Embargos de Divergência em Recurso Especial 0007843-39.2003.8.26.0510 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0007843-39.2003.8.26.0510 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007843-39.2003.8.26.0510 (510.01.2003.007843) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S.a. - Comercial Eletro Virtual Ltda. Me e outro - ato(s) ordinatório(s): Fls. 527: mandado de levantamento da penhora disponibilizado nos autos, cabendo à parte interessada a impressão e protocolo junto ao respectivo cartório de registros competente, devendo comprovar nos autos o levantamento ou inexistência da restrição, no prazo de quinze dias. No mais, cumpra-se integralmente r. Decisão de fls. 523. Nada Mais. - ADV: MAURICIO JOSE JUNCHETTI (OAB 143842/SP), VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), ORIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 36469/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP)

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007843-39.2003.8.26.0510 (510.01.2003.007843) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S.a. - Comercial Eletro Virtual Ltda. Me e outro - Vistos. Fls. 507/522: dê-se ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o v. acórdão (fls. 509/510), o qual deu provimento ao recurso especial para afastar a condenação em honorários advocatícios imposta pelo TJSP. Cumpra-se fl. 126, providenciando o levantamento das penhoras dos imóveis (fls. 65/66). Certifique-se a existência de custas remanescentes, observando eventual gratuidade deferida; em caso positivo, providencie a parte o pagamento; no silêncio, extraia-se certidão de débito e remeta-se à Fazenda Estadual. Somente após cumpridas todas as determinações e observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ORIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 36469/SP), VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), MAURICIO JOSE JUNCHETTI (OAB 143842/SP)

15/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2025, 19:03

Trânsito em julgado

29/04/2025, 19:03

Publicação

31/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 2073648/SP (2023/0155631-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: COMERCIAL ELETRO VIRTUAL LTDA ADVOGADOS: VALTER SILVA GAVIGLIA - SP329679 SAMUEL MARUCCI - SP361322 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971 CLAUDEMIR COLUCCI - SP074968 PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275 ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR - SP126837 IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEM - DF045993 THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662 INTERESSADO: ESTANISLAU MESAS DO RIO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 14:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 23:59

Publicação

28/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 2073648/SP (2023/0155631-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: COMERCIAL ELETRO VIRTUAL LTDA ADVOGADOS: VALTER SILVA GAVIGLIA - SP329679 SAMUEL MARUCCI - SP361322 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971 CLAUDEMIR COLUCCI - SP074968 PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275 ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR - SP126837 IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEM - DF045993 THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662 INTERESSADO: ESTANISLAU MESAS DO RIO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 15:15

Petição (Impugnação)

22/01/2025, 14:51

Documentos

Intimação

•08/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(24)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Todas as movimentações(146)