Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1035816-57.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Thiago Schiavelli Banharelli - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. -
Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Deverá a parte credora formar autos de incidente de cumprimento de sentença, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1.789/2017, publicado no DJE de 03 de agosto de 2017. 3) Arquivem-se os autos do processo de conhecimento com as cautelas de praxe. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), BRUNA ERIKA NEPOMUCENO DA SILVA (OAB 362044/SP)
26/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 14:05
Trânsito em julgado
20/08/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1035816-57.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Thiago Schiavelli Banharelli - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. -
Vistos. 1) Aqui por engano, pois o processo está em grau de recurso. Portanto, baixo os autos sem decisão. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), BRUNA ERIKA NEPOMUCENO DA SILVA (OAB 362044/SP)
11/08/2025, 00:00
Publicação
26/06/2025, 11:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2174703/SP (2024/0377955-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: THIAGO SCHIAVELLI BANHARELLI
ADVOGADO: BRUNA ERIKA NEPOMUCENO DA SILVA - SP362044
EMBARGADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828
BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813S
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2174703/SP (2024/0377955-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: THIAGO SCHIAVELLI BANHARELLI
ADVOGADO: BRUNA ERIKA NEPOMUCENO DA SILVA - SP362044
EMBARGADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828
BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813S
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:26
Documentos
Intimação
•26/08/2025, 00:00
Intimação
•11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1035816-57.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Thiago Schiavelli Banharelli - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. -
Vistos. 1) Aqui por engano, pois o processo está em grau de recurso. Portanto, baixo os autos sem decisão. Int. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), BRUNA ERIKA NEPOMUCENO DA SILVA (OAB 362044/SP)
11/08/2025, 00:00
Publicação
26/06/2025, 11:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2174703/SP (2024/0377955-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: THIAGO SCHIAVELLI BANHARELLI
ADVOGADO: BRUNA ERIKA NEPOMUCENO DA SILVA - SP362044
EMBARGADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828
BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813S
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 14:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2174703/SP (2024/0377955-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: THIAGO SCHIAVELLI BANHARELLI
ADVOGADO: BRUNA ERIKA NEPOMUCENO DA SILVA - SP362044
EMBARGADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828
BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813S
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:26
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 14:15
Documento (Certidão)
07/05/2025, 15:15
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2174703/SP (2024/0377955-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: THIAGO SCHIAVELLI BANHARELLI
ADVOGADO: BRUNA ERIKA NEPOMUCENO DA SILVA - SP362044
EMBARGADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828
BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813S
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 12:15
Petição (Embargos de declaração)
23/04/2025, 11:41
Protocolo de Petição
23/04/2025, 11:23
Publicação
23/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2174703/SP (2024/0377955-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828
BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813S
AGRAVADO: THIAGO SCHIAVELLI BANHARELLI
ADVOGADO: BRUNA ERIKA NEPOMUCENO DA SILVA - SP362044
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:44
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2174703/SP (2024/0377955-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828
BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813S
AGRAVADO: THIAGO SCHIAVELLI BANHARELLI
ADVOGADO: BRUNA ERIKA NEPOMUCENO DA SILVA - SP362044
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2174703/SP (2024/0377955-1)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828
BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813S
RECORRIDO: THIAGO SCHIAVELLI BANHARELLI
ADVOGADO: BRUNA ERIKA NEPOMUCENO DA SILVA - SP362044
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 11:35
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:20
Recebimento
28/02/2025, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2174703/SP (2024/0377955-1)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828
BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813S
RECORRIDO: THIAGO SCHIAVELLI BANHARELLI
ADVOGADO: BRUNA ERIKA NEPOMUCENO DA SILVA - SP362044
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025.
27/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/01/2025, 08:19
Redistribuição (prevenção; sucessão)
24/01/2025, 08:15
Recebimento
22/01/2025, 19:45
Remessa (outros motivos)
22/01/2025, 19:42
Petição (Impugnação)
22/01/2025, 18:21
Protocolo de Petição
22/01/2025, 18:08
Publicação
04/12/2024, 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2174703/SP (2024/0377955-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828
BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813S
AGRAVADO: THIAGO SCHIAVELLI BANHARELLI
ADVOGADO: BRUNA ERIKA NEPOMUCENO DA SILVA - SP362044
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/11/2024, 07:31
Protocolo de Petição
30/11/2024, 07:14
Publicação
06/11/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:49
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação