Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1028229-75.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Regina Célia Damasceno - Jean Jefferson Sant Anna e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Iniciada a execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo à/ao(s) exequente(s), salvo gratuidade deferida, o recolhimento da taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Sem prejuízo, deverá o exequente atentar-se para não cumulação no mesmo incidente de execuções de obrigações com procedimentos diversos, nos termos do artigo 780, do Código de Processo Civil, sob pena de nulidade. Decorrido prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com movimentação específica. Int. - ADV: PRISCILA MOLENTO FERREIRA ZAPPAROLLI (OAB 119036/SP), MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP), MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB 206823/SP)
26/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 16:13
Trânsito em julgado
19/05/2025, 16:13
Publicação
23/04/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824091/SP (2024/0469203-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: REGINA CÉLIA DAMASCENO
ADVOGADOS: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO - SP237271
PRISCILA MOLENTO FERREIRA ZAPPAROLLI - SP119036
AGRAVADO: CASSIA LIMA SANT ANNA
AGRAVADO: JEAN JEFFERSON SANT ANNA
ADVOGADO: MÁRCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA - SP206823
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 12:00
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824091/SP (2024/0469203-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: REGINA CÉLIA DAMASCENO
ADVOGADOS: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO - SP237271
PRISCILA MOLENTO FERREIRA ZAPPAROLLI - SP119036
AGRAVADO: CASSIA LIMA SANT ANNA
AGRAVADO: JEAN JEFFERSON SANT ANNA
ADVOGADO: MÁRCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA - SP206823
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824091/SP (2024/0469203-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: REGINA CÉLIA DAMASCENO
ADVOGADOS: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO - SP237271
PRISCILA MOLENTO FERREIRA ZAPPAROLLI - SP119036
AGRAVADO: CASSIA LIMA SANT ANNA
AGRAVADO: JEAN JEFFERSON SANT ANNA
ADVOGADO: MÁRCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA - SP206823
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824091/SP (2024/0469203-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: REGINA CÉLIA DAMASCENO
ADVOGADOS: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO - SP237271
PRISCILA MOLENTO FERREIRA ZAPPAROLLI - SP119036
AGRAVADO: CASSIA LIMA SANT ANNA
AGRAVADO: JEAN JEFFERSON SANT ANNA
ADVOGADO: MÁRCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA - SP206823
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 12:00
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824091/SP (2024/0469203-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: REGINA CÉLIA DAMASCENO
ADVOGADOS: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO - SP237271
PRISCILA MOLENTO FERREIRA ZAPPAROLLI - SP119036
AGRAVADO: CASSIA LIMA SANT ANNA
AGRAVADO: JEAN JEFFERSON SANT ANNA
ADVOGADO: MÁRCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA - SP206823
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824091/SP (2024/0469203-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: REGINA CÉLIA DAMASCENO
ADVOGADOS: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO - SP237271
PRISCILA MOLENTO FERREIRA ZAPPAROLLI - SP119036
AGRAVADO: CASSIA LIMA SANT ANNA
AGRAVADO: JEAN JEFFERSON SANT ANNA
ADVOGADO: MÁRCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA - SP206823
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 09:19
Redistribuição
14/03/2025, 08:02
Recebimento
14/03/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
14/03/2025, 06:25
Publicação
14/03/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2824091/SP (2024/0469203-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: REGINA CÉLIA DAMASCENO
ADVOGADOS: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO - SP237271
PRISCILA MOLENTO FERREIRA ZAPPAROLLI - SP119036
AGRAVADO: CASSIA LIMA SANT ANNA
AGRAVADO: JEAN JEFFERSON SANT ANNA
ADVOGADO: MÁRCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA - SP206823
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 22:20
Distribuição
11/03/2025, 22:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2824091/SP (2024/0469203-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: REGINA CÉLIA DAMASCENO
ADVOGADOS: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO - SP237271
PRISCILA MOLENTO FERREIRA ZAPPAROLLI - SP119036
AGRAVADO: CASSIA LIMA SANT ANNA
AGRAVADO: JEAN JEFFERSON SANT ANNA
ADVOGADO: MÁRCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA - SP206823
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.
16/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/01/2025, 16:57
Distribuição (competência exclusiva)
15/01/2025, 16:30
Recebimento
09/12/2024, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: Priscila Molento Ferreira Zapparolli (OAB 119036/SP), Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB 206823/SP) Processo 1028229-75.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Célia Damasceno - Reqdo: Jean Jefferson Sant Anna - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, remetendo-o para o DJE para publicação: P.476/495.Aos apelados (requeridos), para que apresente(m) as contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação no prazo legal.Nada Mais