2. PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA (EMBARGADO)
Reu
3. INCORP I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS
OAB/DF 64190·Representa: Autor
AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
OAB/SP 122093·CPF·Representa: Autor
WILLER TOMAZ DE SOUZA
OAB/DF 32023·CPF·Representa: Autor
ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
Representa: Autor
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/DF 21830·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Impugnação)
04/11/2025, 15:51
Protocolo de Petição
04/11/2025, 15:19
Conclusão (para decisão)
04/11/2025, 12:30
Documento (Certidão)
04/11/2025, 12:15
Petição (Impugnação)
03/11/2025, 16:46
Petição (Impugnação)
03/11/2025, 16:46
Protocolo de Petição
03/11/2025, 16:28
Protocolo de Petição
03/11/2025, 15:58
Publicação
24/10/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2072702/SP (2022/0157171-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HOTEL NACIONAL S/A
ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO - DF029513
ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUIZ MÁRIO DE GÓES MOUTINHO - PE013044
EMBARGADO: PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP122093
EMBARGADO: INCORP I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203
SERGIO ANDRÉ LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474
MARIO JORGE DA COSTA SARKIS - RO007241
ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS - DF064190
IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442
THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568
INTERESSADO: SECURINVEST HOLDINGS S/A
ADVOGADOS: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471
ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO - AM002599
JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - AM003725
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF021830
ANDERSON PREZIA FRANCO - DF059780
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2072702/SP (2022/0157171-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HOTEL NACIONAL S/A
ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO - DF029513
ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUIZ MÁRIO DE GÓES MOUTINHO - PE013044
EMBARGADO: PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP122093
EMBARGADO: INCORP I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203
SERGIO ANDRÉ LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474
MARIO JORGE DA COSTA SARKIS - RO007241
ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS - DF064190
IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442
THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568
INTERESSADO: SECURINVEST HOLDINGS S/A
ADVOGADOS: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471
ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO - AM002599
JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - AM003725
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF021830
ANDERSON PREZIA FRANCO - DF059780
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
21/10/2025, 23:51
Protocolo de Petição
21/10/2025, 23:47
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 11:01
Protocolo de Petição
15/10/2025, 10:42
Publicação
14/10/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2072702/SP (2022/0157171-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: HOTEL NACIONAL S/A
ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO - DF029513
ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUIZ MÁRIO DE GÓES MOUTINHO - PE013044
RECORRIDO: PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP122093
RECORRIDO: INCORP I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203
SERGIO ANDRÉ LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474
MARIO JORGE DA COSTA SARKIS - RO007241
ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS - DF064190
IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442
THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568
INTERESSADO: SECURINVEST HOLDINGS S/A
ADVOGADOS: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471
ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO - AM002599
JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - AM003725
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF021830
ANDERSON PREZIA FRANCO - DF059780
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, após o voto-vista do Sr. Ministro Humberto Martins, por unanimidade, não conhecer do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins (Presidente) e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Daniela Teixeira declarou sua suspeição.
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 15:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
07/10/2025, 18:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/10/2025, 15:41
Protocolo de Petição
06/10/2025, 15:21
Publicação
19/09/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2072702/SP (2022/0157171-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: HOTEL NACIONAL S/A
ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023
ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
RECORRIDO: PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP122093
RECORRIDO: INCORP I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203
SERGIO ANDRÉ LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474
MARIO JORGE DA COSTA SARKIS - RO007241
ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS - DF064190
IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442
THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568
INTERESSADO: SECURINVEST HOLDINGS S/A
ADVOGADOS: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR - SP111471
ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO - AM002599
JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL - AM003725
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF021830
ANDERSON PREZIA FRANCO - DF059780
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 07/10/2025, às 14:00:00 horas.
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 15:38
Conclusão (para julgamento)
03/06/2025, 19:11
Pedido de Vista
03/06/2025, 16:37
Petição (Memoriais)
02/06/2025, 17:21
Protocolo de Petição
02/06/2025, 17:09
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/05/2025, 11:51
Protocolo de Petição
27/05/2025, 11:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/05/2025, 17:51
Protocolo de Petição
22/05/2025, 17:32
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2072702/SP (2022/0157171-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: HOTEL NACIONAL S/A
ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023
ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
RECORRIDO: PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP122093
RECORRIDO: INCORP I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203
SERGIO ANDRÉ LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474
IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442
THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568
INTERESSADO: SECURINVEST HOLDINGS S/A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 03/06/2025, às 14:00:00 horas.
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:30
Retirada
14/04/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/04/2025, 15:31
Protocolo de Petição
08/04/2025, 15:17
Documento (Certidão)
07/04/2025, 06:42
Documento (Certidão)
04/04/2025, 21:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/04/2025, 19:51
Protocolo de Petição
04/04/2025, 19:36
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:43
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2072702/SP (2022/0157171-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: HOTEL NACIONAL S/A
ADVOGADOS: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754
DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503
ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO - DF035471
RECORRIDO: PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP122093
RECORRIDO: INCORP I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203
SERGIO ANDRÉ LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474
IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442
THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568
INTERESSADO: SECURINVEST HOLDINGS S/A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para julgamento)
17/05/2023, 11:18
Documento (Certidão)
17/05/2023, 11:18
Mudança de Classe Processual
17/05/2023, 11:17
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 18:21
Documento (Certidão)
16/05/2023, 18:20
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 15:01
Protocolo de Petição
27/04/2023, 14:50
Publicação
20/04/2023, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023, 19:14
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
18/04/2023, 18:10
Conclusão (para decisão)
10/04/2023, 15:16
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 18:36
Protocolo de Petição
06/04/2023, 18:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/04/2023, 14:26
Protocolo de Petição
06/04/2023, 14:22
Documento (Certidão)
23/01/2023, 20:14
Documento (Certidão)
23/01/2023, 17:07
Ato ordinatório
19/01/2023, 15:28
Publicação
19/01/2023, 05:01
Publicação
19/01/2023, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023, 19:00
Ato ordinatório
18/01/2023, 13:10
Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
18/01/2023, 13:10
Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento