Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fl. 717: Intime-se o Réu, por intermédio de seu advogado, para que regularize o recolhimento das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. Após, ao Cartório para que certifique o recolhimento ou eventual decurso de prazo sem manifestação da parte.
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Retifico o ato ordinatório de fls. 680. Fls. 682/683 - Vista ao réu.
22/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 13:33
Trânsito em julgado
19/05/2025, 13:33
Publicação
23/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2594173/RJ (2024/0095987-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO OSORIO PEREIRA
ADVOGADO: PÉRSIO KOZLOWSKI DE PAULA - RJ085083
INTERESSADO: ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS - SP108346
ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO - SP136791
ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR - SP182122
HUGO TAKEJI TERUYA - SP312759
INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:48
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2594173/RJ (2024/0095987-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO OSORIO PEREIRA
ADVOGADO: PÉRSIO KOZLOWSKI DE PAULA - RJ085083
INTERESSADO: ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS - SP108346
ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO - SP136791
ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR - SP182122
HUGO TAKEJI TERUYA - SP312759
INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 13:45
Documentos
Despacho
•04/02/2026, 01:00
Ato Ordinatório Praticado
•22/07/2025, 02:00
19/05/2025, 13:33
Publicação
23/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2594173/RJ (2024/0095987-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO OSORIO PEREIRA
ADVOGADO: PÉRSIO KOZLOWSKI DE PAULA - RJ085083
INTERESSADO: ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS - SP108346
ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO - SP136791
ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR - SP182122
HUGO TAKEJI TERUYA - SP312759
INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:48
Publicação
31/03/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2594173/RJ (2024/0095987-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO OSORIO PEREIRA
ADVOGADO: PÉRSIO KOZLOWSKI DE PAULA - RJ085083
INTERESSADO: ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS - SP108346
ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO - SP136791
ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR - SP182122
HUGO TAKEJI TERUYA - SP312759
INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 13:45
Documento (Certidão)
25/03/2025, 13:30
Publicação
17/03/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2594173/RJ (2024/0095987-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO OSORIO PEREIRA
ADVOGADO: PÉRSIO KOZLOWSKI DE PAULA - RJ085083
INTERESSADO: ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS - SP108346
ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO - SP136791
ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR - SP182122
HUGO TAKEJI TERUYA - SP312759
INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 17:15
Documento
13/03/2025, 17:01
Petição (Embargos de declaração)
13/03/2025, 17:01
Protocolo de Petição
13/03/2025, 16:55
Publicação
20/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2594173/RJ (2024/0095987-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVANTE: ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS - SP108346
ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO - SP136791
ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR - SP182122
HUGO TAKEJI TERUYA - SP312759
AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO OSORIO PEREIRA
ADVOGADO: PÉRSIO KOZLOWSKI DE PAULA - RJ085083
INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:08
Publicação
03/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2594173/RJ (2024/0095987-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AGRAVANTE: ELEVA IN-HAUS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS - SP108346
ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO - SP136791
ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR - SP182122
HUGO TAKEJI TERUYA - SP312759
AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO OSORIO PEREIRA
ADVOGADO: PÉRSIO KOZLOWSKI DE PAULA - RJ085083
INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
14/06/2024, 08:15
Redistribuição
14/06/2024, 08:01
Publicação
14/06/2024, 05:01
Recebimento
13/06/2024, 18:40
Remessa (outros motivos)
13/06/2024, 18:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 18:17
Ato ordinatório
13/06/2024, 12:11
Distribuição
13/06/2024, 12:11
Conclusão (para decisão)
05/06/2024, 19:00
Documento (Certidão)
04/06/2024, 20:01
Publicação
09/05/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024, 18:55
Ato ordinatório
08/05/2024, 08:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/05/2024, 08:01
Protocolo de Petição
07/05/2024, 22:39
Publicação
16/04/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024, 18:28
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)