Agravo em Recurso Especial 0814035-23.2018.4.05.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0814035-23.2018.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 18:12

Trânsito em julgado

20/05/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

26/04/2025, 08:31

Protocolo de Petição

26/04/2025, 08:14

Publicação

23/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1903668/RN (2021/0148387-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: UBIRACI MOREIRA LISBOA - DF010134 LEANDRO DA SILVA SOARES E OUTRO(S) - DF014499 DAMIAO ALVES DE AZEVEDO - DF022069 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: THERRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI ADVOGADO: MARCELO THÉ BONIFÁCIO - RN007286 INTERESSADO: L. S. CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: EMPERCON EMPRESA PERNAMBUCANA DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2025, 11:42

Publicação

31/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 1903668/RN (2021/0148387-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: UBIRACI MOREIRA LISBOA - DF010134 LEANDRO DA SILVA SOARES E OUTRO(S) - DF014499 DAMIAO ALVES DE AZEVEDO - DF022069 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: THERRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI ADVOGADO: MARCELO THÉ BONIFÁCIO - RN007286 INTERESSADO: L. S. CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: EMPERCON EMPRESA PERNAMBUCANA DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/03/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(56)