Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Dê-se baixa e aquivem-se.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - AO INTERESSADO PARA REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO
27/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 13:53
Trânsito em julgado
19/05/2025, 13:53
Publicação
23/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2726133/RJ (2024/0313219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CHL LXXII INCORPORACOES LTDA
EMBARGANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
EMBARGADO: CONDOMINIO BOA NOVA RESIDENCIAL
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ROBERTA SEIXAS OLIVEIRA RIBEIRO - RJ158949
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO - RJ225441
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:52
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2726133/RJ (2024/0313219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CHL LXXII INCORPORACOES LTDA
EMBARGANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
EMBARGADO: CONDOMINIO BOA NOVA RESIDENCIAL
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ROBERTA SEIXAS OLIVEIRA RIBEIRO - RJ158949
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO - RJ225441
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2726133/RJ (2024/0313219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CHL LXXII INCORPORACOES LTDA
EMBARGANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
EMBARGADO: CONDOMINIO BOA NOVA RESIDENCIAL
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ROBERTA SEIXAS OLIVEIRA RIBEIRO - RJ158949
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO - RJ225441
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:52
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2726133/RJ (2024/0313219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CHL LXXII INCORPORACOES LTDA
EMBARGANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
EMBARGADO: CONDOMINIO BOA NOVA RESIDENCIAL
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ROBERTA SEIXAS OLIVEIRA RIBEIRO - RJ158949
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO - RJ225441
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 08:46
Petição (Impugnação)
06/03/2025, 16:21
Protocolo de Petição
06/03/2025, 16:08
Publicação
24/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2726133/RJ (2024/0313219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CHL LXXII INCORPORACOES LTDA
EMBARGANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
EMBARGADO: CONDOMINIO BOA NOVA RESIDENCIAL
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ROBERTA SEIXAS OLIVEIRA RIBEIRO - RJ158949
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO - RJ225441
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
20/02/2025, 18:11
Protocolo de Petição
20/02/2025, 17:57
Publicação
20/02/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2726133/RJ (2024/0313219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CONDOMINIO BOA NOVA RESIDENCIAL
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ROBERTA SEIXAS OLIVEIRA RIBEIRO - RJ158949
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO - RJ225441
EMBARGADO: CHL LXXII INCORPORACOES LTDA
EMBARGADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:29
Publicação
03/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2726133/RJ (2024/0313219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CONDOMINIO BOA NOVA RESIDENCIAL
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ROBERTA SEIXAS OLIVEIRA RIBEIRO - RJ158949
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO - RJ225441
EMBARGADO: CHL LXXII INCORPORACOES LTDA
EMBARGADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
10/01/2025, 12:30
Petição (Impugnação)
09/01/2025, 11:31
Protocolo de Petição
09/01/2025, 11:14
Publicação
08/01/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2726133/RJ (2024/0313219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: CONDOMINIO BOA NOVA RESIDENCIAL
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ROBERTA SEIXAS OLIVEIRA RIBEIRO - RJ158949
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO - RJ225441
EMBARGADO: CHL LXXII INCORPORACOES LTDA
EMBARGADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/01/2025, 12:00
Petição (Embargos de declaração)
19/12/2024, 20:31
Protocolo de Petição
19/12/2024, 20:27
Publicação
12/12/2024, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2726133/RJ (2024/0313219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CONDOMINIO BOA NOVA RESIDENCIAL
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ROBERTA SEIXAS OLIVEIRA RIBEIRO - RJ158949
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
AGRAVADO: CHL LXXII INCORPORACOES LTDA
AGRAVADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 13:30
Não-Provimento
09/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:45
Publicação
25/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2726133/RJ (2024/0313219-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: CONDOMINIO BOA NOVA RESIDENCIAL
ADVOGADOS: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE - RJ139963
ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA - RJ147928
ROBERTA SEIXAS OLIVEIRA RIBEIRO - RJ158949
JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS - RJ253657
AGRAVADO: CHL LXXII INCORPORACOES LTDA
AGRAVADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2024, 14:54
Publicação
28/10/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:22
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 08:34
Redistribuição
25/10/2024, 08:02
Recebimento
24/10/2024, 21:45
Remessa (outros motivos)
24/10/2024, 21:35
Ato ordinatório
24/10/2024, 21:10
Distribuição
24/10/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 16:00
Petição (Impugnação)
21/10/2024, 12:21
Protocolo de Petição
21/10/2024, 12:07
Publicação
30/09/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:11
Ato ordinatório
27/09/2024, 12:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/09/2024, 11:51
Protocolo de Petição
27/09/2024, 11:30
Publicação
10/09/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 18:09
Ato ordinatório
06/09/2024, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)