Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
AGNALDO SOUZA BRANDãO
CPF
Autor
RGA CONSTRUTORA LTDA.
Reu
RGL INCORPORAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO SANT'ANA DA ROCHA
OAB/SP 286341·CPF·Representa: Autor
RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS
OAB/SP 291997·CPF·Representa: Autor
RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO
OAB/SP 235654·CPF·Representa: Autor
MADALENA UNTURA COSTA
OAB/SP 237858·CPF·Representa: Autor
CLETO UNTURA COSTA
OAB/SP 185460·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1029170-27.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Agnaldo Souza Brandão e outro - Rgl Incorporação e Empreendimentos Imobiliários - - Rga Construtora Ltda. e outros -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Ante o trânsito em julgado certificado, promovam-se as anotações necessárias nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, notadamente em relação à extinção. Posteriormente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RODRIGO SANT'ANA DA ROCHA (OAB 286341/SP), MADALENA UNTURA COSTA (OAB 237858/SP), MADALENA UNTURA COSTA (OAB 237858/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP)
07/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/08/2025, 14:23
Trânsito em julgado
15/08/2025, 14:23
Publicação
23/06/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1813189/SP (2019/0131222-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: RGL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: RG ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654
RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997
LUCAS DE ALMEIDA CORREA - SP285717
EMBARGADO: DAIANA CARLA DA SILVA BRANDAO
EMBARGADO: AGNALDO SOUZA BRANDAO
ADVOGADO: RODRIGO SANTANA DA ROCHA - SP286341
INTERESSADO: VERONEZ ASSESSORIA HABITACIONAL
INTERESSADO: MIRANTES DE QUITAUNA SPE LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1813189/SP (2019/0131222-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: RGL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: RG ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654
RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997
LUCAS DE ALMEIDA CORREA - SP285717
EMBARGADO: DAIANA CARLA DA SILVA BRANDAO
EMBARGADO: AGNALDO SOUZA BRANDAO
ADVOGADO: RODRIGO SANTANA DA ROCHA - SP286341
INTERESSADO: VERONEZ ASSESSORIA HABITACIONAL
INTERESSADO: MIRANTES DE QUITAUNA SPE LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1813189/SP (2019/0131222-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: RGL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: RG ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654
RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997
LUCAS DE ALMEIDA CORREA - SP285717
EMBARGADO: DAIANA CARLA DA SILVA BRANDAO
EMBARGADO: AGNALDO SOUZA BRANDAO
ADVOGADO: RODRIGO SANTANA DA ROCHA - SP286341
INTERESSADO: VERONEZ ASSESSORIA HABITACIONAL
INTERESSADO: MIRANTES DE QUITAUNA SPE LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1813189/SP (2019/0131222-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: RGL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: RG ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654
RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997
LUCAS DE ALMEIDA CORREA - SP285717
EMBARGADO: DAIANA CARLA DA SILVA BRANDAO
EMBARGADO: AGNALDO SOUZA BRANDAO
ADVOGADO: RODRIGO SANTANA DA ROCHA - SP286341
INTERESSADO: VERONEZ ASSESSORIA HABITACIONAL
INTERESSADO: MIRANTES DE QUITAUNA SPE LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:38
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 22:45
Petição (Impugnação)
13/05/2025, 22:31
Protocolo de Petição
13/05/2025, 22:18
Publicação
06/05/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1813189/SP (2019/0131222-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: RGL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: RG ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654
RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997
LUCAS DE ALMEIDA CORREA - SP285717
EMBARGADO: DAIANA CARLA DA SILVA BRANDAO
EMBARGADO: AGNALDO SOUZA BRANDAO
ADVOGADO: RODRIGO SANTANA DA ROCHA - SP286341
INTERESSADO: VERONEZ ASSESSORIA HABITACIONAL
INTERESSADO: MIRANTES DE QUITAUNA SPE LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
30/04/2025, 16:01
Protocolo de Petição
30/04/2025, 15:46
Publicação
23/04/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1813189/SP (2019/0131222-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: RGL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECORRENTE: RG ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654
RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997
LUCAS DE ALMEIDA CORREA - SP285717
RECORRIDO: DAIANA CARLA DA SILVA BRANDAO
RECORRIDO: AGNALDO SOUZA BRANDAO
ADVOGADO: RODRIGO SANTANA DA ROCHA - SP286341
INTERESSADO: VERONEZ ASSESSORIA HABITACIONAL
INTERESSADO: MIRANTES DE QUITAUNA SPE LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:42
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1813189/SP (2019/0131222-1)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: RGL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECORRENTE: RG ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654
RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997
LUCAS DE ALMEIDA CORREA - SP285717
RECORRIDO: DAIANA CARLA DA SILVA BRANDAO
RECORRIDO: AGNALDO SOUZA BRANDAO
ADVOGADO: RODRIGO SANTANA DA ROCHA - SP286341
INTERESSADO: VERONEZ ASSESSORIA HABITACIONAL
INTERESSADO: MIRANTES DE QUITAUNA SPE LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).