Agravo em Recurso Especial 5003457-77.2016.8.21.0019 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5003457-77.2016.8.21.0019 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003457-77.2016.8.21.0019/RS AUTOR: ANDRE LUCIO DIAS ADVOGADO(A): ANDRE LUIS GHIS ARRUE (OAB RS046601) RÉU: JOSE FLAVIO BUENO FISCHER ADVOGADO(A): PAULO GILSON ROOS (OAB RS015475) ADVOGADO(A): PATRICIA DE OLIVEIRA MELLO (OAB RS016338) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes (evento 27, ACORDO1) e, com base no art. 487, inc. III, alínea 'b', do CPC/15, julgo EXTINTO o feito. As custas e despesas processuais, todavia, nos termos do julgamento de mérito prolatado nos autos.

05/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 13:33

Trânsito em julgado

19/05/2025, 13:33

Publicação

23/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2446358/RS (2023/0316382-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER ADVOGADOS: PAULO GILSON ROOS - RS015475 PATRÍCIA DE OLIVEIRA MELLO - RS016338 JAQUELINE MIELKE SILVA - RS029586 EMBARGADO: ANDRE LUCIO DIAS ADVOGADO: ANDRÉ LUIS GHIS ARRUÉ - RS046601 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 11:47

Publicação

31/03/2025, 01:01

Petição (Memoriais)

28/03/2025, 11:51

Protocolo de Petição

28/03/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2446358/RS (2023/0316382-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER ADVOGADOS: PAULO GILSON ROOS - RS015475 PATRÍCIA DE OLIVEIRA MELLO - RS016338 JAQUELINE MIELKE SILVA - RS029586 EMBARGADO: ANDRE LUCIO DIAS ADVOGADO: ANDRÉ LUIS GHIS ARRUÉ - RS046601 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:38

Documentos

Sentença

•05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LUCIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Andre Luis Ghis Arrue (OAB RS046601) APELADO: JOSE FLAVIO BUENO FISCHER (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Gilson Roos (OAB RS015475) ADVOGADO(A): Patricia de Oliveira Mello (OAB RS016338) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5003457-77.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

17/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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