Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0600013-39.2014.8.24.0058/SC RELATOR: FELIPE NOBREGA SILVA
RÉU: OTAVIANO DA SILVA DUARTE
ADVOGADO(A): ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO (OAB PR016727)
ADVOGADO(A): Maximiliano Gomes Mens Woellner (OAB PR031117)
ADVOGADO(A): Luis Henrique Moreira (OAB SC031420)
ADVOGADO(A): TAMILYN YAMAKAMI (OAB PR074340)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 290 - 02/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0600013-39.2014.8.24.0058/SC AUTOR: NOELI TEREZINHA BUBNIAK
ADVOGADO(A): EDUARDO MARCINICHEN KNOP (OAB SC063690)
ADVOGADO(A): VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809)
RÉU: OTAVIANO DA SILVA DUARTE
ADVOGADO(A): ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO (OAB PR016727)
ADVOGADO(A): Maximiliano Gomes Mens Woellner (OAB PR031117)
ADVOGADO(A): Luis Henrique Moreira (OAB SC031420)
ADVOGADO(A): TAMILYN YAMAKAMI (OAB PR074340)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do item 38 do art.1º da Portaria 7/2020, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), por seus procuradores, acerca do retorno dos autos da segunda instância, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Fica(m) ciente(s), ainda, de que, no caso de pedido de cumprimento de sentença, deverão ser observadas as Ordens de Serviços 4/2016 e 1/2019 (disponíveis por meio do endereço eletrônico: [email protected]). Por fim, se competência de Direito Bancário, possível pedido de cumprimento de sentença deverá ser deflagrado junto à Unidade Estadual de Direito Bancário, nos termos da Resolução TJSC n. 26/2021.
22/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 13:03
Trânsito em julgado
19/05/2025, 13:03
Publicação
23/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2733986/SC (2024/0325397-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: OTAVIANO DA SILVA DUARTE
ADVOGADOS: ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO - PR016727
MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER - PR031117
LUIS HENRIQUE MOREIRA - SC031420
TAMILYN YAMAKAMI - PR074340
AGRAVADO: NOELI TEREZINHA BUBNIAK
ADVOGADOS: VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE - SC010809
EDUARDO MARCINICHEN KNOP - SC063690
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:53
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2733986/SC (2024/0325397-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: OTAVIANO DA SILVA DUARTE
ADVOGADOS: ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO - PR016727
MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER - PR031117
LUIS HENRIQUE MOREIRA - SC031420
TAMILYN YAMAKAMI - PR074340
AGRAVADO: NOELI TEREZINHA BUBNIAK
ADVOGADOS: VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE - SC010809
EDUARDO MARCINICHEN KNOP - SC063690
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2733986/SC (2024/0325397-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: OTAVIANO DA SILVA DUARTE
ADVOGADOS: ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO - PR016727
MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER - PR031117
LUIS HENRIQUE MOREIRA - SC031420
TAMILYN YAMAKAMI - PR074340
AGRAVADO: NOELI TEREZINHA BUBNIAK
ADVOGADOS: VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE - SC010809
EDUARDO MARCINICHEN KNOP - SC063690
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:30
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:53
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2733986/SC (2024/0325397-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: OTAVIANO DA SILVA DUARTE
ADVOGADOS: ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO - PR016727
MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER - PR031117
LUIS HENRIQUE MOREIRA - SC031420
TAMILYN YAMAKAMI - PR074340
AGRAVADO: NOELI TEREZINHA BUBNIAK
ADVOGADOS: VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE - SC010809
EDUARDO MARCINICHEN KNOP - SC063690
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 18:15
Petição (Impugnação)
28/01/2025, 17:51
Protocolo de Petição
28/01/2025, 17:31
Publicação
06/12/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2733986/SC (2024/0325397-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: OTAVIANO DA SILVA DUARTE
ADVOGADOS: ARNOLDO AFONSO DE OLIVEIRA PINTO - PR016727
MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER - PR031117
LUIS HENRIQUE MOREIRA - SC031420
TAMILYN YAMAKAMI - PR074340
AGRAVADO: NOELI TEREZINHA BUBNIAK
ADVOGADOS: VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE - SC010809
EDUARDO MARCINICHEN KNOP - SC063690
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/12/2024, 16:21
Protocolo de Petição
04/12/2024, 16:00
Publicação
11/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:04
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
08/11/2024, 08:30
Conclusão (para decisão)
04/09/2024, 18:28
Redistribuição
04/09/2024, 18:00
Recebimento
04/09/2024, 17:15
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 17:08
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 14:31
Distribuição (competência exclusiva)
29/08/2024, 14:15
Recebimento
28/08/2024, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OTAVIANO DA SILVA DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER (OAB PR031117) ADVOGADO(A): Luis Henrique Moreira (OAB SC031420) ADVOGADO(A): TAMILYN YAMAKAMI (OAB PR074340)
APELADO: NOELI TEREZINHA BUBNIAK (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARCINICHEN KNOP (OAB SC063690) ADVOGADO(A): VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) MEDIADOR: KARINE JACINTO FARIAS PACHECO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0600013-39.2014.8.24.0058/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OTAVIANO DA SILVA DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): Luis Henrique Moreira (OAB SC031420) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER (OAB PR031117)
APELADO: NOELI TEREZINHA BUBNIAK (AUTOR) ADVOGADO(A): VERIDIANA MENDES LAZZARI ZAINE (OAB SC010809) MEDIADOR: KARINE JACINTO FARIAS PACHECO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0600013-39.2014.8.24.0058/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE