Recurso Especial 1031067-30.2018.8.26.0100 - STJ

Recurso Especial 1031067-30.2018.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1031067-30.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Romério Lima de Souza - Anderson de Souza Marcato - - Daniela de Souza Marcato - - ASM Marcato Turismo Eireli - Laspro Consultores Ltda. - - Excelia Consultoria e Negócios Ltda. - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP), GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB 434400/SP)

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 17:13

Trânsito em julgado

20/05/2025, 17:13

Publicação

24/04/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2185291/SP (2024/0448118-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ROMERIO LIMA DE SOUZA ADVOGADO: GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO - SP434400 AGRAVADO: ANDERSON DE SOUZA MARCATO AGRAVADO: DSM MARCATTO AGENCIA DE VIAGENS LTDA AGRAVADO: DANIELA DE SOUZA MARCATO ADVOGADOS: BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM - SP089414 FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS SILVESTRE - SP126046 GERSON BARBOSA DOS ANJOS JUNIOR - SP278495 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 19:50

Não-Provimento

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 11:45

Publicação

31/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2185291/SP (2024/0448118-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ROMERIO LIMA DE SOUZA ADVOGADO: GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO - SP434400 AGRAVADO: ANDERSON DE SOUZA MARCATO AGRAVADO: DSM MARCATTO AGENCIA DE VIAGENS LTDA AGRAVADO: DANIELA DE SOUZA MARCATO ADVOGADOS: BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM - SP089414 FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS SILVESTRE - SP126046 GERSON BARBOSA DOS ANJOS JUNIOR - SP278495 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 11:00

Documentos

Intimação

•10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2185291/SP (2024/0448118-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: ROMERIO LIMA DE SOUZA ADVOGADO: GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO - SP434400 RECORRIDO: ANDERSON DE SOUZA MARCATO RECORRIDO: DSM MARCATTO AGENCIA DE VIAGENS LTDA RECORRIDO: DANIELA DE SOUZA MARCATO ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS SILVESTRE - SP126046 GERSON BARBOSA DOS ANJOS JUNIOR - SP278495 DECISÃO Examina-se recurso especial interposto por ROMERIO LIMA DE SOUZA, fundamentado, exclusivamente, na alínea "a" do permissivo constitucional. Recurso especial interposto em: 14/6/2024. Concluso ao gabinete em: 6/12/2024. Ação: Obrigação de Fazer c/c apuração de haveres ajuizada pelo recorrente em face de Anderson de Souza Marcato. Sentença: julgou improcedentes os pedidos iniciais. Acórdão: negou provimento à apelação interposta pelo recorrente, nos termos da ementa a seguir (fl. 861): APELAÇÃO APURAÇÃO DE HAVERES Sentença de procedência MÉRITO Alegação de error in judicando por interpretação isolada e descontextualizada do laudo pericial e, no tocante à integralização do capital social Validade do laudo pericial Juízo que não está vinculado a prova pericial Validade do laudo pericial Provas dos autos que não amparam os fatos alegados pelo apelante Sentença de acerto confirmada na forma do art. 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça Sentença mantida MÁ-FÉ (CPC, arts. 79, 80 e 81) No caso dos autos, não se vislumbra qualquer ato do apelante que se amolde as hipóteses legais, inexistindo, portanto, a alegada litigância de má-fé VERBA HONORÁRIA Majoração (CPC, art. 85, §11) Percentual majorado, de 10% para 12% Recurso desprovido. Embargos de Declaração: opostos pelo recorrente, foram rejeitados. Recurso especial: alega violação dos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, ambos do CPC. Sustenta negativa de prestação jurisdicional, sobretudo quanto a) à "constatação pericial (fls. 639/641) da origem, comprovação e contabilização de parte dos desembolsos incorridos pelo Recorrente em favor da empresa Recorrida, no importe de R$ 91.135,37, a infirmar a conclusão julgadora de que 'não seria possível identificar os beneficiários de aludidos pagamentos', e b) ao "tema da não integralização do capital social, (i) seja para reconhecer que a exigibilidade da integralização é tema estranho aos autos; (ii) seja para reconhecer que o valor aportado pelo Recorrente em muito supera o valor que supostamente teria deixado de integralizar; (iii) seja, ainda, para reconhecer a responsabilidade dos Recorridos, perante o Recorrente, subsiste à luz do art. 283 do Código Civil, o que invariavelmente reclamaria a procedência dos pedidos exordiais" (fls. 917-918). RELATADO O PROCESSO, DECIDE-SE. - Da violação do art. 1.022 do CPC É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que não há ofensa ao art. 1.022 do CPC quando o Tribunal de origem, aplicando o direito que entende cabível à hipótese soluciona integralmente a controvérsia submetida à sua apreciação, ainda que de forma diversa daquela pretendida pela parte. A propósito, confira-se: REsp n. 2.095.460/SP, Terceira Turma, DJe de 15/2/2024 e AgInt no AREsp n. 2.325.175/SP, Quarta Turma, DJe de 21/12/2023. No particular, verifica-se que o acórdão recorrido decidiu, fundamentada e expressamente, nos seguintes termos (fls. 867-872): Nesse contexto, não há que reconhecer a pretensão de error in judicando fundada em interpretação isolada e descontextualizada do laudo pericial, na medida em que a r. sentença ao exarar seu posicionamento fundamentando os motivos ensejadores da improcedência dos pedidos do apelante. No que diz respeito ao crédito no valor de R$ 50.000,00 relativo à Taxa de Franquia, não logrou êxito o apelante em comprovar o efetivo pagamento dessa taxa. Não há prova documental que comprove o aporte desse valor pelo apelante, como contratos de prestação de serviços, instrumento de confissão de dívida, declarações firmadas pelos apelados, e- mails ou outros instrumentos particulares ou mesmo públicos. Aponta, ainda, o apelante que teria efetuado pagamento de aluguéis, fornecedores, aquisição de equipamentos e prestação de serviços, totalizando a quantia de R$ 104.616,15. Todavia, o pedido foi julgado improcedente, uma vez que não há comprovação de que tais valores ou gastos tenham sido destinados à sociedade apelada, além do que, as provas dos autos não amparam os fatos afirmados. Defende o apelante a ocorrência de error in judicando no que se refere à integralização do capital social, aduzindo que a sentença se valeu de uma interpretação isolada e descontextualizada do Laudo pericial, e que, a sentença ignora que os empréstimos realizados pelo apelante superam em muito o valor de sua subscrição. Não se verifica o alegado erro in judicando. Comprovado nos autos que o capital social não foi integralizado pelo apelante, como bem concluiu o Sr. Perito (fl. 650): [..] Quesito 06 (Requeridos): Examinando os documentos contábeis da empresa, qual o valor dos investimentos aportados pelos sócios? Resposta da Perita: 79. Empréstimos feitos pelos sócios à sociedade ou pagamentos feitos diretamente pelos sócios não configuram por sí só aporte de capital e tampouco forma assim classificados nos registros contábeis. [...]. Consigna-se, apenas, que, corretamente, a r. sentença solucionou a questão relativa à sociedade e no tocante aos valores que o apelante3 alga ter aportado, com os seguintes fundamentos adotados na íntegra como forma de decidir (fl. 781-783): [...] O autor alega que teria iniciado uma parceria com o requerido Anderson para abertura de uma franquia da Agaxtur no Shopping Vila Olímpia. Narra que o custo para abertura da franquia seria de R$ 202.000,00, mas que possuía um crédito de R$ 100.000,00 junto à franqueadora, o qual foi abatido dos R$ 202.000,00 mencionados. Aduz que ainda investiu posteriormente a quantia de R$ 104.616,09, de modo que o custo total para a abertura da franquia foi de R$ 204.616,09. Afirma que, após desentendimentos, vendeu a franquia (operada pela sociedade ASM Marcato Turismo Eireli) aos requeridos, tendo assinado a alteração contratual, mas que os requeridos não realizaram o pagamento do preço de aquisição. Por fim, afirma que nunca recebeu os lucros que seriam devidos quando era sócio da referida sociedade. Diante disso, requer o pagamento do preço de venda da sociedade (ou a anulação da alteração contratual), bem como a apuração de seus haveres, o pagamento de lucros não distribuídos e lucros cessantes. Os requeridos, por sua vez, alegam que não houve distribuição de lucros porque, desde a sua inauguração, a sociedade apresentou prejuízo. Narram que não há valor devido ao autor, pois foi dada quitação na alteração contratual assinada. Em reconvenção, aduzem que “ a saída da sociedade por parte do Autor ocasionará em verdade, a obrigação de reposição de patrimônio à mesma, em virtude de esta alcançar expressivo prejuízo conforme se faz farta prova em anexo ”. Observo que a despeito de afirmar que possuía um crédito de R$ 100.000,00 junto à franqueadora, o qual seria abatido do valor de R$ 202.000,00 para abertura da franquia, o autor não juntou aos autos prova documental suficiente a comprovar o fato. Não foram apresentados os instrumentos que comprovassem o alegado crédito, como contratos de prestação de serviços, instrumentos de confissão de dívida, declarações assinadas, e- mails ou outros instrumentos particulares ou públicos que demonstrassem com precisão o valor e as partes envolvidas. O e-mail juntado à fl. 35 não permite concluir o quanto alegado pelo autor. Em determinado trecho, o remetente (representante da Agaxtur) informa que “ estou contando com osR$50.000 a serem pagos em serviços (permuta) conforme previsto no anexo que eu te encaminhei ”. Todavia, não é possível determinar, pelo simples trecho transcrito, se os serviços foram efetivamente prestados. No mais, ainda que tivessem sido, o valor corresponderia à quantia de R$50 mil, e não ao crédito de R$ 100 mil alegado pelo autor. A diferença de R$ 50 mil, ao que consta no e-mail, seria paga “mediante a venda das duas primeiras franquias pelo grupo Alquimia ”. Além de também não ser possível identificar se tal venda ocorreu, certo é que o valor seria creditado ao “ grupo Alquimia ”, e não ao autor. Assim, entendo que não só o crédito de R$ 100 mil não foi comprovado, como o teor do e-mail referido demonstra que apenas R$ 50 mil seriam creditados ao autor. No entanto, não havendo provas documentais suficientes, entendo que a existência do crédito alegado pelo autor não foi comprovada. Quanto à alegação de que ainda teria investido a quantia adicional de R$ 104.616,09, o argumento não prospera. Conforme o laudo pericial de fls. 632/678, não há comprovação de que tal montante foi destinado à sociedade e, além disso, o capital social sequer foi integralizado pelos sócios (fls. 658/659): “(c) Os documentos contábeis apresentados, contudo, não estão revestidos das formalidades necessárias, conforme resposta ao quesito nº 7 dos Requeridos, especialmente em razão de falta de assinatura pelo contador e/ou sócio da empresa; (d) Não foram enviados comprovantes de pagamentos da maioria dos apontamentos contábeis, tampouco de receitas no período que o Requerente foi sócio, de modo que não é possível à Perita aferir a veracidade das informações contábeis; (e) O Requerente demonstrou valores pagos à terceiros num montante total de R$104.616,15, não sendo possível, contudo, identificar os beneficiários de aludidos pagamentos; (f) De qualquer forma, mesmo num cenário extremo, que sejam desconsideradas as despesas indicadas nos apontamentos e que não foram demonstradas e que sejam consideradas todas as entradas como válidas, ainda assim a empresa Requerida não teria auferido lucros no período de permanência do Requerente na empresa; (g) A Empresa apresentou no período de 14/03/17 a 31/05/17 prejuízos acumulados de R$ 127.949,63, conforme Quadro Demonstrativo 01 apresentado no quesito único do MM. Juízo; (h) Com relação aos empréstimos supostamente feitos pelo Requerente, os balancetes contábeis do período compreendido entre 14/03/17 e 31/05/17 apresentam em favor do Requerente o montante de R$ 91.135,37 (noventa e um mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos) a título de empréstimos oriundos de pagamentos efetuados diretamente a fornecedores. As peculiaridades acerca de aludidos empréstimos estão especificadas na resposta ao Quesito 2 (Requerente); e (i) Até a data da saída do Requerente da sociedade nenhum dos sócios tinha integralizado o capital social” (grifei). Segundo o laudo acima, a despeito de o requerente ter pago valores a terceiros no montante de R$ 104.616,15, não é possível identificar os beneficiários de aludidos pagamentos. Assim, não há como reconhecer que tal quantia foi destinada à sociedade, como alegado pelo autor. No mais, ainda que conste em favor do requerente o montante de R$ 91.135,37 a título de empréstimos, destaco que ficou igualmente comprovado que o requerente não integralizou sua parte do capital social. Dessa forma, nota-se que os embargos de declaração opostos pela parte agravante, de fato, não comportavam acolhimento. Assim, observado o entendimento dominante desta Corte acerca do tema, não há que se falar em violação do art. 1.022 do CPC, incidindo, quanto ao ponto a Súmula 568/STJ. - Da violação do art. 489 do CPC Do exame do acórdão recorrido, constata-se que as questões de mérito foram devidamente analisadas e discutidas, de modo que a prestação jurisdicional foi esgotada. É importante salientar que a ausência de manifestação a respeito de determinado ponto não deve ser confundida com a adoção de razões contrárias aos interesses da parte. Logo, não há contrariedade ao art. 489 do CPC, pois o Tribunal de origem decidiu de modo claro e fundamentado. No mesmo sentido: AgInt nos EDcl no AREsp 1547208/SP, TERCEIRA TURMA, DJe 19/12/2019 e AgInt no AREsp 1480314/RJ, QUARTA TURMA, DJe 19/12/2019. Forte nessas razões, com fundamento no art. 932, III e IV, “a”, do CPC, bem como na Súmula 568/STJ, CONHEÇO do recurso especial, para NEGAR-LHE PROVIMENTO. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC, majoro em 3% os honorários fixados anteriormente, observada eventual gratuidade de justiça deferida. Previno as partes que a interposição de recurso contra esta decisão, se declarado manifestamente inadmissível, protelatório ou improcedente, poderá acarretar sua condenação às penalidades fixadas nos arts. 1.021, § 4º, e 1.026, § 2º, do CPC. Publique-se. Intimem-se.

10/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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