Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: ITAU SEGUROS
REQUERIDO: OMEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CLAC IMPORTAO E EXPORTAO LTDA CERTIDÃO Certifico que juntei as folhas de n° 230, 231 e 565 aos autos digitalizados de ID 44067848. VILA VELHA-ES, 28 de agosto de 2025.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE Atendimento: Balcão Virtual ou por e-mail: [email protected] Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 0001110-52.2008.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2025, 15:03
Trânsito em julgado
18/08/2025, 15:03
Publicação
24/06/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2561885/ES (2024/0033310-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OMEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GILMAR ZUMAK PASSOS - ES004656
MILTON FAMILIAR FRANCA - ES010885
MARCO AURÉLIO ZOVICO - ES008735
DIOGO FREITAS ZUMAK PASSOS - ES028658
VICTOR RAMOS DAL PIAZ - ES024041
EMBARGADO: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO - ES007559
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES011444
BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - ES000522
EMBARGADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO - SP131561
MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA - SP178051
JULIANO GAUDIO SOBRINHO - ES011515
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 09:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2561885/ES (2024/0033310-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OMEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GILMAR ZUMAK PASSOS - ES004656
MILTON FAMILIAR FRANCA - ES010885
MARCO AURÉLIO ZOVICO - ES008735
DIOGO FREITAS ZUMAK PASSOS - ES028658
VICTOR RAMOS DAL PIAZ - ES024041
EMBARGADO: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO - ES007559
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES011444
BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - ES000522
EMBARGADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO - SP131561
MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA - SP178051
JULIANO GAUDIO SOBRINHO - ES011515
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2561885/ES (2024/0033310-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OMEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GILMAR ZUMAK PASSOS - ES004656
MILTON FAMILIAR FRANCA - ES010885
MARCO AURÉLIO ZOVICO - ES008735
DIOGO FREITAS ZUMAK PASSOS - ES028658
VICTOR RAMOS DAL PIAZ - ES024041
EMBARGADO: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO - ES007559
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES011444
BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - ES000522
EMBARGADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO - SP131561
MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA - SP178051
JULIANO GAUDIO SOBRINHO - ES011515
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 09:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2561885/ES (2024/0033310-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OMEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GILMAR ZUMAK PASSOS - ES004656
MILTON FAMILIAR FRANCA - ES010885
MARCO AURÉLIO ZOVICO - ES008735
DIOGO FREITAS ZUMAK PASSOS - ES028658
VICTOR RAMOS DAL PIAZ - ES024041
EMBARGADO: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO - ES007559
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES011444
BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - ES000522
EMBARGADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO - SP131561
MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA - SP178051
JULIANO GAUDIO SOBRINHO - ES011515
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:38
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 15:45
Petição (Impugnação)
09/05/2025, 11:41
Protocolo de Petição
09/05/2025, 11:21
Petição (Impugnação)
08/05/2025, 13:51
Protocolo de Petição
08/05/2025, 13:38
Publicação
07/05/2025, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2561885/ES (2024/0033310-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OMEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GILMAR ZUMAK PASSOS - ES004656
MILTON FAMILIAR FRANCA - ES010885
MARCO AURÉLIO ZOVICO - ES008735
DIOGO FREITAS ZUMAK PASSOS - ES028658
VICTOR RAMOS DAL PIAZ - ES024041
EMBARGADO: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO - ES007559
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES011444
BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - ES000522
EMBARGADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO - SP131561
MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA - SP178051
JULIANO GAUDIO SOBRINHO - ES011515
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 19:45
Petição (Embargos de declaração)
30/04/2025, 19:26
Protocolo de Petição
30/04/2025, 19:08
Publicação
23/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2561885/ES (2024/0033310-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OMEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GILMAR ZUMAK PASSOS - ES004656
MILTON FAMILIAR FRANCA - ES010885
MARCO AURÉLIO ZOVICO - ES008735
DIOGO FREITAS ZUMAK PASSOS - ES028658
VICTOR RAMOS DAL PIAZ - ES024041
EMBARGADO: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO - ES007559
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES011444
BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - ES000522
EMBARGADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO - SP131561
MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA - SP178051
JULIANO GAUDIO SOBRINHO - ES011515
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:47
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2561885/ES (2024/0033310-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OMEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GILMAR ZUMAK PASSOS - ES004656
MILTON FAMILIAR FRANCA - ES010885
MARCO AURÉLIO ZOVICO - ES008735
DIOGO FREITAS ZUMAK PASSOS - ES028658
VICTOR RAMOS DAL PIAZ - ES024041
EMBARGADO: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO - ES007559
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES011444
BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - ES000522
EMBARGADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO - SP131561
MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA - SP178051
JULIANO GAUDIO SOBRINHO - ES011515
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 21:15
Petição (Impugnação)
12/03/2025, 14:01
Protocolo de Petição
12/03/2025, 13:41
Petição (Impugnação)
11/03/2025, 15:36
Protocolo de Petição
11/03/2025, 14:48
Publicação
05/03/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2561885/ES (2024/0033310-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: OMEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GILMAR ZUMAK PASSOS - ES004656
MILTON FAMILIAR FRANCA - ES010885
MARCO AURÉLIO ZOVICO - ES008735
DIOGO FREITAS ZUMAK PASSOS - ES028658
VICTOR RAMOS DAL PIAZ - ES024041
EMBARGADO: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO - ES007559
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES011444
BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - ES000522
EMBARGADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO - SP131561
MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA - SP178051
JULIANO GAUDIO SOBRINHO - ES011515
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 16:21
Protocolo de Petição
27/02/2025, 16:02
Publicação
20/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2561885/ES (2024/0033310-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: OMEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GILMAR ZUMAK PASSOS - ES004656
MILTON FAMILIAR FRANCA - ES010885
MARCO AURÉLIO ZOVICO - ES008735
DIOGO FREITAS ZUMAK PASSOS - ES028658
VICTOR RAMOS DAL PIAZ - ES024041
AGRAVADO: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO - ES007559
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES011444
BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - ES000522
AGRAVADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO - SP131561
MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA - SP178051
JULIANO GAUDIO SOBRINHO - ES011515
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 23:30
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:07
Publicação
03/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2561885/ES (2024/0033310-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: OMEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADOS: GILMAR ZUMAK PASSOS - ES004656
MILTON FAMILIAR FRANCA - ES010885
MARCO AURÉLIO ZOVICO - ES008735
DIOGO FREITAS ZUMAK PASSOS - ES028658
VICTOR RAMOS DAL PIAZ - ES024041
AGRAVADO: CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJO - ES007559
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES011444
BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - ES000522
AGRAVADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO - SP131561
MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA - SP178051
JULIANO GAUDIO SOBRINHO - ES011515
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 12:45
Petição (Impugnação)
07/11/2024, 12:01
Protocolo de Petição
07/11/2024, 11:48
Petição (Impugnação)
29/10/2024, 15:01
Protocolo de Petição
29/10/2024, 14:49
Publicação
18/10/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:45
Ato ordinatório
17/10/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/10/2024, 06:11
Protocolo de Petição
16/10/2024, 23:53
Publicação
01/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:40
Ato ordinatório
30/09/2024, 09:00
Ato ordinatório
30/09/2024, 09:00
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial