Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: JSL S/A -
Nº 2160402-21.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: J. Rufinus Diesel Ltda - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 32ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 7ª VARA CÍVEL DE OSASCO -
Vistos. 1. Cumpra-se o decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (fls. 758/761, fls.774/776, fls.812/818 e fls.836//838). 2. Certificado o trânsito em julgado pela instância superior (fl. 845), arquivem-se os autos. 3. Int. São Paulo,. BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito - Advs: Lauro Alves de Castro (OAB: 35478/PE) - Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (OAB: 31920/PE) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - João Augusto de Carvalho Ferreira (OAB: 325076/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
28/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 16:43
Trânsito em julgado
20/05/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 16:36
Protocolo de Petição
28/04/2025, 16:20
Publicação
24/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2579683/SP (2024/0063344-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: J RUFINU'S DIESEL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
LAURO ALVES DE CASTRO - PE035478
GUILHERME EMERENCIANO MASSA LIMA - PE061854
EMBARGADO: JSL S.A.
ADVOGADOS: JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - SP325076
JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120
GUILHERME DE MORAIS SANT ANA - SP435491
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2579683/SP (2024/0063344-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: J RUFINU'S DIESEL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
LAURO ALVES DE CASTRO - PE035478
GUILHERME EMERENCIANO MASSA LIMA - PE061854
EMBARGADO: JSL S.A.
ADVOGADOS: JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - SP325076
JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120
GUILHERME DE MORAIS SANT ANA - SP435491
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/04/2025, 10:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:48
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2579683/SP (2024/0063344-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: J RUFINU'S DIESEL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
LAURO ALVES DE CASTRO - PE035478
GUILHERME EMERENCIANO MASSA LIMA - PE061854
EMBARGADO: JSL S.A.
ADVOGADOS: JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - SP325076
JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120
GUILHERME DE MORAIS SANT ANA - SP435491
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 13:45
Documento (Certidão)
14/03/2025, 13:30
Publicação
06/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2579683/SP (2024/0063344-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: J RUFINU'S DIESEL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
LAURO ALVES DE CASTRO - PE035478
GUILHERME EMERENCIANO MASSA LIMA - PE061854
EMBARGADO: JSL S.A.
ADVOGADOS: JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - SP325076
JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120
GUILHERME DE MORAIS SANT ANA - SP435491
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2025, 16:06
Protocolo de Petição
28/02/2025, 15:06
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 22:06
Protocolo de Petição
24/02/2025, 21:47
Publicação
21/02/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2579683/SP (2024/0063344-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: J RUFINU'S DIESEL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
LAURO ALVES DE CASTRO - PE035478
GUILHERME EMERENCIANO MASSA LIMA - PE061854
AGRAVADO: JSL S.A.
ADVOGADOS: JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - SP325076
JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120
GUILHERME DE MORAIS SANT ANA - SP435491
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 11:30
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:07
Publicação
03/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2579683/SP (2024/0063344-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: J RUFINU'S DIESEL LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
LAURO ALVES DE CASTRO - PE035478
GUILHERME EMERENCIANO MASSA LIMA - PE061854
AGRAVADO: JSL S.A.
ADVOGADOS: JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - SP325076
JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120
GUILHERME DE MORAIS SANT ANA - SP435491
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 16:00
Petição (Impugnação)
06/11/2024, 15:01
Protocolo de Petição
06/11/2024, 14:44
Publicação
17/10/2024, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
16/10/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/10/2024, 17:01
Protocolo de Petição
16/10/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 17:41
Protocolo de Petição
26/09/2024, 17:23
Publicação
25/09/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 22:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/09/2024, 19:30
Conclusão (para decisão)
08/08/2024, 16:30
Documento (Certidão)
08/08/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 16:01
Protocolo de Petição
18/07/2024, 15:42
Publicação
10/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024, 17:45
Ato ordinatório
09/07/2024, 08:02
Petição (Embargos de declaração)
08/07/2024, 21:22
Protocolo de Petição
08/07/2024, 21:01
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 17:21
Protocolo de Petição
04/07/2024, 17:06
Publicação
02/07/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 18:16
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial