Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Polo passivo:
REU: ALISSON GONCALVES SILVA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, XXVII, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Feira de Santana/BA, 21 de maio de 2025. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000613-17.2023.8.05.0080Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária]Polo ativo:
22/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
20/05/2025, 17:13
Publicação
24/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2806370/BA (2024/0451336-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ALISSON GONCALVES SILVA
ADVOGADOS: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274
AGRAVADO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADOS: MARIANA GODINHO ARAUJO - BA050916
EDEMILSON KOJI MOTODA - BA027750S
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/04/2025, 10:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:59
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2806370/BA (2024/0451336-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ALISSON GONCALVES SILVA
ADVOGADOS: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274
AGRAVADO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADOS: MARIANA GODINHO ARAUJO - BA050916
EDEMILSON KOJI MOTODA - BA027750S
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2806370/BA (2024/0451336-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ALISSON GONCALVES SILVA
ADVOGADOS: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274
AGRAVADO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADOS: MARIANA GODINHO ARAUJO - BA050916
EDEMILSON KOJI MOTODA - BA027750S
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2806370/BA (2024/0451336-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ALISSON GONCALVES SILVA
ADVOGADOS: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274
AGRAVADO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADOS: MARIANA GODINHO ARAUJO - BA050916
EDEMILSON KOJI MOTODA - BA027750S
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/04/2025, 10:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:59
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2806370/BA (2024/0451336-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ALISSON GONCALVES SILVA
ADVOGADOS: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274
AGRAVADO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADOS: MARIANA GODINHO ARAUJO - BA050916
EDEMILSON KOJI MOTODA - BA027750S
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2806370/BA (2024/0451336-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ALISSON GONCALVES SILVA
ADVOGADOS: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274
AGRAVADO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADOS: MARIANA GODINHO ARAUJO - BA050916
EDEMILSON KOJI MOTODA - BA027750S
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 08:45
Redistribuição
17/03/2025, 08:16
Recebimento
17/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
17/03/2025, 06:15
Publicação
17/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2806370/BA (2024/0451336-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALISSON GONCALVES SILVA
ADVOGADOS: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274
AGRAVADO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADOS: MARIANA GODINHO ARAUJO - BA050916
EDEMILSON KOJI MOTODA - BA027750S
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2025, 20:20
Distribuição
12/03/2025, 20:20
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 18:46
Documento (Certidão)
24/02/2025, 18:30
Publicação
27/01/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2806370/BA (2024/0451336-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALISSON GONCALVES SILVA
ADVOGADOS: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274
AGRAVADO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADOS: MARIANA GODINHO ARAUJO - BA050916
EDEMILSON KOJI MOTODA - BA027750S
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
24/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2025, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/01/2025, 18:11
Protocolo de Petição
23/01/2025, 17:53
Publicação
22/01/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2806370/BA (2024/0451336-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALISSON GONCALVES SILVA
ADVOGADOS: BRUNO MEDEIROS DURÃO - RJ152121
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726
AGRAVADO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADOS: MARIANA GODINHO ARAUJO - BA050916
EDEMILSON KOJI MOTODA - BA027750S
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ALISSON GONCALVES SILVA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ALISSON GONCALVES SILVA, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 13.05.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 05.06.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/01/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/01/2025, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2806370/BA (2024/0451336-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALISSON GONCALVES SILVA
ADVOGADOS: BRUNO MEDEIROS DURÃO - RJ152121
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726
AGRAVADO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADOS: MARIANA GODINHO ARAUJO - BA050916
EDEMILSON KOJI MOTODA - BA027750S
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/12/2024.
13/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 15:45
Distribuição (competência exclusiva)
12/12/2024, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: Alisson Goncalves Silva Advogado: Bruno Medeiros Durao (OAB:RJ152121-A) Advogado: Adriano Santos De Almeida (OAB:RJ237726-A)
Apelado: Yamaha Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Mariana Godinho Araujo (OAB:BA50916-A) Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB:BA27750-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8000613-17.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
APELANTE: ALISSON GONCALVES SILVA Advogado(s): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:RJ237726-A), BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB:RJ152121-A)
APELADO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s): MARIANA GODINHO ARAUJO (OAB:BA50916-A), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB:BA27750-A) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8000613-17.2023.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69217391), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 68232344), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), em 25 de novembro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO
29/11/2024, 00:00
Recebimento
27/11/2024, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Alisson Goncalves Silva Advogado: Bruno Medeiros Durao (OAB:RJ152121-A) Advogado: Adriano Santos De Almeida (OAB:RJ237726-A)
Apelado: Yamaha Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Mariana Godinho Araujo (OAB:BA50916-A) Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB:BA27750-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000613-17.2023.8.05.0080
APELANTE: ALISSON GONCALVES SILVA Advogado(s): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:RJ237726), BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB:RJ152121)
APELADO: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s): MARIANA GODINHO ARAUJO (OAB:BA50916), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB:BA27750) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 25 de outubro de 2024. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000613-17.2023.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Yamaha Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Mariana Godinho Araujo (OAB:BA50916) Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB:SP231747) Advogado: Wiliany Araujo Alves (OAB:BA69677)
Reu: Alisson Goncalves Silva Advogado: Adriano Santos De Almeida (OAB:RJ237726) Advogado: Bruno Medeiros Durao (OAB:RJ152121) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÕES Processo nº: 8000613-17.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária] Polo ativo:
AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Polo passivo:
REU: ALISSON GONCALVES SILVA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, LXIX, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000613-17.2023.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a(o) apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto no ID 416813074. Feira de Santana/BA, 17 de novembro de 2023. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria