Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
18/05/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva
Partes do Processo
CAMILA VERAS DO VALLES
CPF
Autor
JOSIAS SOARES DO VALLES
CPF
Autor
RAIMUNDA NONATA CARVALHO VERAS DO VALLES
CPF
Autor
JOAO FORTES ENGENHARIA S.A.
Reu
Advogados / Representantes
FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO
OAB/RJ 98915·CPF·Representa: Autor
MONIQUE MARTINS DOMINICE
OAB/RJ 169690·CPF·Representa: Autor
DANIELA MIZRAHI SUSTER
OAB/RJ 211690·CPF·Representa: Autor
LUCAS GUIDA BABINSKI
OAB/RJ 228751·CPF·Representa: Autor
MARIANA SCELZA GIANOTTI
OAB/RJ 228094·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fl. 1217: documento protocolado no primeiro grau de jurisdição por equívoco, encaminhado ao Tribunal, conforme fl. 912. Fl. 1239: não pertence aos presentes, desentranhe-se. Aguarde-se pela decisão final nos recursos no arquivo, sem baixa.
24/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 14:13
Trânsito em julgado
20/05/2025, 14:13
Publicação
24/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2116299/RJ (2022/0126087-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
LETÍCIA SARQUIS PASTURA AIEX - RJ217455
THIAGO LUIZ PEREIRA - RJ225267
MARIANA SCELZA GIANOTTI - RJ228094
LUCAS GUIDA BABINSKI - RJ228751
AGRAVADO: JOSIAS SOARES DO VALLES
AGRAVADO: RAIMUNDA NONATA CARVALHO VERAS DO VALLES
AGRAVADO: CAMILA VERAS DO VALLES
ADVOGADOS: DANIELA MIZRAHI SUSTER - RJ211690
MONIQUE MARTINS DOMINICE - RJ169690
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/04/2025, 10:50
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:44
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2116299/RJ (2022/0126087-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
LETÍCIA SARQUIS PASTURA AIEX - RJ217455
THIAGO LUIZ PEREIRA - RJ225267
MARIANA SCELZA GIANOTTI - RJ228094
LUCAS GUIDA BABINSKI - RJ228751
AGRAVADO: JOSIAS SOARES DO VALLES
AGRAVADO: RAIMUNDA NONATA CARVALHO VERAS DO VALLES
AGRAVADO: CAMILA VERAS DO VALLES
ADVOGADOS: DANIELA MIZRAHI SUSTER - RJ211690
MONIQUE MARTINS DOMINICE - RJ169690
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2116299/RJ (2022/0126087-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
LETÍCIA SARQUIS PASTURA AIEX - RJ217455
THIAGO LUIZ PEREIRA - RJ225267
MARIANA SCELZA GIANOTTI - RJ228094
LUCAS GUIDA BABINSKI - RJ228751
AGRAVADO: JOSIAS SOARES DO VALLES
AGRAVADO: RAIMUNDA NONATA CARVALHO VERAS DO VALLES
AGRAVADO: CAMILA VERAS DO VALLES
ADVOGADOS: DANIELA MIZRAHI SUSTER - RJ211690
MONIQUE MARTINS DOMINICE - RJ169690
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/04/2025, 10:50
Não-Provimento
14/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/04/2025, 11:44
Publicação
31/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2116299/RJ (2022/0126087-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A
ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915
TATIANA FERREIRA GASPARINI - RJ112455
LETÍCIA SARQUIS PASTURA AIEX - RJ217455
THIAGO LUIZ PEREIRA - RJ225267
MARIANA SCELZA GIANOTTI - RJ228094
LUCAS GUIDA BABINSKI - RJ228751
AGRAVADO: JOSIAS SOARES DO VALLES
AGRAVADO: RAIMUNDA NONATA CARVALHO VERAS DO VALLES
AGRAVADO: CAMILA VERAS DO VALLES
ADVOGADOS: DANIELA MIZRAHI SUSTER - RJ211690
MONIQUE MARTINS DOMINICE - RJ169690
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2025, 14:38
Conclusão (para decisão)
24/05/2024, 12:45
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 13:11
Protocolo de Petição
20/05/2024, 12:08
Publicação
30/04/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 19:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2024, 11:30
Petição (Impugnação)
24/03/2023, 16:06
Protocolo de Petição
24/03/2023, 16:01
Publicação
09/03/2023, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023, 18:46
Conclusão (para decisão)
08/03/2023, 10:45
Publicação
08/03/2023, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023, 19:12
Ato ordinatório
07/03/2023, 18:30
Ato ordinatório
07/03/2023, 18:00
Petição (Impugnação)
07/03/2023, 17:11
Protocolo de Petição
07/03/2023, 17:07
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/03/2023, 16:06
Protocolo de Petição
07/03/2023, 16:02
Publicação
02/03/2023, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023, 19:05
Ato ordinatório
01/03/2023, 12:45
Publicação
01/03/2023, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023, 19:05
Ato ordinatório
28/02/2023, 10:15
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2023, 21:41
Protocolo de Petição
27/02/2023, 21:38
Publicação
17/02/2023, 05:04
Publicação
17/02/2023, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023, 20:13
Ato ordinatório
16/02/2023, 10:20
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/02/2023, 10:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/02/2023, 10:10
Conclusão (para decisão)
17/10/2022, 14:16
Documento (Certidão)
17/10/2022, 14:01
Documento (Certidão)
17/10/2022, 14:01
Documento (Certidão)
17/10/2022, 14:01
Petição (Impugnação)
10/10/2022, 18:21
Protocolo de Petição
10/10/2022, 18:15
Publicação
06/10/2022, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022, 18:57
Ato ordinatório
05/10/2022, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
05/10/2022, 13:56
Protocolo de Petição
05/10/2022, 13:51
Publicação
05/10/2022, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022, 19:24
Ato ordinatório
04/10/2022, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
04/10/2022, 09:56
Protocolo de Petição
04/10/2022, 09:55
Publicação
28/09/2022, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022, 19:31
Ato ordinatório
26/09/2022, 18:10
conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial