUTRO NOME: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
CARLOS EDUARDO BARRETO LOPES - DF075260
VIRGÍNIA NOGUEIRA GARCIA - DF044399
AGRAVADO: MOACYR ROBERTO RESENDE
ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN - RJ178151
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicação
05/12/2024, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2791937/RJ (2024/0425049-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: VIVO S/A
OUTRO NOME: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
CARLOS EDUARDO BARRETO LOPES - DF075260
VIRGÍNIA NOGUEIRA GARCIA - DF044399
AGRAVADO: MOACYR ROBERTO RESENDE
ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN - RJ178151
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 08:50
Redistribuição
04/12/2024, 08:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2791937/RJ (2024/0425049-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIVO S/A
OUTRO NOME: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
CARLOS EDUARDO BARRETO LOPES - DF075260
VIRGÍNIA NOGUEIRA GARCIA - DF044399
AGRAVADO: MOACYR ROBERTO RESENDE
ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN - RJ178151
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
04/12/2024, 00:00
Recebimento
03/12/2024, 22:45
Remessa (outros motivos)
03/12/2024, 22:35
Ato ordinatório
03/12/2024, 21:50
Distribuição
03/12/2024, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2791937/RJ (2024/0425049-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VIVO S/A
OUTRO NOME: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325
CARLOS EDUARDO BARRETO LOPES - DF075260
VIRGÍNIA NOGUEIRA GARCIA - DF044399
AGRAVADO: MOACYR ROBERTO RESENDE
ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN - RJ178151
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/11/2024.