Agravo em Recurso Especial 0018821-86.2022.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0018821-86.2022.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eduardo Costa de Oliveira - Autor: Adriana D aragona Balhana de Oliveira - Autor: Cynthia Thompson de Oliveira - Interessado: BEMVINDO COSTA OLIVEIRA - Interessado: Dora Wells Thompson Oliveira - Interessado: Maria de Lourdes Costa de Oliveira - Interessado: Theresa Costa de Oliveira - Interessado: Marco Antonio Pereira de Oliveira - Interessado: Gilberto Costa de Oliveira - Interessado: Maria Lisboa de Oliveira - Interessado: Gabriela Costa de Oliveira Pavlawski - Autor: Iberê Luis Alves Maia - Autor: Thais Thompson de Oliveira Senger - Autor: Andrea Thompson de Oliveira - Autora: Nydia Guaraci de Oliveira Carboni - Autor: Fabrizio Carbone - Autor: Marco Antonio Pereira de Oliveira - Autora: Regina Stella Pereira de Oliveira - Autor: Luiz Antonio Pereira de Oliveira - Autor: Catherine Marie Genevieve Supplisson - Autor: Olenca Maria de Oliveira - Autora: Ornelia Maria de Oliveira - Autor: Ofélia Maria de Oliveira Castro Leite - Autor: Antonio Marcio Ragni de Castro Leite - Autor: José Fernando de Oliveira - Autor: Luciane Aparecida Gomes de Oliveira - Autor: Rivaldo de Oliveira Pavlawski - Réu: Estado de São Paulo - 1. Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça as fls. 1902/2016, dele continente o não conhecimento do agravo em recurso especial. 2. Aguarde-se eventual requerimento em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. 3. Nada sendo requerido, ao arquivo geral. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Angela Oliveira de C Martins (OAB: 46589/SP) - BEMVINDO COSTA OLIVEIRA (OAB: 36606/SP) - Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP) - 4º andar Nº 0018821-86.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Iguape -

17/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2025, 11:01

Trânsito em julgado

09/09/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:11

Protocolo de Petição

18/08/2025, 14:55

Publicação

15/08/2025, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2623905/SP (2024/0118764-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: ADRIANA D ARAGONA BALHANA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ANDREA THOMPSON DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ANTONIO MARCIO RAGNI DE CASTRO LEITE EMBARGANTE: CATHERINE MARIE GENEVIEVE SUPPLISSON EMBARGANTE: CYNTHIA THOMPSON DE OLIVEIRA MAIA EMBARGANTE: EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: FABRIZIO CARBONE EMBARGANTE: IBERE LUIS ALVES MAIA EMBARGANTE: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA EMBARGANTE: LUCIANE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: NYDIA GUARACY DE OLIVEIRA CARBONE EMBARGANTE: OFELIA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO LEITE EMBARGANTE: OLENCA MARIA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ORNELIA MARIA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: REGINA STELLA PEREIRA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: RIVALDO DE OLIVEIRA PAVLAWSKI EMBARGANTE: THAIS THOMPSON DE OLIVEIRA SENGER ADVOGADO: MARIA ANGELA OLIVEIRA DE C MARTINS - SP046589 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP430658 INTERESSADO: BEMVINDO COSTA OLIVEIRA INTERESSADO: DORA WELLS THOMPSON OLIVEIRA INTERESSADO: GABRIELLA COSTA DE OLIVEIRA PAVLAWSKI INTERESSADO: GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES COSTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA LISBOA DE OLIVEIRA INTERESSADO: THERESA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA ANGELA OLIVEIRA DE C MARTINS - SP046589 INTERESSADO: VICTOR BEVILACQUA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 11:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2623905/SP (2024/0118764-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: ADRIANA D ARAGONA BALHANA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ANDREA THOMPSON DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ANTONIO MARCIO RAGNI DE CASTRO LEITE EMBARGANTE: CATHERINE MARIE GENEVIEVE SUPPLISSON EMBARGANTE: CYNTHIA THOMPSON DE OLIVEIRA MAIA EMBARGANTE: EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: FABRIZIO CARBONE EMBARGANTE: IBERE LUIS ALVES MAIA EMBARGANTE: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA EMBARGANTE: LUCIANE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: NYDIA GUARACY DE OLIVEIRA CARBONE EMBARGANTE: OFELIA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO LEITE EMBARGANTE: OLENCA MARIA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ORNELIA MARIA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: REGINA STELLA PEREIRA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: RIVALDO DE OLIVEIRA PAVLAWSKI EMBARGANTE: THAIS THOMPSON DE OLIVEIRA SENGER ADVOGADO: MARIA ANGELA OLIVEIRA DE C MARTINS - SP046589 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP430658 INTERESSADO: BEMVINDO COSTA OLIVEIRA INTERESSADO: DORA WELLS THOMPSON OLIVEIRA INTERESSADO: GABRIELLA COSTA DE OLIVEIRA PAVLAWSKI INTERESSADO: GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES COSTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA LISBOA DE OLIVEIRA INTERESSADO: THERESA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA ANGELA OLIVEIRA DE C MARTINS - SP046589 INTERESSADO: VICTOR BEVILACQUA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/06/2025, 14:47

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2623905/SP (2024/0118764-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: ADRIANA D ARAGONA BALHANA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ANDREA THOMPSON DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ANTONIO MARCIO RAGNI DE CASTRO LEITE EMBARGANTE: CATHERINE MARIE GENEVIEVE SUPPLISSON EMBARGANTE: CYNTHIA THOMPSON DE OLIVEIRA MAIA EMBARGANTE: EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: FABRIZIO CARBONE EMBARGANTE: IBERE LUIS ALVES MAIA EMBARGANTE: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA EMBARGANTE: LUCIANE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA EMBARGANTE: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: NYDIA GUARACY DE OLIVEIRA CARBONE EMBARGANTE: OFELIA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO LEITE EMBARGANTE: OLENCA MARIA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ORNELIA MARIA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: REGINA STELLA PEREIRA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: RIVALDO DE OLIVEIRA PAVLAWSKI EMBARGANTE: THAIS THOMPSON DE OLIVEIRA SENGER ADVOGADO: MARIA ANGELA OLIVEIRA DE C MARTINS - SP046589 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP430658 INTERESSADO: BEMVINDO COSTA OLIVEIRA INTERESSADO: DORA WELLS THOMPSON OLIVEIRA INTERESSADO: GABRIELLA COSTA DE OLIVEIRA PAVLAWSKI INTERESSADO: GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES COSTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA LISBOA DE OLIVEIRA INTERESSADO: THERESA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA ANGELA OLIVEIRA DE C MARTINS - SP046589 INTERESSADO: VICTOR BEVILACQUA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

14/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(68)