Recurso Especial 5044214-44.2024.8.21.7000 - STJ

Recurso Especial 5044214-44.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:03

Trânsito em julgado

18/08/2025, 15:03

Publicação

24/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2198860/RS (2025/0058487-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: SIEFRIED TUROW KOHLER ADVOGADOS: LUCIDRÉIA DUARTE GONÇALVES DIAS - RS046650 RAFAEL CASELLI PEREIRA - RS060484 EMBARGADO: JALE TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: ALEX SAGGIN PIRES - RS084715 RODRIGO DE ALMEIDA GOMES - RS084068 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 09:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2198860/RS (2025/0058487-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: SIEFRIED TUROW KOHLER ADVOGADOS: LUCIDRÉIA DUARTE GONÇALVES DIAS - RS046650 RAFAEL CASELLI PEREIRA - RS060484 EMBARGADO: JALE TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: ALEX SAGGIN PIRES - RS084715 RODRIGO DE ALMEIDA GOMES - RS084068 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

22/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:38

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 17:15

Petição (Impugnação)

08/05/2025, 16:51

Protocolo de Petição

08/05/2025, 16:40

Publicação

05/05/2025, 10:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTES JALE LTDA ADVOGADO(A): ALEX SAGGIN PIRES (OAB RS084715) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA GOMES (OAB RS084068) AGRAVADO: SIEFRIED TUROW KOHLER ADVOGADO(A): RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A): LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) INTERESSADO: COOP AGRICOLA AGUA SANTA LTDA ADVOGADO(A): Paulo José Tamiozzo ADVOGADO(A): EGELMAR CARLOS TRENTIN ADVOGADO(A): Luciano Tamiozzo ADVOGADO(A): MARIANA TAMIOZZO ADVOGADO(A): RANGEL BASSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/09/2024, ÀS 14:00 A 23/09/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Agravo de Instrumento Nº 5044214-44.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

03/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

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Ato ordinatório

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